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RESOLUÇÕES DO CMN - ANO 2014

BANCO CENTRAL DO BRASIL

RESOLUÇÕES DO CMN - CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - ANO 2014 (Revisado em 11-01-2017)

  • Resolução CMN 4.398/2014 - 30/12/2014 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução CMN 4.375/2014, que deu nova redação à Seção 10 do Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR) - Proagro Mais.
  • Resolução CMN 4.397/2014 - 30/12/2014 - Altera a Resolução CMN 4.171/2012, que estabelece critérios, condições e prazos para a concessão de financiamentos ao amparo dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO), entre outras condições.
  • Resolução CMN 4.396/2014 - 30/12/2014 - Ajusta normas do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) amparado em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  • Resolução CMN 4.395/2014 - 30/12/2014 - Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei 10.177/2001.
  • Resolução CMN 4.394/2014 - 19/12/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o primeiro trimestre de 2015.
  • Resolução CMN 4.393/2014 - 19/12/2014 - Dispõe sobre a cobertura do risco de crédito e dos custos operacionais das operações de financiamento de bens de consumo duráveis destinados às pessoas físicas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), de que trata a Lei 12.868/2013.
  • Resolução CMN 4.392/2014 - 19/12/2014 - Altera a Resolução CMN 3.922/2010, que dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
  • Resolução CMN 4.391/2014 - 19/12/2014 - Estabelece as condições para contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009, para o período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015
  • Resolução CMN 4.390/2014 - 18/12/2014 - Altera a Resolução CMN 2.554/1998, que dispõe sobre a implantação e implementação de sistema de controles internos.
  • Resolução CMN 4.389/2014 - 18/12/2014 - Altera a Resolução CMN 4.277/2013, que estabelece procedimentos mínimos a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.
  • Resolução CMN 4.388/2014 - 18/12/2014 - Altera disposições das: Resolução CMN 3.380,/2006, Resolução CMN 3.464/2007, Resolução CMN 3.488,/2007, Resolução CMN 3.721/2009, Resolução CMN 3.988/2011 e Resolução CMN 4.090/2012.
  • Resolução CMN 4.387/2014 - 18/12/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.314/2014 e Resolução CMN 4.315/2014, que autorizam a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
  • Resolução CMN 4.386/2014 - 18/12/2014 - Ajusta as normas de financiamento de comercialização e do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro).
  • Resolução CMN 4.385/2014 - 18/12/2014 - Altera disposições do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Resolução CMN 4.384/2014 - 09/12/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
  • Resolução CMN 4.383/2014 - 27/11/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
  • Resolução CMN 4.382/2014 - 18/11/2014 - Altera a Resolução CMN 4.123/2012, que dispõe sobre a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.
  • Resolução CMN 4.381/2014 - 14/11/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
  • Resolução CMN 4.380/2014 - 06/11/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.317/2014 e Resolução CMN 4.318/2014, que instituíram, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural e Industrial), destinado aos produtores de cana-de-açúcar.
  • Resolução CMN 4.379/2014 - 30/10/2014 - Altera a Resolução nº 2.844, de 29 de junho de 2001, que dispõe sobre limites de exposição por cliente.
  • Resolução CMN 4.378/2014 - 30/10/2014 - Permite que o excesso de aplicação em investimento pecuário, de que trata a faculdade prevista no MCR 6-2-13-“c”, seja computado para cumprimento da Exigibilidade dos Recursos Obrigatórios.
  • Resolução CMN 4.377/2014 - 30/10/2014 - Eleva o percentual da exigibilidade da Poupança Rural (MCR 6-4) de 67% (sessenta e sete por cento) para 72% (setenta e dois por cento) e reduz o percentual de encaixe obrigatório de 18% (dezoito por cento) para 13% (treze por cento), para o período de 1º/11/2014 a 30/6/2015, com ajustes a partir de 1º/7/2015.
  • Resolução CMN 4.376/2014 - 30/10/2014 - Faculta a utilização de fator de ponderação instituído pela Resolução nº 4.259, de 8 de agosto de 2013, para cumprimento da exigibilidade da poupança rural (MCR 6-4).
  • Resolução CMN 4.375/2014 - 30/09/2014 - Altera o Manual de Crédito Rural (MCR) com a finalidade de estabelecer, a partir de 1º de janeiro de 2015, novas condições para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais).
  • Resolução CMN 4.374/2014 - 29/09/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.
  • Resolução CMN 4.373/2014 - 29/09/2014 - Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras providências.
  • Resolução CMN 4.372/2014 - 29/09/2014 - Define os encargos financeiros de inadimplemento aplicáveis às operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
  • Resolução CMN 4.371/2014 - 29/09/2014 - Altera as normas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
  • Resolução CMN 4.370/2014 (REVOGADO) - 29/09/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2014.
  • Resolução CMN 4.369/2014 - 18/09/2014 - Altera a redação do art. 9º-W da Resolução CMN 2.827/2001, para ampliar o limite autorizado para a contratação de operações de crédito destinadas a financiar projetos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas selecionados para o Programa de Aceleração do Crescimento.
  • Resolução CMN 4.368/2014 - 11/09/2014 - Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados.
  • Resolução CMN 4.367/2014 - 11/09/2014 - Revoga resoluções sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.
  • Resolução CMN 4.366/2014 - 28/08/2014 - Altera o caput e o § 1º do art. 9°-V da Resolução CMN 2.827/2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
  • Resolução CMN 4.365/2014 - 28/08/2014 - Dispõe sobre a remissão e a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).
  • Resolução CMN 4.364/2014 - 28/08/2014 - Ajusta o disposto na Seção 17 (Créditos para os Beneficiários do PNCF e do PNRA), e suas remissões correlatas, do Capítulo 10 (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf) do Manual de Crédito Rural (MCR).
  • Resolução CMN 4.363/2014 - 28/08/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de custeio no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
  • Resolução CMN 4.362/2014 - 28/08/2014 - Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), para liquidação de operações de crédito rural de custeio e de investimento.
  • Resolução CMN 4.361/2014 - 28/08/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.211/2013 e Resolução CMN 4.212/2013, que autorizam a renegociação das parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014, de operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
  • Resolução CMN 4.360/2014 - 28/08/2014 - Altera as: Resolução CMN 4.250/2013 e Resolução CMN 4.251/2013, que autorizam a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas, entre 2007 e 2011, por agricultores familiares e produtores rurais que tiveram prejuízos em decorrência da estiagem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
  • Resolução CMN 4.359/2014 - 12/08/2014 - Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).
  • Resolução CMN 4.358/2014 - 31/07/2014 - Altera as faculdades de aplicação em crédito rural, amparadas na exigibilidade dos recursos obrigatórios, de que trata a Seção 2 do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR 2-6).
  • Resolução CMN 4.357/2014 - 31/07/2014 - Amplia montante de recursos autorizados para a contratação de novas operações de crédito destinadas ao Programa de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, no âmbito da Resolução CMN 2.827/2001.
  • Resolução CMN 4.356/2014 - 31/07/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
  • Resolução CMN 4.355/2014 - 31/07/2014 - Define limites adicionais de financiamento de custeio e investimento rural para a pecuária e ajusta normas para operações de crédito rural de custeio e investimento.
  • Resolução CMN 4.354/2014 - 31/07/2014 - Altera a Resolução CMN 4.299/2013, que autoriza a concessão de rebate para liquidação das operações de crédito rural contratadas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural Familiar (Proger Rural Familiar).
  • Resolução CMN 4.353/2014 - 31/07/2014 - Concede novo prazo para formalização da renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculados a lavouras de café arábica, prevista na Resolução CMN 4.289/2013.
  • Resolução CMN 4.352/2014 - 31/07/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
  • Resolução CMN 4.351/2014 - 31/07/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio e investimento aplicáveis a operações contratadas na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
  • Resolução CMN 4.350/2014 - 10/07/2014 - Altera as disposições do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura familiar (PGPAF).
  • Resolução CMN 4.349/2014 - 30/06/2014 - Altera, para 1° de janeiro de 2015, o prazo previsto no art. 11 da Resolução CMN 4.277/2013, que estabelece requisitos mínimos e ajustes prudenciais a serem observados no processo de apreçamento de instrumentos financeiros avaliados pelo valor de mercado.
  • Resolução CMN 4.348/2014 - 30/06/2014 - Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades, previstos na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR 6-2), mantém, para o período 2014/2015, os percentuais de direcionamento de recursos da poupança rural para a exigibilidade, a subexigibilidade, a faculdade e o encaixe obrigatório previstos na Seção 6-4 do MCR e introduz ajustes no Capítulo 6 (MCR 6-4).
  • Resolução CMN 4.347/2014 - 30/06/2014 - Altera a Resolução CMN 4.298/2013, que autoriza a concessão de rebate para liquidação e a renegociação das operações contratadas ao amparo das linhas de crédito para os Grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
  • Resolução CMN 4.346/2014 - 25/06/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2014.
  • Resolução CMN 4.345/2014 - 25/06/2014 - Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2016.
  • Resolução CMN 4.344/2014 - 25/06/2014 - Dispõe sobre as normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR 10), para aplicação a partir da Safra 2014/2015.
  • Resolução CMN 4.343/2014 - 25/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir de 1º de julho de 2014.
  • Resolução CMN 4.342/2014 - 20/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural, a partir de 1º de julho de 2014.
  • Resolução CMN 4.341/2014 - 20/06/2014 - Altera, para 31 de dezembro de 2014, o prazo previsto no inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução CMN 2.827/2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público.
  • Resolução CMN 4.340/2014 - 20/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) a partir da Safra 2014/2015.
  • Resolução CMN 4.339/2014 - 20/06/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata o Capítulo 10 do Manual de Crédito Rural (MCR 10), para aplicação a partir do ano agrícola 2014/2015.
  • Resolução CMN 4.338/2014 - 20/06/2014 - Ajusta as normas dos programas de investimento agropecuários amparados por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a partir de 1º de julho de 2014.
  • Resolução CMN 4.337/2014 (REVOGADA) - 20/06/2014 - Estabelece alteração na forma de apuração da base de cálculo da exigibilidade de aplicação dos recursos obrigatórios, define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade e das subexigibilidades, previstos na Seção 6-2 do Manual de Crédito Rural (MCR 6-2), mantém, para o período 2014/2015, os percentuais de direcionamento de recursos da poupança rural para a exigibilidade, a subexigibilidade, a faculdade e o encaixe obrigatório previstos na Seção 6-4 do MCR e introduz ajustes no Capítulo 6 (MCR 6-4).
  • Resolução CMN 4.336/2014 - 20/06/2014 - Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), de que trata o Capítulo 16 do Manual de Crédito Rural (MCR 16).
  • Resolução CMN 4.335/2014 - 26/05/2014 - Define os critérios aplicáveis aos financiamentos das exportações brasileiras previstas no art. 2º-A da Lei 10.184/2001, e revoga a Resolução CMN 3.512/2007.
  • Resolução CMN 4.334/2014 - 26/05/2014 - Altera a redação do art. 9º-Y da Resolução CMN 2.827/2001.
  • Resolução CMN 4.333/2014 - 26/05/2014 - Altera a redação do art. 9º-B da Resolução CMN 2.827/2001, com vistas a alterar o limite para contratação de operações de crédito para ações de saneamento inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Resolução CMN 4.332/2014 - 26/05/2014 - Altera a redação do caput do art. 9º-J da Resolução CMN 2.827/2001, para definir novo prazo para contratações de operações de crédito no âmbito do Programa Caminho da Escola.
  • Resolução CMN 4.331/2014 - 26/05/2014 - Dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e estabelece diretrizes para regulamentação de convênios bilaterais entre participantes do referido sistema celebrados no âmbito do Mercosul.
  • Resolução CMN 4.330/2014 - 26/05/2014 - Altera a Resolução CMN 4.123/2012, que disciplina a emissão de Letra Financeira por parte das instituições financeiras que especifica.
  • Resolução CMN 4.329/2014 - 25/04/2014 - Altera o Regulamento anexo à Resolução CMN 3.198/2004, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.
  • Resolução CMN 4.328/2014 - 25/04/2014 - Altera a Resolução CMN 4.170/2012, que estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
  • Resolução CMN 4.327/2014 - 25/04/2014 - Dispõe sobre as diretrizes que devem ser observadas no estabelecimento e na implementação da Política de Responsabilidade Socioambiental pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Resolução CMN 4.326/2014 - 25/04/2014 - Altera a Resolução CMN 4.050/2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução CMN 4.000/2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, bem como sobre as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.613/2012.
  • Resolução CMN 4.325/2014 - 25/04/2014 - Ajusta as normas para financiamentos ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
  • Resolução CMN 4.324/2014 - 25/04/2014 Altera a Resolução CMN 4.297/2013, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento de que trata o art. 1º da Lei 10.177/2001.
  • Resolução CMN 4.323/2014 - 25/04/2014 Altera as normas para renegociação das operações de crédito fundiário contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Cédula da Terra contratadas no âmbito do Acordo de Empréstimo 4.147- BR, de que trata o MCR 18-8.
  • Resolução CMN 4.322/2014 - 27/03/2014 - Altera o art. 9º-R da Resolução CMN 2.827/2001, com vistas a autorizar a contratação de financiamento para empreendimentos de infraestrutura associados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
  • Resolução CMN 4.321/2014 - 27/03/2014 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2014.
  • Resolução CMN 4.320/2014 - 27/03/2014 - Altera a Resolução CMN 3.516/2007, que dispõe sobre liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.
  • Resolução CMN 4.319/2014 - 27/03/2014 - Regulamenta as transferências internacionais em reais em contas de depósito em moeda nacional tituladas por organismo internacional acreditado pelo Governo brasileiro, domiciliado ou com sede no exterior.
  • Resolução CMN 4.318/2014 - 27/03/2014 - Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Industrial) destinado aos produtores de açúcar e etanol.
  • Resolução CMN 4.317/2014 - 27/03/2014 - Institui, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova-Rural) destinado aos produtores rurais de cana-de-açúcar.
  • Resolução CMN 4.316/2014 - 27/03/2014 - Institui linha de financiamento para estocagem de etanol combustível.
  • Resolução CMN 4.315/2014 - 27/03/2014 - Autoriza a renegociação de operações de crédito rural contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
  • Resolução CMN 4.314/2014 - 27/03/2014 - Autoriza a renegociação de operações de crédito contratadas ao amparo de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO).
  • Resolução CMN 4.313/2014 - 27/03/2014 - Altera as disposições referentes aos beneficiários do crédito rural, de que trata o Manual de Crédito Rural (MCR 1-4).
  • Resolução CMN 4.312/2014 - 20/02/2014 - Altera as Resolução CMN 4.222/2013 e Resolução CMN 4.284/2013, que dispõem sobre fundos garantidores de créditos.
  • Resolução CMN 4.311/2014 - 20/02/2014 - Altera disposições da Resolução 4.192/2013.
  • Resolução CMN 4.310/2014 - 10/02/2014 - Altera a Resolução 4.050/2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução CMN 4.000/2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência, e revoga a Resolução CMN 4.305/2014.
  • Resolução CMN 4.309/2014 - 10/02/2014 - Altera os prazos de contratação da composição de dívidas ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que trata a Resolução CMN 4.028/2011, e revoga o art. 9º dessa Resolução.
  • Resolução CMN 4.308/2014 - 30/01/2014 - Altera a Resolução CMN 4.122/2012, que estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
  • Resolução CMN 4.307/2014 - 30/01/2014 - Ajusta as normas do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), amparado por recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
  • Resolução CMN 4.306/2014 - 30/01/2014 - Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
  • Resolução CMN 4.305/2014  (REVOGADO) - 30/01/2014 - Altera a Resolução 4.050/2012, que dispõe sobre o cumprimento do direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras de que trata a Resolução 4.000/2011, com operações de crédito para aquisição de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
  • Resolução CMN 4.304/2014 - 20/01/2014 - Altera a Resolução 4.297/2013, que define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei 10.177/2001 e a Resolução CMN 4.288/2013, que define a remuneração dos bancos administradores dos Fundos pela análise de projetos.
  • Resolução CMN 4.303/2014 - 20/01/2014 - Altera a Resolução CMN 4.171/2012, que estabelece as condições para a concessão de financiamentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FDCO).
  • Resolução CMN 4.302/2014 - 09/01/2014 - Estabelece as condições para a contratação dos financiamentos passíveis de subvenção econômica de que trata a Lei 12.096/2009.
  • Resolução CMN 4.301/2014 - 09/01/2014 - Altera a Resolução CMN 4.289/2013, que autoriza a renegociação de parcelas de financiamentos rurais vinculadas a lavouras de café arábica.

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