início > legislação Ano XXI - 10 de agosto de 2020


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RESOLUÇÕES CNSP - ANO 2019

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2019

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 378/2019 - DOU 30/12/2019 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 332/2015 [ Consolidado ]
  2. Resolução CNSP 377/2019 - DOU 30/12/2019 - Dispõe sobre a constituição das Provisões Técnicas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, e dá outras providências. Revogou: Resolução CNSP 153/2006
  3. Resolução CNSP 376/2019 - DOU 30/12/2019 - Altera a Resolução CNSP 321/2015 [ Consolidado ]
  4. Resolução CNSP 374/2019 - DOU 30/08/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP. Revogou: Resolução 346/2017 [ Consolidado ]
  5. Resolução CNSP 373/2019 - DOU 08/07/2019 - Altera dispositivos Resolução CNSP 330/2015 [ Consolidado ]
  6. Resolução CNSP 375/2019 - ESTE NÚMERO FOI CANCELADO.

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