SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2007

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 181/2007 - DOU 19/12/2007 - Alterar o inciso IV do artigo 5º e inciso III do artigo 21, da Resolução CNSP 162/2006
2. Resolução CNSP 180/2007 - DOU 19/12/2007 - Revoga a Resolução CNSP 3/1971
3. Resolução CNSP 179/2007 - DOU 19/12/2007 - Altera dispositivos das Resoluções CNSP 115/2004, e 149/2006, que tratam da certificação técnica dos empregados e assemelhados, de Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades Abertas de Previdência Complementar e Sociedades Corretoras de Seguros. Alterou: Resolução CNSP 115/2004, Resolução CNSP 149/2006
4. Resolução CNSP 178/2007 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/2010
5. Resolução CNSP 177/2007 - REVOGADA por: Resolução CNSP 249/2012
6. Resolução CNSP 176/2007 -
7. Resolução CNSP 175/2007 - DOU 19/12/2007 - Dispõe sobre cooperativas de corretores de seguros. Alterou: Resolução CNSP 81/2002
8. Resolução CNSP 174/2007 - REVOGADA por: Resolução CNSP 192/2008
9. Resolução CNSP 173/2007 - DOU 19/12/2007 - Dispõe sobre a atividade de corretagem de resseguros, e da outras providencias. Alterado por: Resolução CNSP 248/2011
10. Resolução CNSP 172/2007 - DOU 19/12/2007 - Institui regras e procedimentos para os limites de retenção das sociedades resseguradoras locais.
11. Resolução CNSP 171/2007 - DOU 19/12/2007 - Institui regras e procedimentos para a constituição das provisões técnicas das sociedades resseguradoras locais.
12. Resolução CNSP 170/2007 - REVOGADA por: Resolução CNSP 188/2008
13. Resolução CNSP 169/2007 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/2010
14. Resolução CNSP 168/2007 - DOU 19/12/2007 - Dispõe sobre a atividade de resseguro, retrocessão e sua intermediação e da outras providencias. Alterado por: Resolução CNSP 189/2008, Resolução CNSP 194/2008, Resolução CNSP 203/2009, Resolução CNSP 206/2009, Resolução CNSP 224/2010, Resolução CNSP 225/2010, Resolução CNSP 232/2011, Resolução CNSP 245/2011
15. Resolução CNSP 167/2007 - DOU 20/07/2007 - Referenda a Resolução CNSP 150/2006.
16. Resolução CNSP 166/2007 - DOU 20/07/2007 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento de autorização para funcionamento das entidades que especifica. Revogou: Resolução CNSP 121/2005. Alterado por: Resolução CNSP 221/2010, Resolução CNSP 250/2012
17. Resolução CNSP 165/2007 - REVOGADA por: Resolução CNSP 197/2008
18. Resolução CNSP 164/2007 - DOU 20/07/2007 - Estabelece disposições transitórias para as operações de resseguro e retrocessão do IRB-Brasil Re, para contratação direta ou por intermédio de corretores de resseguro, para a contratação de resseguro em moeda estrangeira, revoga as Resoluções CNSP que especifica, e da outras providencias. Revogou diversas resoluções.
19. Resolução CNSP 163/2007 - DOU 20/07/2007. Estabelece regras para o envio de nota técnica atuarial da carteira de planos de seguro e da outras providencias.