início > legislação Ano XXII - 6 de maio de 2021


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1998

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1998

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 21/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 60/2001
  2. Resolução CNSP 20/1998 - DOU 10/09/1998 - Dispõe sobre o envio de dados necessário s a elaboração e atualização de tabuas biométricas, pelas Sociedades de Seguros, Estipulantes de Seguros e Sociedades de Previdência Privada Aberta, com e sem fins lucrativos.
  3. Resolução CNSP 19/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 45/2000
  4. Resolução CNSP 18/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 36/2000
  5. Resolução CNSP 17/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 2/1999
  6. Resolução CNSP 16/1998 - DOU 10/09/1998 - Referenda a Resolução CNSP 15/1998 que delega a SUSEP a atribuição de definir os critérios para cobrança de apólice, faturas e endosso.
  7. Resolução CNSP 15/1998 - DOU 12/08/1998 - Delega a Superintendência de Seguros Privados a definição de critérios para cobrança de custo de apólice, fatura e endosso. Revogou: Resolução CNSP 12/1998
  8. Resolução CNSP 14/1998 - DOU 19/06/1998 - Revoga a Resolução CNSP 14/986.
  9. Resolução CNSP 13/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 53/2001
  10. Resolução CNSP 12/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 15/1998
  11. Resolução CNSP 11/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 60/2001
  12. Resolução CNSP 10/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
  13. Resolução CNSP 9/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 69/2001
  14. Resolução CNSP 8/1998 - DOU 08/05/1998 - Revoga a Resolução CNSP 19/1992, que dispõe sobre auditoria atuarial independente.
  15. Resolução CNSP 7/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 60/2001
  16. Resolução CNSP 6/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 19/2000
  17. Resolução CNSP 5/1998 - DOU 08/05/1998 - Referenda a designação de Diretor -Fiscal da Nova York Cia de Seguros. Alterou: PORTARIA 323/1997
  18. Resolução CNSP 4/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
  19. Resolução CNSP 3/1998 - DOU 08/05/1998 - Estabelece procedimentos com vistas a adequação dos sistemas eletrônicos de informação automatizados, em face da mudança de data na passagem do ano de 1999 para o ano de 2000. Alterado por: CIRCULAR 45/1998
  20. Resolução CNSP 2/1998 - DOU 08/05/1998 - Dispõe sobre a apuração das Margens de Solvência para fins de enquadramento na Tabela constante da Lei 7944/1989. Revogou: Resolução CNSP 2/1995. Alterado por: Resolução CNSP 44/2000
  21. Resolução CNSP 1/1998 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001

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