SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2017

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 360/2017 - DOU 04/01/2018 - Alterou a Resolução CNSP 321/2015
2. Resolução CNSP 359/2017 - DOU 26/12/2017 - Dispõe sobre a alteração Resolução CNSP 294/2013
3. Resolução CNSP 358/2017 - Número cancelado
4. Resolução CNSP 357/2017 - Número cancelado
5. Resolução CNSP 356/2017 - DOU 26/12/2017 - Revoga a Resolução CNSP 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução CNSP 336/2016
6. Resolução CNSP 355/2017 - DOU 26/12/2017 - Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo - RETA.
7. Resolução CNSP 354/2017 - DOU 26/12/2017 - Altera a Resolução CNSP 336/2016
8. Resolução CNSP 353/2017 - DOU 22/12/2017 - Altera a Resolução CNSP 168/2007 e a Resolução CNSP 241/2011
9. Resolução CNSP 352/2017 - DOU 22/12/2017 - Dispõe sobre as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro funeral por sociedades seguradoras.
10. Resolução CNSP 351/2017 - DOU 22/12/2017 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 332/2015
11. Resolução CNSP 350/2017 - DOU 27/09/2017 - Dispõe sobre as operações de aceite de retrocessão por sociedades seguradoras e sua intermediação e dá outras providências.
12. Resolução CNSP 349/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.
13. Resolução CNSP 348/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.
14. Resolução CNSP 347/2017 - DOU 27/09/2017 - Altera os artigos 32 a 36, do Anexo I da Resolução CNSP 346/2017, que dispõe sobre o Regimento interno da Susep.
15. Resolução CNSP 346/2017 - DOU 04/05/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP.
16. Resolução CNSP 345/2017 - DOU 03/05/2017 - Dispõe sobre as coberturas passíveis de serem oferecidas a entidades fechadas de previdência complementar por sociedades seguradoras autorizadas a operar em seguro de pessoas e sobre os correspondentes planos de seguro ou de pecúlio.