SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2005
- RESOLUÇÃO CNSP 143/2005 - DOU 30/12/2005 - Estabelece a obrigatoriedade de registro das apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos pelas sociedades seguradoras em contas especificas e exclusivas para este fim e da outras providências. Revogou:
Resolução CNSP 114/2004
- RESOLUÇÃO CNSP 142/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as normas disciplinadoras para operação de transformação de entidades abertas de previdência complementar, sem fins lucrativos - EAPC/SFL - em entidades abertas de previdência complementar, com fins lucrativos - EAPC/CFL, e da outras providências. Revogou:
Resolução CNSP 10/1984,
Resolução CNSP 2/1987. Alterado por:
Resolução CNSP 160/2006
- RESOLUÇÃO CNSP 141/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera a
Resolução CNSP 109/2004
- RESOLUÇÃO CNSP 140/2005 [ Consolidado ] - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e da outras providências. Revogou:
Resolução CNSP 132/2005. Alterado por:
Resolução CNSP 148/2006,
Resolução CNSP 161/2006
- RESOLUÇÃO CNSP 139/2005 - DOU 30/12/2005 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operações da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e da outras providências. Revogou:
Resolução CNSP 131/2005
- RESOLUÇÃO CNSP 138/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 151/2006
- RESOLUÇÃO CNSP 137/2005 - DOU 23/11/2005 - Altera o art. 2º da
Resolução CNSP 117/2004 [ Consolidado ]
- RESOLUÇÃO CNSP 136/2005 - DOU 10/11/2005 - Dispõe sobre a eleição ou nomeação de membros de órgãos estatutários das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e da outras providências. Revogou:
Resolução CNSP 65/2001,
Resolução CNSP 74/2002
- RESOLUÇÃO CNSP 135/2005 - DOU 17/10/2005 - Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP. . Revogou:
Resolução CNSP 61/2001
- RESOLUÇÃO CNSP 134/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 219/2010
- RESOLUÇÃO CNSP 133/2005 - DOU 17/10/2005 - Revoga as Resoluções CNSP que menciona. . Revogou:
Resolução CNSP 16/1967,
Resolução CNSP 4/1968,
Resolução CNSP 11/1968,
Resolução CNSP 14/1968,
Resolução CNSP 18/1968,
Resolução CNSP 24/1968,
Resolução CNSP 37/1968,
Resolução CNSP 2/1969,
Resolução CNSP 6/1969,
Resolução CNSP 10/1969,
Resolução CNSP 1/1970,
Resolução CNSP 8/1970,
Resolução CNSP 8/1971,
Resolução CNSP 11/1972,
Resolução CNSP 3/1973,
Resolução CNSP 4/1973,
Resolução CNSP 1/1974,
Resolução CNSP 4/1975,
Resolução CNSP 5/1975,
Resolução CNSP 6/1976,
Resolução CNSP 1/1976,
Resolução CNSP 3/1977,
Resolução CNSP 8/1978,
Resolução CNSP 12/1978,
Resolução CNSP 14/1978,
Resolução CNSP 3/1979,
Resolução CNSP 9/1979,
Resolução CNSP 12/1980,
Resolução CNSP 9/1981,
Resolução CNSP 14/1981,
Resolução CNSP 5/1983,
Resolução CNSP 11/1983,
Resolução CNSP 13/1983,
Resolução CNSP 13/1984,
Resolução CNSP 3/1986,
Resolução CNSP 8/1986,
Resolução CNSP 9/1986,
Resolução CNSP 24/1987,
Resolução CNSP 17/1988,
Resolução CNSP 16/1989,
Resolução CNSP 7/1991,
Resolução CNSP 4/1992,
Resolução CNSP 7/1992,
Resolução CNSP 2/1994,
Resolução CNSP 21/1994,
Resolução CNSP 12/1995,
Resolução CNSP 13/1995,
Resolução CNSP 5/1996 [ Anexos ],
Resolução CNSP 6/1996,
Resolução CNSP 58/2001,
Resolução CNSP 91/2002
- RESOLUÇÃO CNSP 132/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 140/2005 [ Consolidado ],
Resolução CNSP 148/2006
- RESOLUÇÃO CNSP 131/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 139/2005
- RESOLUÇÃO CNSP 130/2005 - DOU 17/10/2005 - Referenda a Resolução CNSP 129/2005.
- RESOLUÇÃO CNSP 129/2005 - DOU 06/07/2005 - Altera o art. 2º e 71 da
Resolução CNSP 117/2004 [ Consolidado ]
-
RESOLUÇÃO CNSP 128/2005 - DOU 06/05/2005 - Aprova as Normas Disciplinadoras e os Elementos
Mínimos que, obrigatoriamente, devem constar do bilhete do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga - Seguro DPEM. . Revogou:
Resolução CNSP 22/2000,
Resolução CNSP 38/2000. Alterado por:
Resolução CNSP 152/2006,
Resolução CNSP 237/2011
- RESOLUÇÃO CNSP 127/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 186/2008
- RESOLUÇÃO CNSP 126/2005 - DOU 06/05/2005 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60/2001, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas
físicas ou jurídicas que realizarem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou:
Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
- RESOLUÇÃO CNSP 125/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 131/2005
- RESOLUÇÃO CNSP 124/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 132/2005
- RESOLUÇÃO CNSP 123/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 219/2010
- RESOLUÇÃO CNSP 122/2005 [ Consolidado ] - DOU 04/05/2005 - Regulamenta a oferta de seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência de sua garantia original de fabrica. Alterado por:
Resolução CNSP 146/2006
- RESOLUÇÃO CNSP 121/2005
(REVOGADA) por:
Resolução CNSP 166/2007
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