RESOLUÇÃO CFC 1.318/2010

Aprova o CTG 05 Contratos de Concessão

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no disposto na alínea “f” do art. 6º do Decreto-Lei 9.295/46, alterado pela Lei 12.249/10,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o CTG 05 Contratos de Concessão.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010.

Brasília, 9 de dezembro de 2010
Contador Juarez Domingues Carneiro - Presidente
Ata CFC 945

(...)

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