SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 2002

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 31-12-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 98/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 226/2010
2. Resolução CNSP 97/2002 - DOU 18/10/2002 - Regula o processo administrativo e estabelece critérios de julgamento a serem adotados pelo Conselho Diretor da SUSEP para aplicação de sanção as sociedades seguradoras, de capitalização, as entidades abertas de previdência complementar e as corretoras de seguros, por descumprimento ao disposto nos arts. 10 e 11 da Lei 9.613, de 3 de marco de 1998.
3. Resolução CNSP 96/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 105/2004
4. Resolução CNSP 95/2002 - DOU 18/10/2002 - Altera o art. 3° da Resolução CNSP 46/2001
5. Resolução CNSP 94/2002 - DOU 18/10/2002 - Revoga a Resolução CNSP 37/2000
6. Resolução CNSP 93/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 104/2004
7. Resolução CNSP 92/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 201/2008
8. Resolução CNSP 91/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
9. Resolução CNSP 90/2002 - DOU 03/09/2002 - Anula a Resolução CNSP 16/1992, e revoga as Resoluções CNSP que menciona, referentes a previdência complementar aberta e ao seguro do ramo vida. Revogou diversas resoluções.
10. Resolução CNSP 89/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 120/2004
11. Resolução CNSP 88/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 98/2002
12. Resolução CNSP 87/2002 - DOU 03/09/2002 - Altera dispositivos da Resolução CNSP 60/2001, estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação as pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermedeiem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e da outras providências. Alterou: Resolução CNSP 60/2001
13. Resolução CNSP 86/2002 - DOU 03/09/2002 - Dispõe sobre as Normas contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e da outras providências. . Revogou diversos normativos.
14. Resolução CNSP 85/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 222/2010
15. Resolução CNSP 84/2002 - DOU 03/09/2002 - Revoga as Resoluções CNSP que dispõem sobre a administração do então Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. Revogou: Resolução CNSP 10/1970, Resolução CNSP 12/1975, Resolução CNSP 30/1978, Resolução CNSP 17/1979
16. Resolução CNSP 83/2002 - DOU 03/09/2002 - Estabelece critério de reversão da provisão de IBNR referente as operações nas categorias 3 e 4 do Seguro DPVAT.
17. Resolução CNSP 82/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 99/2003
18. Resolução CNSP 81/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 249/2012
19. Resolução CNSP 80/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 96/2002
20. Resolução CNSP 79/2002 - DOU 03/09/2002 - Dispõe sobre a transferência de carteira entre as sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, e da outras providências. Revogou: Resolução CNSP 2/1989
21. Resolução CNSP 78/2002 - DOU 03/09/2002 - Estabelece regras e critérios para a estruturação e comercialização de planos de benefícios de previdência complementar aberta e de seguro do ramo vida que, no momento da contratação, prevejam cobertura por sobrevivência e cobertura, ou coberturas, de risco, com o instituto da comunicabilidade, e da outras providências.
22. Resolução CNSP 77/2002 - DOU 03/09/2002 - Referenda a Resolução CNSP 76/2002.
23. Resolução CNSP 76/2002 - DOU 29/07/2002 - Extingui a Comissão Permanente para o Seguro Habitacional - COSEHA, constituída pela Resolução CNSP 24/1987.
24. Resolução CNSP 75/2002 - DOU 29/05/2002 - Referenda a Resolução CNSP 72/2002.
25. Resolução CNSP 74/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 136/2005
26. Resolução CNSP 73/2002 - REVOGADA por: Resolução CNSP 227/2010
27. Resolução CNSP 72/2002 - DOU 30/04/2002 - Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários a imputação do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos nas aplicações dos recursos das provisões de planos de benefícios de caráter previdenciário.