SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2010

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. RESOLUÇÃO CNSP 230/2010 - DOU 29/12/2010 - Dispõe sobre o prazo de vencimento para o pagamento do prêmio do Consórcio que inclui as categorias 3 e 4 do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
2. RESOLUÇÃO CNSP 229/2010 [Anexos ] - DOU 28/12/2010 - Dispõe sobre o Regimento Interno da SUSEP. Revogou: Resolução CNSP 208/2010 [Consolidado [Anexos], Resolução CNSP 214/2010
3. RESOLUÇÃO CNSP 228/2010 - DOU 13/12/2010 - Dispõe sobre os critérios de estabelecimento do capital adicional baseado no risco de crédito das sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. Alterado por: Resolução CNSP 241/2011
4. RESOLUÇÃO CNSP 227/2010 - DOU 13/12/2010 - Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento e sobre planos corretivo e de recuperação de solvência das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais. Revogou: Resolução CNSP 73/2002, Resolução CNSP 156/2006 [Consolidado], Resolução CNSP 157/2006 [Consolidado], Resolução CNSP 169/2007, Resolução CNSP 178/2007 [Consolidado], Resolução CNSP 198/2008, Resolução CNSP 199/2008, Resolução CNSP 200/2008
5. RESOLUÇÃO CNSP 226/2010 - DOU 14/12/2010 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelas sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e dá outras providências. Alterou: Resolução CNSP 195/2008 [Consolidado] Revogou: Resolução CNSP 98/2002, Resolução CNSP 106/2004
6. RESOLUÇÃO CNSP 225/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera os arts. 15 e 39 da Resolução CNSP 168/2007 [Consolidado]
7. RESOLUÇÃO CNSP 224/2010 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 232/2011
8. RESOLUÇÃO CNSP 223/2010 - DOU 10/12/2010 - Dispõe sobre as Condições Contratuais do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros.
9. RESOLUÇÃO CNSP 222/2010 - DOU 10/12/2010 - Institui regras e procedimentos para o cálculo do patrimônio líquido ajustado exigido das entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização, sociedades seguradoras e resseguradores locais. Alterou: Resolução CNSP 195/2008 [Consolidado] Revogou: Resolução CNSP 85/2002
10. RESOLUÇÃO CNSP 221/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera a Resolução CNSP 166/2007
11. RESOLUÇÃO CNSP 220/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera a Resolução CNSP 53/2001
12. RESOLUÇÃO CNSP 219/2010 - DOU 10/12/2010 - Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C). Revogou: Resolução CNSP 123/2005, Resolução CNSP 134/2005. Alterado por: Resolução CNSP 247/2011
13. RESOLUÇÃO CNSP 218/2010 - DOU 10/12/2010 - Estabelece critérios para a estruturação do seguro obrigatório de condomínio. Revogou: Resolução CNSP 27/1987
14. RESOLUÇÃO CNSP 217/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera o Capítulo III da Resolução CNSP 50/2001
15. RESOLUÇÃO CNSP 216/2010 - DOU 10/12/2010 - Dispõe sobre a avaliação de imóveis que passarão a incorporar o patrimônio das sociedades seguradoras, resseguradores locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e dá outras providências. Revogou: Resolução CNSP 12/1997
16. RESOLUÇÃO CNSP 215/2010 - DOU 10/12/2010 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 192/2008 [Consolidado]
17. RESOLUÇÃO CNSP 214/2010 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 229/2010 [Anexos]
18. RESOLUÇÃO CNSP 213/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 207/2009.
19. RESOLUÇÃO CNSP 212/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 205/2009.
20. RESOLUÇÃO CNSP 211/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 204/2009.
21. RESOLUÇÃO CNSP 210/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 206, de 2009.
22. RESOLUÇÃO CNSP 209/2010 - DOU 10/12/2010 - Referenda a Resolução CNSP 203, de 2009.
23. RESOLUÇÃO CNSP 208/2010 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 229/2010 [Anexos]