RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2012

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2012

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 274/2012 - DOU 24/12/2012 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 192/2008
2. Resolução CNSP 273/2012 - DOU 24/12/2012 - Altera e consolida as normas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. Revogou: Resolução CNSP 154/2006, Resolução CNSP 242/2011
3. Resolução CNSP 272/2012 - DOU 24/12/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. Revogou: Resolução CNSP 229/10, Resolução CNSP 254/2012
4. Resolução CNSP 271/2012 - DOU 24/12/2012 - Referenda a Resolução CNSP 265/2012.
5. Resolução CNSP 270/2012 - DOU 24/12/2012 - Referenda a Resolução CNSP 264/2012.
6. Resolução CNSP 269/2012 - DOU 24/12/2012 - Referenda a Resolução CNSP 263/2012.
7. Resolução CNSP 268/2012 - DOU 24/12/2012 - Referenda a Resolução CNSP 262, de 2012.
8. Resolução CNSP 267/2012 - DOU 24/12/2012 - Referenda a Resolução CNSP 261, de 2012.
9. Resolução CNSP 266/2012 - DOU 14/12/2012 - Altera o art. 28 do anexo à Resolução CNSP 154/2006
10. Resolução CNSP 265/2012 - DOU 09/11/2012 - Altera o inciso VI do art. 9º da Resolução CNSP 226/10
11. Resolução CNSP 264/2012 - DOU 08/10/2012 - Dispõe sobre a vedação da cobrança do custo de emissão de apólice, fatura e endosso apartado do prêmio. Revogou: Resolução CNSP 1/1974, Resolução CNSP 12/1980, Resolução CNSP 8/1982, Resolução CNSP 4/1990, Resolução CNSP 15/1998
12. Resolução CNSP 263/2012 - DOU 26/09/2012 - Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar, autorizadas a operar exclusivamente com microsseguros.
13. Resolução CNSP 262/2012 - DOU 26/09/2012 - Estabelece regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas e para a definição da necessidade, por ativos garantidores, de cobertura da Provisão de Prêmios Não Ganhos das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar autorizadas a operar exclusivamente com microsseguros
14. Resolução CNSP 261/2012 - DOU 13/09/2012 - Altera a Resolução CNSP 166/2007
15. Resolução CNSP 260/2012 - DOU 09/07/2012 - Torna sem efeito a Resolução CNSP 246/2011
16. Resolução CNSP 259/2012 - Altera a Resolução CNSP 243/2011, que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 177/2007, Resolução CNSP 243/2011 Revogou: Resolução CNSP 87/2002, Resolução CNSP 126/2005, Resolução CNSP 159/2006
17. Resolução CNSP 258/2012 - DOU 09/07/2012 - Referenda as Resoluções CNSPs. 249 e 252, de 2012. Alterou: Resolução CNSP 249/2012
18. Resolução CNSP 257/2012 - DOU 09/07/2012 - Referenda a Resolução CNSP 248/2011
19. Resolução CNSP 256/2012 - DOU 09/07/2012 - Referenda a Resolução CNSP 247/2011.
20. Resolução CNSP 255/2012 - DOU 09/07/2012 - Referenda a Resolução CNSP 245/2011.
21. Resolução CNSP 254/2012 - DOU 09/07/2012 - Altera a Resolução CNSP 229/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. Alterou: Resolução CNSP 229/10, Revogado por: Resolução CNSP 272/2012
22. Resolução CNSP 253/2012 - DOU 09/07/2012 - Referenda a Resolução CNSP 2502012
23. Resolução CNSP 252/2012 - DOU 20/04/2012 - Altera a Resolução CNSP 249/2012, que dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos. Alterou: Resolução CNSP 249/2012
24. Resolução CNSP 251/2012 - DOU 11/04/2012 - Referenda a Resolução CNSP 233/2011. Alterou: Resolução CNSP 233/2011
25. Resolução CNSP 250/2012 = DOU 17/02/2012 - Altera a Resolução CNSP 166/2007. Alterou: Resolução 166/2007
26. Resolução CNSP 249/2012 - DOU 16/02/2012 - Dispõe sobre a atividade dos corretores de seguros de ramos elementares e dos corretores de seguros de vida, capitalização e previdência, bem como seus prepostos. Revogou: Resolução 81/2002, Resolução 176/2007, Alterado por: Resolução CNSP 252/2012, Resolução CNSP 258/2012