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Resolução CNSP 202/2008 - DOU 23/12/2008 - Fixa as características gerais dos contratos de seguro de fiança locatícia e revoga a Resolução CNSP 14/1979
Resolução CNSP 201/2008 - DOU 22/12/2008 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas por morte e invalidez oferecidas em planos de previdência complementar aberta e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 92/2002
Resolução CNSP 197/2008 - DOU 19/12/2008 - Estabelece disposições para a contratação de seguro em moeda estrangeira e para contratação do seguro no exterior, e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 165/2007
Resolução CNSP 195/2008 - DOU 19/12/2008 - Inclui e altera dispositivos da Resolução CNSP 85/2002, Resolução CNSP 162/2006. Alterado por: Resolução CNSP 204/2009, Resolução CNSP 222/10, Resolução CNSP 226/10
Resolução CNSP 194/2008 - DOU 19/12/2008 - Dispõe sobre o cadastramento de ressegurador eventual especializado em riscos nucleares e sobre o limite máximo de cessão a resseguradores eventuais, de que trata o art. 1º do Decreto 6.499/2008, e da outras providencias. Alterou: Resolução CNSP 168/2007. Alterado por: Resolução CNSP 206/2009
Resolução CNSP 193/2008 - DOU 19/12/2008 - Altera os arts. 1º e 11 e o inciso I do art. 2º da Resolução CNSP 118/2004
Resolução CNSP 192/2008 - DOU 18/12/2008 - Dispõe sobre as condições tarifarias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - Seguro DPVAT, e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 35/2000, Resolução CNSP 174/2007. Alterado por: Resolução CNSP 215/10
Resolução CNSP 188/2008 - DOU 02/05/2008 - Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e da outras providencias. Revogou: Resolução CNSP 170/2007
Resolução CNSP 187/2008 - DOU 30/04/2008 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos dos recursos exigidos no Pais para a garantia das obrigações do ressegurador admitido e da outras providencias.
Resolução CNSP 185/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos pelos resseguradores locais e da outras providencias.
Resolução CNSP 184/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo - Carga (RCTA-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11
Resolução CNSP 183/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Ferroviário - Carga (RCTF-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11
Resolução CNSP 182/2008 - DOU 18/04/2008 - Dispõe sobre o Seguro obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário - Carga (RCA-C). Alterado por: Resolução CNSP 247/11
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2008".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=res-susep-2008. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.