início > legislação Ano XXI - 7 de agosto de 2020


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1998

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1998

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. RESOLUÇÃO CNSP 21/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
  2. RESOLUÇÃO CNSP 20/1998 DOU 10/09/1998 - Dispoe sobre o envio de dados necessario s a elaboração e atualização de tabuas biometricas, pelas Sociedades de Seguros, Estipulantes de Seguros e Sociedades de Previdência Privada Aberta, com e sem fins lucrativos.
  3. RESOLUÇÃO CNSP 19/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 45/2000
  4. RESOLUÇÃO CNSP 18/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 36/2000
  5. RESOLUÇÃO CNSP 17/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 2/1999
  6. RESOLUÇÃO CNSP 16/1998 DOU 10/09/1998 - Referenda a Resolução 15/1998 que delega a SUSEP a atribuição de definir os criterios para cobranca de apolice, faturas e endosso.
  7. RESOLUÇÃO CNSP 15/1998 DOU 12/08/1998 - Delega a Superintendência de Seguros Privados a definição de criterios para cobranca de custo de apolice, fatura e endosso.. Revogou: Resolução CNSP 12/1998
  8. RESOLUÇÃO CNSP 14/1998 DOU 19/06/1998 - Revoga a Resolução CNSP 14, de 03 de julho de 1986.. Revogou: Resolução CNSP 14/1986
  9. RESOLUÇÃO CNSP 13/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 53/2001
  10. RESOLUÇÃO CNSP 12/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 15/1998
  11. RESOLUÇÃO CNSP 11/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
  12. RESOLUÇÃO CNSP 10/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 56/2001
  13. RESOLUÇÃO CNSP 9/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 69/2001
  14. RESOLUÇÃO CNSP 8/1998 DOU 08/05/1998 - Revoga a Resolução 19, de 17 de julho de 1992, que dispoe sobre auditoria atuarial independente.. Revogou: Resolução CNSP 19/1992
  15. RESOLUÇÃO CNSP 7/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
  16. RESOLUÇÃO CNSP 6/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 19/2000 [ Anexos ]
  17. RESOLUÇÃO CNSP 5/1998 DOU 08/05/1998 - Referenda a designação de Diretor -Fiscal da Nova York Cia de Seguros.. Alterou: PORTARIA 323/1997
  18. RESOLUÇÃO CNSP 4/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 56/2001
  19. RESOLUÇÃO CNSP 3/1998 DOU 08/05/1998 - Estabelece procedimentos com vistas a adequação dos sitemas eletronicos de informação automatizados, em face da mudanca de data na passagem do ano de 1999 para o ano de 2000.. Alterado por: CIRCULAR 45/1998
  20. RESOLUÇÃO CNSP 2/1998 DOU 08/05/1998 - Dispoe sobre a apuração das Margens de Solvência para fins de enquadramento na Tabela constante da Lei 7944, de 20 de dezembro de 1989.. Revogou: Resolução CNSP 2/1995. Alterado por: Resolução CNSP 44/2000
  21. RESOLUÇÃO CNSP 1/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 56/2001
  22. RESOLUÇÃO CNSP 3/1998 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 9/1989

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