SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2010

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 230/2010 - DOU 29/12/2010 - Dispõe sobre o prazo de vencimento para o pagamento do prêmio do Consórcio que inclui as categorias 3 e 4 do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
2. Resolução CNSP 229/2010 - DOU 28/12/2010 - Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP. Revogou: Resolução CNSP 208/2010, Resolução CNSP 214/2010
3. Resolução CNSP 228/2010 - DOU 13/12/2010 - Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de crédito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. Alterado por: Resolução CNSP 241/2011
4. Resolução CNSP 227/2010 - DOU 13/12/2010 - Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivo e de recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Revogou: Resolução CNSP 73/2002, Resolução CNSP 156/2006, Resolução CNSP 157/2006, Resolução CNSP 169/2007, Resolução CNSP 178/2007, Resolução CNSP 198/2008, Resolução CNSP 199/2008, Resolução CNSP 200/2008
5. Resolução CNSP 226/2010 - DOU 14/12/2010 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 195/2008 Revogou: Resolução CNSP 98/2002, Resolução CNSP 106/2004
6. Resolução CNSP 225/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera os arts. 15 e 39 da Resolução CNSP 168/2007
7. Resolução CNSP 224/2010 - REVOGADA pela Resolução CNSP 232/2011
8. Resolução CNSP 223/2010 - DOU 10/12/2010 - Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.
9. Resolução CNSP 222/2010 - DOU 10/12/2010 - Institui regras e procedimentos para o cálculo do patrimônio líquido ajustado exigido das entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradores locais. Alterou: Resolução CNSP 195/2008, Revogou: Resolução CNSP 85/2002
10. Resolução CNSP 221/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera a Resolução CNSP 166/2007
11. Resolução CNSP 220/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera a Resolução CNSP 53/2001
12. Resolução CNSP 219/2010 - DOU 10/12/2010 - Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C). Revogou: Resolução CNSP 123/2005, Resolução CNSP 134/2005. Alterado por: Resolução CNSP 247/2011
13. Resolução CNSP 218/2010 - DOU 10/12/2010 - Estabelece critérios para a estruturação do seguro obrigatório de condomínio. Revogou: Resolução CNSP 27/1987
14. Resolução CNSP 217/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera o Capítulo III da Resolução CNSP 50/2001
15. Resolução CNSP 216/2010 - DOU 10/12/2010 - Dispõe sobre a avaliação de imóveis que passarão a incorporar o patrimônio das sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências. Revogou: Resolução CNSP 12/1997
16. Resolução CNSP 215/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 192/2008
17. Resolução CNSP 214/2010 - REVOGADA) pela Resolução CNSP 229/2010
18. Resolução CNSP 213/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 207/2009.
19. Resolução CNSP 212/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 205/2009.
20. Resolução CNSP 211/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 204/2009.
21. Resolução CNSP 210/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 206, de 2009.
22. Resolução CNSP 209/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 203, de 2009.
23. Resolução CNSP 208/2010 - REVOGADA pela Resolução CNSP 229/2010