RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2009

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2009

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 207/2009 - DOU 18/12/2009 - Dispõe sobre o prazo de vencimento para o pagamento do premio do Consorcio que inclui as categorias 3 e 4 do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.
2. Resolução CNSP 206/2009 - DOU 18/12/2009 - Altera o parágrafo único do art. 49 da Resolução CNSP 168/2007, Resolução CNSP 194/2008
3. Resolução CNSP 205/2009 - DOU 19/11/2009 - Dispõe sobre o seguro habitacional e dá outras providências.
4. Resolução CNSP 204/2009 - DOU 29/05/2009 - Altera dispositivos das Resoluções: Resolução CNSP 162/2006, Resolução CNSP 195/2008
5. Resolução CNSP 203/2009 - DOU 29/04/2009 - Dispõe sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o art. 1º do Decreto 6.499/2008, e altera o caput do artigo 37 da Resolução CNSP 168/2007