RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2004

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2004

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 120/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 162/2006
2. Resolução CNSP 119/2004 - DOU 24/12/2004 - Estabelece as regras a serem observadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar para a contratação de seguros e planos de benefícios por entidades fechadas de previdência complementar e da outros providências.
3. Resolução CNSP 118/2004 - DOU 24/12/2004 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e sobre a criação do Comitê de Auditoria. Alterou: Circular SUSEP 244/2004. Alterado por: Resolução CNSP 193/2008
4. Resolução CNSP 117/2004 - DOU 23/12/2004 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 4/1981, Resolução CNSP 10/1981, Resolução CNSP 11/1988, Resolução CNSP 19/1988, Resolução CNSP 25/1994. Alterado por: Resolução CNSP 129/2005, Resolução CNSP 137/2005
5. Resolução CNSP 116/2004 - DOU 20/12/2004 - Dispõe sobre disposições transitórias necessárias a operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, para o ano de 2005.
6. Resolução CNSP 115/2004 - DOU 07/10/2004 - Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados das Sociedades Seguradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades Abertas de Previdência Complementar. . Alterado por: Resolução CNSP 149/2006, Resolução CNSP 179/2007
7. Resolução CNSP 114/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 143/2005
8. Resolução CNSP 113/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 123/2005
9. Resolução CNSP 112/2004 - DOU 08/10/2004 - Dispõe sobre as Condições Tarifarias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. . Alterou: Resolução CNSP 35/2000. Alterado por: Resolução CNSP 138/2005, Resolução CNSP 150/2006
10. Resolução CNSP 111/2004 - DOU 11/05/2004 - Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 14/1991, Resolução CNSP 18/2000
11. Resolução CNSP 110/2004 - DOU 11/05/2004 - Estabelece as regras e critérios mínimos a serem observados pelas sociedades seguradoras, pelas entidades abertas de previdência complementar e pelas sociedades de capitalização, para fins de reconhecimento de suas ouvidorias pela SUSEP.
12. Resolução CNSP 109/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 154/2006
13. Resolução CNSP 108/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 186/2008
14. Resolução CNSP 107/2004 - DOU 19/01/2004 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras. . Revogou: Resolução CNSP 41/2000
15. Resolução CNSP 106/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 226/2010
16. Resolução CNSP 105/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 124/2005
17. Resolução CNSP 104/2004 - REVOGADA por: Resolução CNSP 125/2005
18. Resolução CNSP 103/2004 - DOU 13/01/2004 - Altera e consolida as normas de atualização e recálculo de valores relativos as operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização, e da outras providências. Revogou diversas resoluções.
19. Resolução CNSP 102/2004 - DOU 09/01/2004 - Regulamenta a oferta, pelas sociedades seguradoras, de serviços de assistência, caracterizados como atividades complementares ao seguro.
20. Resolução CNSP 101/2004 - DOU 09/01/2004 - Altera dispositivo da Resolução CNSP 15/1991
21. Resolução CNSP 100/2004 - DOU 09/01/2004 - Revoga a Circular SUSEP 35/1978 e a Resolução CNSP 20/1987.