SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2011

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 248/2011 - DOU 09/12/2011 - Altera o art. 7º da Resolução CNSP 173/2007
2. Resolução CNSP 247/2011 - DOU 07/12/2011 - Revoga dispositivos de Resoluções relacionadas a seguir e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 182/2008, Resolução CNSP 183/2008, Resolução CNSP 184/2008, Resolução CNSP CNPJ 219/2010
3. Resolução CNSP 246/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre a comercialização de planos de seguro por meio de bilhete.
4. Resolução CNSP 245/2011 - DOU 07/12/2011 - Revoga o § 2º do artigo 14 da Resolução CNSP 168/2007
5. Resolução CNSP 244/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.
6. Resolução CNSP 243/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da SUSEP e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem e dá outras providências. NOTA: Esta Resolução CNSP entra em vigor no prazo de noventa dias, contados de sua publicação. Revogou: Resolução CNSP 060/2001, Resolução CNSP 186/2008
7. Resolução CNSP 242/2011 - DOU 07/12/2011 - Altera e consolida as regras para o pagamento de indenizações referentes a despesas de assistência médica e suplementares - DAMS cobertas pelo seguro DPVAT e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 154/2006. Revogou: Resolução CNSP 196/2008
8. Resolução CNSP 241/2011 - DOU 07/12/2011 - Dispõe sobre transferências de riscos, em operações de resseguro e de retrocessão, com pessoas não abrangidas pelos incisos I e II do art. 9º da Lei Complementar 126/2007, e sobre os critérios para comprovação da insuficiência de oferta de capacidade do mercado ressegurador. Alterou: Resolução CNSP 228/2010
9. Resolução CNSP 240/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 229/2010
10. Resolução CNSP 239/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 234/2011.
11. Resolução CNSP 238/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 230/2010.
12. Resolução CNSP 237/2011 - DOU 02/12/2011 - Altera o art. 18 do Anexo I da Resolução CNSP 128/2005
13. Resolução CNSP 236/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 232/2011.
14. Resolução CNSP 235/2011 - DOU 02/12/2011 - Referenda a Resolução CNSP 231/2011.
15. Resolução CNSP 234/2011 - DOU 10/08/2011 - Dispõe sobre as condições, critérios e requisitos para a homologação no âmbito da SUSEP da deliberação da sociedade pela liquidação ordinária e dá outras providências.
16. Resolução CNSP 233/2011 - DOU 04/04/2011 - Dispõe sobre as condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, resseguros, de capitalização e de previdência complementar aberta, na condição de auxiliares da SUSEP, e dá outras providências.
17. Resolução CNSP 232/2011 - DOU 28/03/2011 - Acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 14 e parágrafo único ao art. 15 da Resolução CNSP 168/2007. Revogou: Resolução CNSP 224/2010
18. Resolução CNSP 231/2011 - DOU 28/01/2011 - Altera o art. 2º da Resolução CNSP 224/2010