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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2011

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2011

  1. RESOLUÇÃO CNSP 248/2011 - DOU 09/12/2011 - Altera o art. 7º da Resolução CNSP 173/2007
  2. RESOLUÇÃO CNSP 247/2011 - DOU 07/12/2011 - Revoga dispositivos de Resoluções relacionadas a seguir e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 182/2008 [Anexos], Resolução CNSP 183/2008 [Anexos], Resolução CNSP 184/2008 [Anexos], Resolução CNSP CNPJ 219/2010
  3. RESOLUÇÃO CNSP 246/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre a comercialização de planos de seguro por meio de bilhete.
  4. RESOLUÇÃO CNSP 245/2011 - DOU 07/12/2011 - Revoga o § 2º do artigo 14 da Resolução CNSP 168/2007 [Consolidado]
  5. RESOLUÇÃO CNSP 244/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.
  6. RESOLUÇÃO CNSP 243/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências. NOTA: Esta Resolução CNSP entra em vigor no prazo de noventa dias, contados de sua publicação. Revogou: Resolução CNSP 060/2001 [Consolidado], Resolução CNSP 186/2008
  7. RESOLUÇÃO CNSP 242/2011 - DOU 07/12/2011 - Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares - DAMS cobertas pelo seguro DPVAT e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 154/2006 [Consolidado]. Revogou: Resolução CNSP 196/2008
  8. RESOLUÇÃO CNSP 241/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão, com pessoas não abrangidas pelos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar 126/2007, e sobre os critérios para comprovação da insuficiência de oferta de capacidade do mercado ressegurador. Alterou: Resolução CNSP 228/2010
  9. RESOLUÇÃO CNSP 240/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP CNSP 229/2010
  10. RESOLUÇÃO CNSP 239/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 234/2011.
  11. RESOLUÇÃO CNSP 238/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 230/2010.
  12. RESOLUÇÃO CNSP 237/2011 - DOU 02/12/2011 - Altera o art. 18 do Anexo I da Resolução CNSP 128/2005
  13. RESOLUÇÃO CNSP 236/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 232/2011.
  14. RESOLUÇÃO CNSP 235/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 231/2011.
  15. RESOLUÇÃO CNSP 234/2011 - DOU 10/08/2011 - Dispõe sobre as condições, critérios e requisitos para a homologação no âmbito da SUSEP da deliberação da sociedade pela liquidação ordinária e dá outras providências.
  16. RESOLUÇÃO CNSP 233/2011 [ Consolidado] - DOU 04/04/2011 - Dispõe sobre as condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, na condição de auxiliares da SUSEP, e dá outras providências.
  17. RESOLUÇÃO CNSP 232/2011 - DOU 28/03/2011 - Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 14 e parágrafo único ao art. 15 da Resolução CNSP 168/2007 [Consolidado]. Revogou: Resolução CNSP 224/2010
  18. RESOLUÇÃO CNSP 231/2011 - DOU 28/01/2011 - Altera o art. 2º da Resolução CNSP 224/2010

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