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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 2002

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2002

  1. RESOLUÇÃO CNSP 98/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 226/2010
  2. RESOLUÇÃO CNSP 97/2002 - DOU 18/10/2002 - Regula o processo administrativo e estabelece critérios de julgamento a serem adotados pelo Conselho Diretor da SUSEP para aplicação de sanção as sociedades seguradoras, de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e as corretoras de seguros, por descumprimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei 9.613, de 3 de marco de 1998.
  3. RESOLUÇÃO CNSP 96/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 105/2004 [ Anexos ]
  4. RESOLUÇÃO CNSP 95/2002 - DOU 18/10/2002 - Altera o art. 3° da Resolução CNSP 46/2001
  5. RESOLUÇÃO CNSP 94/2002 - DOU 18/10/2002 - Revoga a Resolução CNSP 37/2000
  6. RESOLUÇÃO CNSP 93/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 104/2004 [ Anexos ]
  7. RESOLUÇÃO CNSP 92/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 201/2008
  8. RESOLUÇÃO CNSP 91/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  9. RESOLUÇÃO CNSP 90/2002 - DOU 03/09/2002 - Anula a Resolução CNSP 16, de 1992, e revoga as Resoluções CNSP que menciona, referentes a previdência complementar aberta e ao seguro do ramo vida. Revogou: Resolução CNSP 41/1968, Resolução CNSP 12/1969, Resolução CNSP 7/1979, Resolução CNSP 11/1979, Resolução CNSP 4/1980, Resolução CNSP 10/1980, Resolução CNSP 11/1980, Resolução CNSP 11/1981, Resolução CNSP 12/1981, Resolução CNSP 16/1981, Resolução CNSP 2/1982, Resolução CNSP 4/1982, Resolução CNSP 6/1982, Resolução CNSP 7/1982, Resolução CNSP 2/1983, Resolução CNSP 12/1983, Resolução CNSP 4/1984, Resolução CNSP 9/1984, Resolução CNSP 15/1984, Resolução CNSP 16/1984, Resolução CNSP 10/1985, Resolução CNSP 2/1986, Resolução CNSP 13/1986, Resolução CNSP 19/1986, Resolução CNSP 1/1987, Resolução CNSP 3/1987, Resolução CNSP 13/1988, Resolução CNSP 6/1989, Resolução CNSP 18/1989, Resolução CNSP 26/1989, Resolução CNSP 2/1990, Resolução CNSP 12/1992, Resolução CNSP 54/2001
  10. RESOLUÇÃO CNSP 89/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 120/2004
  11. RESOLUÇÃO CNSP 88/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 98/2002
  12. RESOLUÇÃO CNSP 87/2002 - DOU 03/09/2002 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60/2001, estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
  13. RESOLUÇÃO CNSP 86/2002 [ Anexos ] - DOU 03/09/2002 - Dispõe sobre as Normas contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e da outras providências. . Revogou: Resolução CNSP 5/1986, Resolução CNSP 19/2000 [ Anexos ]. Alterado por: Circular SUSEP 226/2003 [ Anexos ], Circular SUSEP 233/2003 [ Anexos ], Circular SUSEP 244/2004 [ Anexos ], Circular SUSEP 279/2004 [ Anexos ], Circular SUSEP 295/2005 [ Anexos ], Circular SUSEP 314/2005 [ Anexos ], Circular SUSEP 334/2007 [ Anexos ], Circular SUSEP 356/2007 [ Anexos ], Circular SUSEP 371/2008 [ Anexos ], Circular SUSEP 375/2008 [ Anexos ], Circular SUSEP 379/2008 [ Anexos ], Circular SUSEP 385/2009 [ Anexos ], Circular SUSEP 424/2011 [ Consolidado | Anexos ]
  14. RESOLUÇÃO CNSP 85/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 222/2010
  15. RESOLUÇÃO CNSP 84/2002 - DOU 03/09/2002 - Revoga as Resoluções CNSP que dispõem sobre a administração do então Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. Revogou: Resolução CNSP 10/1970, Resolução CNSP 12/1975, Resolução CNSP 30/1978, Resolução CNSP 17/1979
  16. RESOLUÇÃO CNSP 83/2002 - DOU 03/09/2002 - Estabelece critério de reversão da provisão de IBNR referente as operações nas categorias 3 e 4 do Seguro DPVAT.
  17. RESOLUÇÃO CNSP 82/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 99/2003
  18. RESOLUÇÃO CNSP 81/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 249/12 [ Consolidado ]
  19. RESOLUÇÃO CNSP 80/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 96/2002 [ Anexos ]
  20. RESOLUÇÃO CNSP 79/2002 - DOU 03/09/2002 - Dispõe sobre a transferência de carteira entre as sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 2/1989
  21. RESOLUÇÃO CNSP 78/2002 - DOU 03/09/2002 - Estabelece regras e critérios para a estruturação e comercialização de planos de benefícios de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida que, no momento da contratação, prevejam cobertura por sobrevivência e cobertura, ou coberturas, de risco, com o instituto da comunicabilidade, e da outras providências.
  22. RESOLUÇÃO CNSP 77/2002 - DOU 03/09/2002 - Referenda a Resolução CNSP 76/2002.
  23. RESOLUÇÃO CNSP 76/2002 - DOU 29/07/2002 - Extingui a Comissão Permanente para o Seguro Habitacional - COSEHA, constituída pela Resolução CNSP 24/1987.
  24. RESOLUÇÃO CNSP 75/2002 - DOU 29/05/2002 - Referenda a Resolução CNSP 72/2002.
  25. RESOLUÇÃO CNSP 74/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 136/2005
  26. RESOLUÇÃO CNSP 73/2002 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 227/2010
  27. RESOLUÇÃO CNSP 72/2002 - DOU 30/04/2002 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários a imputação do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações dos recursos das provisões de planos de benefícios de caráter previdenciário.

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