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Resolução CNSP 14/1997 - DOU 01/12/1997 - Referenda a designação do Sr. Georges Stylianos Vourodimos para a função de Diretor-Fiscal da SDB Cia de Seguros Gerais, levada a efeito pela Portaria SUSEP 295/1997. Alterou: PORTARIA 295/1997
Resolução CNSP 9/1997 - DOU 01/12/1997 - Referenda a designação do Sr. Luiz Francisco Abrantes Cabral, para a função de Diretor-Fiscal da Edel Seguradora S.A., levada a efeito pela Portaria SUSEP 268/1997.
Resolução CNSP 8/1997 - DOU 03/12/1997 - Remete ao Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS os processos encaminhados para deliberação do CNSP relativos a litigios envolvendo segurados, seguradoras e agentes financeiros, decorrentes da aplicação das condições de cobertura, normas e rotinas do Seguro Habitacional do Sistema Finaceiro da Habitação, cujo equilibrio da apolice esteja sob a garantia do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, conforme constitui o anexo a esta Resolução.
Resolução CNSP 3/1997 - DOU 08/07/1997 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Nova York companhia de Seguros, levada a efeito pela Portaria 140/1997, face ao consequente retorno da referida seguradora ao regime especial de Direção-Fiscal. Alterou: PORTARIA 140/1997
Resolução CNSP 1/1997 - DOU 08/07/1997 - Referenda as decisões do Senhor Presidente do CNSP, consubstanciadas nas Resoluções CNSP 15 e 16/1996, de opinar favoravelmente a cassação da autorização concedida a GNPP Provida Seguradora S.A. e a GNPP Seguradora S.A., respectivamente, para operar em seguros privados, pelas Portarias MF 22 e 21/1990.
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1997".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=res-susep-1997. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.