RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2015

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2015

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 335/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre os Regimes Especiais de Direção Fiscal e de Liquidação Extrajudicial e Ordinária aplicáveis às seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais. Alterou: Resolução CNSP 234/2011. Alterado por: Resolução CNSP 343/2016
2. Resolução CNSP 334/2015 - DOU 15/12/2015 - Altera dispositivo da Resolução CNSP 295/2013
3. Resolução CNSP 333/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. Revogou: Resolução CNSP 327/2015. Revogado por: Resolução CNSP - 338/2016
4. Resolução CNSP 332/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre os danos pessoais cobertos, indenizações, regulação dos sinistros, prêmio, condições tarifárias e administração dos recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Revogou diversas resoluções. Alterado por: Resolução CNSP 342/2016, Resolução CNSP 343/2016
5. Resolução CNSP 331/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre o rito sumário no âmbito do processo administrativo sancionador na Superintendência de Seguros Privados e altera dispositivos da Resolução CNSP 243/2011. Alterou: Resolução CNSP 243/2011
6. Resolução CNSP 330/2015 - DOU 15/12/2015 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cadastro, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das entidades que especifica e dá outras providências.
7. Resolução CNSP 329/2015 - DOU 24/09/2015 - Dispõe sobre a prorrogação por até 180 (cento e oitenta) dias do prazo previsto no artigo 26 da Resolução CNSP 315/2014
8. Resolução CNSP 328/2015 - DOU 24/09/2015 - Revoga as diversas resoluções.
9. Resolução CNSP 327/2015 - DOU 10/08/2015 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. Revogou: Resolução CNSP 320/2014
10. Resolução CNSP 326/2015 - DOU 03/08/2015 - Referenda a Resolução CNSP 323/2015.
11. Resolução CNSP 325/2015 - DOU 03/08/2015 - Referenda a Resolução CNSP 322/2015, com alterações. Alterou: Resolução CNSP 168/2007
12. Resolução CNSP 324/2015 - DOU 03/08/2015 - Altera o art. 49 da Resolução CNSP 168/2007 e revoga o art. 1.º da Resolução CNSP 206/2009
13. Resolução CNSP 323/2015 - DOU 24/07/2015 - TORNAR SEM EFEITO a Resolução 321/2015. Revogou: Resolução CNSP 232/2011
14. Resolução CNSP 322/2015 - DOU 21/07/2015 - Altera a redação do § 4º do art. 14 e do art. 15 da Resolução CNSP 168/2007, e revoga a Resolução CNSP 232/2011. Alterado por: Resolução CNSP 325/2015
15. Resolução CNSP 321/2015 - DOU 17/07/2015 - Dispõe sobre provisões técnicas, ativos redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas, capital de risco baseado nos riscos de subscrição, de crédito, operacional e de mercado, patrimônio líquido ajustado, capital mínimo requerido, plano de regularização de solvência, limites de retenção, critérios para a realização de investimentos, normas contábeis, auditoria contábil e auditoria atuarial independentes e Comitê de Auditoria referentes a seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores. Alterou: Resolução CNSP 241/2011. Revogou diversas Resoluções. Alterado por: Resolução CNSP 343/2016