início > legislação Ano XXII - 26 de setembro de 2021


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1997

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1997

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 16/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 2/1999
  2. Resolução CNSP 15/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 12/2000
  3. Resolução CNSP 14/1997 - DOU 01/12/1997 - Referenda a designação do Sr. Georges Stylianos Vourodimos para a função de Diretor-Fiscal da SDB Cia de Seguros Gerais, levada a efeito pela Portaria SUSEP 295/1997. Alterou: PORTARIA 295/1997
  4. Resolução CNSP 13/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 19/2000, CIRCULAR 131/2000
  5. Resolução CNSP 12/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 216/10
  6. Resolução CNSP 11/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 147/2006
  7. Resolução CNSP 10/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 60/2001
  8. Resolução CNSP 9/1997 - DOU 01/12/1997 - Referenda a designação do Sr. Luiz Francisco Abrantes Cabral, para a função de Diretor-Fiscal da Edel Seguradora S.A., levada a efeito pela Portaria SUSEP 268/1997.
  9. Resolução CNSP 8/1997 - DOU 03/12/1997 - Remete ao Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS os processos encaminhados para deliberação do CNSP relativos a litigios envolvendo segurados, seguradoras e agentes financeiros, decorrentes da aplicação das condições de cobertura, normas e rotinas do Seguro Habitacional do Sistema Finaceiro da Habitação, cujo equilibrio da apolice esteja sob a garantia do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, conforme constitui o anexo a esta Resolução.
  10. Resolução CNSP 7/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
  11. Resolução CNSP 6/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 93/2002
  12. Resolução CNSP 5/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 60/2001
  13. Resolução CNSP 4/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  14. Resolução CNSP 3/1997 - DOU 08/07/1997 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Nova York companhia de Seguros, levada a efeito pela Portaria 140/1997, face ao consequente retorno da referida seguradora ao regime especial de Direção-Fiscal. Alterou: PORTARIA 140/1997
  15. Resolução CNSP 2/1997 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
  16. Resolução CNSP 1/1997 - DOU 08/07/1997 - Referenda as decisões do Senhor Presidente do CNSP, consubstanciadas nas Resoluções CNSP 15 e 16/1996, de opinar favoravelmente a cassação da autorização concedida a GNPP Provida Seguradora S.A. e a GNPP Seguradora S.A., respectivamente, para operar em seguros privados, pelas Portarias MF 22 e 21/1990.

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