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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2014

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2014

  1. Resolução CNSP 320/2014 - DOU 23/12/2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. Revogou: Resolução CNSP 272/2012 [ Consolidado ], Resolução CNSP 299/2013
  2. Resolução CNSP 319/2014 - DOU 23/12/2014 - Revoga resoluções relacionadas a Ativos Garantidores, Provisões Técnicas, Imposto de Renda dos Ativos Garantidores e Patrimônio Líquido Ajustado. Revogou: Resolução CNSP 043/2000, Resolução CNSP 072/2002, Resolução CNSP 075/2002, Resolução CNSP 083/2002, Resolução CNSP 181/2007, Resolução CNSP 185/2008, Resolução CNSP195/2008 [ Consolidado ], Resolução CNSP 204/2009, Resolução CNSP 211/2010, Resolução CNSP 268/2012
  3. Resolução CNSP 318/2014 - DOU 23/12/2014 - Altera a Resolução CNSP 249/2012 [ Consolidado ]
  4. Resolução CNSP 317/2014 - DOU 24/12/2014 - Dispõe sobre os critérios para apuração do capital de risco baseado no risco de mercado das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.
  5. Resolução CNSP 316/2014 - DOU 29/09/2014 - Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre o plano de regularização de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Revogou: Resolução CNSP 263/2012, Resolução CNSP 269/2012, Resolução CNSP 302/2013
  6. Resolução CNSP 315/2014 - DOU 29/09/2014 - Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro viagem.
  7. Resolução CNSP 314/2014 - DOU 26/09/2014 - Inclui o ramo 0542 - Assistência e outras coberturas - Auto no rol de ramos de que trata o Art. 3º da Resolução CNSP 297/2013 [ Consolidado ]
  8. Resolução CNSP 313/2014 - DOU 26/09/2014 - Altera a Resolução CNSP 243/2011 [ Consolidado ], que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem.
  9. Resolução CNSP 312/2014 - DOU 25/06/2014 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e resseguradores locais, bem como sobre a criação do Comitê de Auditoria. Revogou: Resolução CNSP 118/2004, Resolução CNSP 193/2008
  10. Resolução CNSP 311/2014 - DOU 23/06/2014 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria atuarial independente para as sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. [Em vigor a partir de 01/01/2015, produzindo seus efeitos em relação ao exercício de 2014].
  11. Resolução CNSP 310/2014 - DOU 25/06/2014 - Referenda a Resolução CNSP 307/2014
  12. Resolução CNSP 309/2014 - DOU 25/06/2014 - Referenda a Resolução CNSP 306/2014
  13. Resolução CNSP 308/2014 - DOU 25/04/2014 - Altera o inciso VIII do artigo 2º, artigos 18 e 21 da Resolução CNSP 297/2013 [ Consolidado ]
  14. Resolução CNSP 307/2014 - DOU 25/04/2014 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 295/2013 [ Consolidado ]
  15. Resolução CNSP 306/2014 - DOU 04/04/2014 - Disciplina o pagamento de prêmios de seguros de garantia estendida e de seguros contratados junto a representantes de seguros, e dá outras providências.

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