SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2005

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. RESOLUÇÃO CNSP 143/2005 - DOU 30/12/2005 - Estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas especificas e exclusivas para este fim e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 114/2004
2. RESOLUÇÃO CNSP 142/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as normas disciplinadoras para operação de transformação de entidades abertas de previdência complementar, sem fins lucrativos - EAPC/SFL - em entidades abertas de previdência complementar, com fins lucrativos - EAPC/CFL, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 10/1984, Resolução CNSP 2/1987. Alterado por: Resolução CNSP 160/2006
3. RESOLUÇÃO CNSP 141/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera a Resolução CNSP 109/2004
4. RESOLUÇÃO CNSP 140/2005 [ Consolidado ] - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 132/2005. Alterado por: Resolução CNSP 148/2006, Resolução CNSP 161/2006
5. RESOLUÇÃO CNSP 139/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operações da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 131/2005
6. RESOLUÇÃO CNSP 138/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 151/2006
7. RESOLUÇÃO CNSP 137/2005 - DOU 23/11/2005 - Altera o art. 2º da Resolução CNSP 117/2004 [ Consolidado ]
8. RESOLUÇÃO CNSP 136/2005 - DOU 10/11/2005 - Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 65/2001, Resolução CNSP 74/2002
9. RESOLUÇÃO CNSP 135/2005 - DOU 17/10/2005 - Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP. . Revogou: Resolução CNSP 61/2001
10. RESOLUÇÃO CNSP 134/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 219/2010
11. RESOLUÇÃO CNSP 133/2005 - DOU 17/10/2005 - Revoga as Resoluções CNSP que menciona. . Revogou: Resolução CNSP 16/1967, Resolução CNSP 4/1968, Resolução CNSP 11/1968, Resolução CNSP 14/1968, Resolução CNSP 18/1968, Resolução CNSP 24/1968, Resolução CNSP 37/1968, Resolução CNSP 2/1969, Resolução CNSP 6/1969, Resolução CNSP 10/1969, Resolução CNSP 1/1970, Resolução CNSP 8/1970, Resolução CNSP 8/1971, Resolução CNSP 11/1972, Resolução CNSP 3/1973, Resolução CNSP 4/1973, Resolução CNSP 1/1974, Resolução CNSP 4/1975, Resolução CNSP 5/1975, Resolução CNSP 6/1976, Resolução CNSP 1/1976, Resolução CNSP 3/1977, Resolução CNSP 8/1978, Resolução CNSP 12/1978, Resolução CNSP 14/1978, Resolução CNSP 3/1979, Resolução CNSP 9/1979, Resolução CNSP 12/1980, Resolução CNSP 9/1981, Resolução CNSP 14/1981, Resolução CNSP 5/1983, Resolução CNSP 11/1983, Resolução CNSP 13/1983, Resolução CNSP 13/1984, Resolução CNSP 3/1986, Resolução CNSP 8/1986, Resolução CNSP 9/1986, Resolução CNSP 24/1987, Resolução CNSP 17/1988, Resolução CNSP 16/1989, Resolução CNSP 7/1991, Resolução CNSP 4/1992, Resolução CNSP 7/1992, Resolução CNSP 2/1994, Resolução CNSP 21/1994, Resolução CNSP 12/1995, Resolução CNSP 13/1995, Resolução CNSP 5/1996 [ Anexos ], Resolução CNSP 6/1996, Resolução CNSP 58/2001, Resolução CNSP 91/2002
12. RESOLUÇÃO CNSP 132/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 140/2005 [ Consolidado ], Resolução CNSP 148/2006
13. RESOLUÇÃO CNSP 131/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 139/2005
14. RESOLUÇÃO CNSP 130/2005 - DOU 17/10/2005 - Referenda a Resolução CNSP 129/2005.
15. RESOLUÇÃO CNSP 129/2005 - DOU 06/07/2005 - Altera o art. 2º e 71 da Resolução CNSP 117/2004 [ Consolidado ]
16. RESOLUÇÃO CNSP 128/2005 - DOU 06/05/2005 - Aprova as Normas Disciplinadoras e os Elementos Mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM. . Revogou: Resolução CNSP 22/2000, Resolução CNSP 38/2000. Alterado por: Resolução CNSP 152/2006, Resolução CNSP 237/2011
17. RESOLUÇÃO CNSP 127/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 186/2008
18. RESOLUÇÃO CNSP 126/2005 - DOU 06/05/2005 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60/2001, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas físicas ou jurídicas que realizarem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
19. RESOLUÇÃO CNSP 125/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 131/2005
20. RESOLUÇÃO CNSP 124/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 132/2005
21. RESOLUÇÃO CNSP 123/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 219/2010
22. RESOLUÇÃO CNSP 122/2005 [ Consolidado ] - DOU 04/05/2005 - Regulamenta a oferta de seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência de sua garantia original de fabrica. Alterado por: Resolução CNSP 146/2006
23. RESOLUÇÃO CNSP 121/2005 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 166/2007