Conheça as vantagens:
• Conteúdo exclusivo e atualizado
• Acesso único para Pessoa Física
• Acesso multi-usuários para Pessoa Jurídica
• Acesso especial para professores e estudantes universitários
Resolução CNSP 119/2004 - DOU 24/12/2004 - Estabelece as regras a serem observadas pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar para a contratação de seguros e planos de benefícios por entidades fechadas de previdência complementar e da outros providências.
Resolução CNSP 118/2004 - DOU 24/12/2004 - Dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar e sobre a criação do Comitê de Auditoria. Alterou: Circular SUSEP 244/2004. Alterado por: Resolução CNSP 193/2008
Resolução CNSP 117/2004 - DOU 23/12/2004 - Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 4/1981, Resolução CNSP 10/1981, Resolução CNSP 11/1988, Resolução CNSP 19/1988, Resolução CNSP 25/1994. Alterado por: Resolução CNSP 129/2005, Resolução CNSP 137/2005
Resolução CNSP 116/2004 - DOU 20/12/2004 - Dispõe sobre disposições transitórias necessárias a operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT, para o ano de 2005.
Resolução CNSP 115/2004 - DOU 07/10/2004 - Estabelece Condições Mínimas para a Certificação Técnica de Empregados e Assemelhados das Sociedades Seguradoras, das Sociedades de Capitalização e das Entidades Abertas de Previdência Complementar. . Alterado por: Resolução CNSP 149/2006, Resolução CNSP 179/2007
Resolução CNSP 112/2004 - DOU 08/10/2004 - Dispõe sobre as Condições Tarifarias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT. . Alterou: Resolução CNSP 35/2000. Alterado por: Resolução CNSP 138/2005, Resolução CNSP 150/2006
Resolução CNSP 111/2004 - DOU 11/05/2004 - Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 14/1991, Resolução CNSP 18/2000
Resolução CNSP 110/2004 - DOU 11/05/2004 - Estabelece as regras e critérios mínimos a serem observados pelas sociedades seguradoras, pelas entidades abertas de previdência complementar e pelas sociedades de capitalização, para fins de reconhecimento de suas ouvidorias pela SUSEP.
Resolução CNSP 107/2004 - DOU 19/01/2004 - Altera e consolida as normas que dispõem sobre estipulação de seguros, responsabilidades e obrigações de estipulantes e seguradoras. . Revogou: Resolução CNSP 41/2000
Resolução CNSP 103/2004 - DOU 13/01/2004 - Altera e consolida as normas de atualização e recálculo de valores relativos as operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização, e da outras providências. Revogou diversas resoluções.
Resolução CNSP 102/2004 - DOU 09/01/2004 - Regulamenta a oferta, pelas sociedades seguradoras, de serviços de assistência, caracterizados como atividades complementares ao seguro.
Resolução CNSP 100/2004 - DOU 09/01/2004 - Revoga a Circular SUSEP 35/1978 e a Resolução CNSP 20/1987.
(...)
Quer ver mais? Assine o Cosif Digital!
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2004".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=res-susep-2004. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.