Conheça as vantagens:
• Conteúdo exclusivo e atualizado
• Acesso único para Pessoa Física
• Acesso multi-usuários para Pessoa Jurídica
• Acesso especial para professores e estudantes universitários
Resolução CNSP 247/2011 - DOU 07/12/2011 - Revoga dispositivos de Resoluções relacionadas a seguir e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 182/2008,
Resolução CNSP 183/2008, Resolução CNSP 184/2008, Resolução CNSP CNPJ 219/2010
Resolução CNSP 246/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre a comercialização de planos de seguro por meio de bilhete.
Resolução CNSP 245/2011 - DOU 07/12/2011 - Revoga o § 2º do artigo 14 da Resolução CNSP 168/2007
Resolução CNSP 244/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.
Resolução CNSP 243/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências. NOTA: Esta Resolução CNSP entra em vigor no prazo de noventa dias, contados de sua publicação. Revogou:
Resolução CNSP 060/2001, Resolução CNSP 186/2008
Resolução CNSP 242/2011 - DOU 07/12/2011 - Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares - DAMS cobertas pelo seguro DPVAT e dá outras providências. Alterou:
Resolução CNSP 154/2006. Revogou: Resolução CNSP 196/2008
Resolução CNSP 241/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão, com pessoas não abrangidas pelos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar 126/2007, e sobre os critérios para comprovação da insuficiência de oferta de capacidade do mercado ressegurador. Alterou: Resolução CNSP 228/2010
Resolução CNSP 234/2011 - DOU 10/08/2011 - Dispõe sobre as condições, critérios e requisitos para a homologação no âmbito da SUSEP da deliberação da sociedade pela liquidação ordinária e dá outras providências.
Resolução CNSP 233/2011 - DOU 04/04/2011 - Dispõe sobre as condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, na condição de auxiliares da SUSEP, e dá outras providências.
Resolução CNSP 232/2011 - DOU 28/03/2011 - Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 14 e parágrafo único ao art. 15 da
Resolução CNSP 168/2007. Revogou: Resolução CNSP 224/2010
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2011".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=res-susep-2011. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.