SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2008

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 202/2008 - DOU 23/12/2008 - Fixa as características gerais dos contratos de seguro de fiança locatícia e revoga a Resolução CNSP 14/1979
2. Resolução CNSP 201/2008 - DOU 22/12/2008 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 92/2002
3. Resolução CNSP 200/2008 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/10
4. Resolução CNSP 199/2008 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/10
5. Resolução CNSP 198/2008 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/10
6. Resolução CNSP 197/2008 - DOU 19/12/2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 165/2007
7. Resolução CNSP 196/2008 - REVOGADA por: Resolução CNSP 242/11
8. Resolução CNSP 195/2008 - DOU 19/12/2008 - Inclui e altera dispositivos da Resolução CNSP 85/2002, Resolução CNSP 162/2006. Alterado por: Resolução CNSP 204/2009, Resolução CNSP 222/10, Resolução CNSP 226/10
9. Resolução CNSP 194/2008 - DOU 19/12/2008 - Dispõe sobre o cadastramento de ressegurador eventual especializado em riscos nucleares e sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o art. 1º do Decreto 6.499/2008, e da outras providencias. Alterou: Resolução CNSP 168/2007. Alterado por: Resolução CNSP 206/2009
10. Resolução CNSP 193/2008 - DOU 19/12/2008 - Altera os arts. 1º e 11 e o inciso I do art. 2º da Resolução CNSP 118/2004
11. Resolução CNSP 192/2008 - DOU 18/12/2008 - Dispõe sobre as condições tarifarias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - Seguro DPVAT, e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 35/2000, Resolução CNSP 174/2007. Alterado por: Resolução CNSP 215/10
12. Resolução CNSP 191/2008 - DOU 18/12/2008 - Referenda a Resolução CNSP 189, de 2008.
13. Resolução CNSP 190/2008 - DOU 18/12/2008 - Referenda a Resolução CNSP 188, de 2008.
14. Resolução CNSP 189 2008 - DOU 13/10/2008 - Altera o art. 49 da Resolução CNSP 168/2007
15. Resolução CNSP 188/2008 - DOU 02/05/2008 - Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 170/2007
16. Resolução CNSP 187/2008 - DOU 30/04/2008 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos dos recursos exigidos no Pais para a garantia das obrigações do ressegurador admitido e da outras providencias.
17. Resolução CNSP 186/2008 - REVOGADA por: Resolução CNSP 243/11
18. Resolução CNSP 185/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelos resseguradores locais e da outras providencias.
19. Resolução CNSP 184/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Carga (RCTA-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11
20. Resolução CNSP 183/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário - Carga (RCTF-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11
21. Resolução CNSP 182/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário - Carga (RCA-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11