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RESOLUÇÕES DO CMN - ANO 2015

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2015 (Revisado em 11-01-2017)

  • Resolução CMN 4.460, 31/12/2015 - SISBACEN 31/12/2015 12:44- Institui fator de ponderação incidente sobre os saldos das operações de crédito rural contratadas com recursos do direcionamento da poupança rural (MCR 6-4). SECRE
  • Resolução CMN 4.459, 31/12/2015 - SISBACEN 31/12/2015 12:43- Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
  • Resolução CMN 4.458, 24/12/2015 - SISBACEN 24/12/2015 13:00- Altera a Resolução CMN 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009. SECRE
  • Resolução CMN 4.457, 24/12/2015 - SISBACEN 24/12/2015 12:59- Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.456, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 19:09- Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.455, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:58- Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e a operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior. SECRE
  • Resolução CMN 4.454, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:57- Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito. SECRE
  • Resolução CMN 4.453, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:55- Altera a Resolução CMN 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições. SECRE
  • Resolução CMN 4.452, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:50- Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.451, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:49- Dispõe sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). SECRE
  • Resolução CMN 4.450, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:48- Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, de que trata o MCR 18-8. SECRE
  • Resolução CMN 4.449, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:04- Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.308, de 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor; a Resolução CMN 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; e o Regulamento anexo à Resolução CMN 4.444, de 13 de novembro de 2015, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). SECRE
  • Resolução CMN 4.448, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:03- Altera o art. 9º-R da Resolução CMN 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.446, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:00- Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.447, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:00- Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.460, 31/12/2015 - SISBACEN 31/12/2015 12:44- Institui fator de ponderação incidente sobre os saldos das operações de crédito rural contratadas com recursos do direcionamento da poupança rural (MCR 6-4). SECRE
  • Resolução CMN 4.459, 31/12/2015 - SISBACEN 31/12/2015 12:43- Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
  • Resolução CMN 4.458, 24/12/2015 - SISBACEN 24/12/2015 13:00- Altera a Resolução CMN 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009. SECRE
  • Resolução CMN 4.457, 24/12/2015 - SISBACEN 24/12/2015 12:59- Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.456, 17/12/2015 (Revogado) - SISBACEN 17/12/2015 19:09- Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.455, 17/12/2015 (Revogado) - SISBACEN 17/12/2015 18:58- Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações cambiais na conversão de demonstrações financeiras de dependência e de entidade coligada ou controlada no exterior e a operações de hedge de variação cambial de dependências ou de investimentos em coligada ou controlada no exterior. SECRE
  • Resolução CMN 4.454, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:57- Dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito. SECRE
  • Resolução CMN 4.453, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:55- Altera a Resolução CMN 4.171, de 20 de dezembro de 2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições. SECRE
  • Resolução CMN 4.452, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:50- Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.451, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:49- Dispõe sobre ajustes nas normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). SECRE
  • Resolução CMN 4.450, 17/12/2015 - SISBACEN 17/12/2015 18:48- Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, de que trata o MCR 18-8. SECRE
  • Resolução CMN 4.449, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:04- Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.308, de 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor; a Resolução CMN 3.792, de 24 de setembro de 2009, que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar; e o Regulamento anexo à Resolução CMN 4.444, de 13 de novembro de 2015, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). SECRE
  • Resolução CMN 4.448, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:03- Altera o art. 9º-R da Resolução CMN 2.827, de 30 de março de 2001, com vistas a ampliar os limites para contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.446, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:00- Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.447, 20/11/2015 - SISBACEN 20/11/2015 08:00- Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.445, 13/11/2015 - SISBACEN 13/11/2015 08:03- Altera a Resolução CMN 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009. SECRE
  • Resolução CMN 4.444, 13/11/2015 - SISBACEN 13/11/2015 08:02- Dispõe sobre as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas técnicas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência complementar e dos resseguradores locais, sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido e sobre a carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi). SECRE
  • Resolução CMN 4.443, 29/10/2015 - SISBACEN 29/10/2015 19:11- Altera a Resolução CMN 4.193, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal. SECRE
  • Resolução CMN 4.442, 29/10/2015 - SISBACEN 29/10/2015 19:10- Altera disposições da Resolução CMN 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). SECRE
  • Resolução CMN 4.441, 29/10/2015 - SISBACEN 29/10/2015 19:09- Altera a Resolução CMN 3.059, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  • Resolução CMN 4.440, 23/10/2015 - SISBACEN 23/10/2015 18:00- Altera a Resolução CMN 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009. SECRE
  • Resolução CMN 4.439, 24/9/2015 - SISBACEN 24/9/2015 18:17- Altera a Resolução CMN 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). SECRE
  • Resolução CMN 4.438, 24/9/2015 - SISBACEN 24/9/2015 18:16- Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 2.424, de 1º de outubro de 1997, que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual. SECRE
  • Resolução CMN 4.437, 24/9/2015 - SISBACEN 24/9/2015 18:09- Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.436, 24/9/2015 - SISBACEN 24/9/2015 18:08- Altera a Resolução CMN 4.298, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a concessão de rebate para a liquidação e a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos "A" e "A/C" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.435, 27/8/2015 - SISBACEN 27/8/2015 19:31- Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural. SECRE
  • Resolução CMN 4.434, 5/8/2015 - SISBACEN 5/8/2015 00:00- Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito e dá outras providências. SECRE
  • Resolução CMN 4.433, 23/7/2015 - SISBACEN 23/7/2015 00:00- Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. SECRE
  • Resolução CMN 4.432, 23/7/2015 - SISBACEN 23/7/2015 00:00- Fixa a taxa efetiva de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). SECRE
  • Resolução CMN 4.431, 23/7/2015 - SISBACEN 23/7/2015 00:00- Altera a Resolução CMN 4.391, de 19 de dezembro de 2014, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.430, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
  • Resolução CMN 4.429, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Altera o anexo à Resolução CMN 4.418, de 22 de junho de 2015, que trata de condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) no Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
  • Resolução CMN 4.428, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). SECRE
  • Resolução CMN 4.427, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Autoriza a utilização do sensoriamento remoto para fins de fiscalização de operações de crédito rural e determina o registro das coordenadas geodésicas do empreendimento financiado por operações de crédito rural no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor). SECRE
  • Resolução CMN 4.426, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Altera a Resolução CMN 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). SECRE
  • Resolução CMN 4.425, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Altera a Resolução CMN 2.283, de 5 de junho de 1996, para permitir a dedução, na apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente, dos elementos patrimoniais deduzidos do Patrimônio de Referência (PR). SECRE
  • Resolução CMN 4.424, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados. SECRE
  • Resolução CMN 4.423, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações rurais realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.422, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Ajusta as disposições gerais do crédito rural de que trata a Seção 1 (Disposições Gerais) do Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
  • Resolução CMN 4.421, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Ajusta as normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.420, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.419, 25/6/2015 - SISBACEN 25/6/2015 00:00- Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017. SECRE
  • Resolução CMN 4.418, 22/6/2015 - SISBACEN 22/6/2015 00:00- Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
  • Resolução CMN 4.417, 22/6/2015 - SISBACEN 22/6/2015 00:00- Altera o percentual de direcionamento da Subexigibilidade Pronamp, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades da Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR), eleva o percentual da subexigibilidade de aplicação em crédito rural de que trata o MCR 6-4-5 e introduz outros ajustes no Capítulo 6 do MCR. SECRE
  • Resolução CMN 4.416, 22/6/2015 - SISBACEN 22/6/2015 00:00- Ajusta as normas a serem aplicadas às operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.415, 2/6/2015 - SISBACEN 2/6/2015 00:00- Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados por meio da emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) lastreada em direitos creditórios originados de operações sujeitas aos direcionamentos de que tratam o MCR 6-2 e 6-4 ou contratadas com recursos de que trata o MCR 6-1-2 e veda gravame em duplicidade na emissão desse título. SECRE
  • Resolução CMN 4.414, 2/6/2015 - SISBACEN 2/6/2015 00:00- Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2015/2016. SECRE
  • Resolução CMN 4.413, 2/6/2015 - SISBACEN 2/6/2015 00:00- Define os encargos financeiros dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.412, 2/6/2015 - SISBACEN 2/6/2015 00:00- Altera normas para contratação de operações de crédito rural a partir de 1º de julho de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.411, 28/5/2015 - SISBACEN 28/5/2015 00:00- Eleva o percentual do direcionamento de aplicação dos recursos da Poupança Rural (MCR 6-4) de 72% para 74% em crédito rural, eleva o percentual de encaixe obrigatório de 13% para 15,5%, e reduz o percentual do encaixe obrigatório adicional de 10% para 5,5%. SECRE
  • Resolução CMN 4.410, 28/5/2015 - SISBACEN 28/5/2015 00:00- Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.932, de 16 de dezembro de 2010, que consolida as normas sobre direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), e dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). SECRE
  • Resolução CMN 4.409, 28/5/2015 - SISBACEN 28/5/2015 00:00- Estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações de que trata o art. 1º-A da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, destinadas à aquisição e arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias para caminhões, novos ou usados; sistemas de rastreamento novos; seguro do bem e seguro prestamista, firmadas até 31 de dezembro de 2014. SECRE
  • Resolução CMN 4.408, 23/4/2015 - SISBACEN 23/4/2015 00:00- Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR). SECRE
  • Resolução CMN 4.407, 23/4/2015 - SISBACEN 23/4/2015 00:00- Altera o § 2º do art. 1º da Resolução CMN 4.319, de 27 de março de 2014, que regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acreditado pelo Governo brasileiro, domiciliado ou com sede no exterior. SECRE
  • Resolução CMN 4.406, 23/4/2015 - SISBACEN 23/4/2015 00:00- Revoga a Resolução CMN 3.346, de 8 de fevereiro de 2006, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred). SECRE
  • Resolução CMN 4.405, 26/3/2015 - SISBACEN 26/3/2015 00:00- Altera as normas aplicáveis ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). SECRE
  • Resolução CMN 4.404, 26/3/2015 - SISBACEN 26/3/2015 00:00- Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2015. SECRE
  • Resolução CMN 4.403, 26/3/2015 - SISBACEN 26/3/2015 00:00- Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico-Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera as Resoluções ns. 2.723, de 31 de maio de 2000, 2.827, de 30 de março de 2001, e 3.198, de 27 de maio de 2004, e revoga a Resolução CMN 2.743, de 28 de junho de 2000. SECRE
  • Resolução CMN 4.402, 26/3/2015 - SISBACEN 26/3/2015 00:00- Altera a Resolução CMN 3.308, 31 de agosto de 2005, que disciplina a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor. SECRE
  • Resolução CMN 4.401, 27/2/2015 - SISBACEN 27/2/2015 00:00- Dispõe sobre os limites mínimos do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR) e as condições para sua observância. SECRE
  • Resolução CMN 4.400, 27/2/2015 - SISBACEN 27/2/2015 00:00- Altera disposições da Resolução CMN 4.192, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR). SECRE
  • Resolução CMN 4.399, 27/2/2015 - SISBACEN 27/2/2015 00:00- Altera a Resolução CMN 4.088, de 24 de maio de 2012, que dispõe acerca do registro de informações referentes às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis relativas a operações de crédito, bem como de informações referentes à propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil. SECRE

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