início > legislação Ano XXII - 20 de setembro de 2021


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1996

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1996

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 17/1996 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
  2. Resolução CNSP 16/1996 - DOU 05/12/1996 - Opina favoravelmente a cassação da autorização concedida a GNPP Seguradora S.A., para operar em Seguros Privados.
  3. Resolução CNSP 15/1996 - DOU 05/12/1996 - Opina favoravelmente a cassação da autorização concedida a GNPP Provida Seguradora S.A., para operar em Seguros Privados. Alterou: Resolução CNSP 9/1994
  4. Resolução CNSP 14/1996 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  5. Resolução CNSP 13/1996 - DOU 05/11/1996 - Referenda a Resolução 08/1996, publicada no DOU de 22/07/1996, que alterou o paragrafo 1 do artigo 3 da Resolução CNSP 05/1995.
  6. Resolução CNSP 12/1996 - DOU 05/11/1996 - Referenda a decisão do Presidente do CNSP de opinar favoravelmente a cassação concedida a Castello Costa Cia de Seguros, para opinar em seguros privados.
  7. Resolução CNSP 11/1996 - DOU 05/11/1996 - Referenda as designações dos Srs. Eliezer Fernandes Tunala e Antonio Jorge Vianna, para a função de Diretor-Fiscal da Interunion Capitalização S.A.
  8. Resolução CNSP 10/1996 - DOU 06/09/1996 - Opina favoravelmente a cassação da autorização concedida a Castello Costa Cia. de Seguros, para operar em seguros privados, pela Portaria MEFP 258 de 26.03.92.
  9. Resolução CNSP 9/1996 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  10. Resolução CNSP 8/1996 - DOU 22/07/1996 - O parágrafo 1 do artigo 3 da RES/CNSP/5/1995, passa a vigorar com a seguinte redação. Alterou: Resolução CNSP 5/1995
  11. Resolução CNSP 7/1996 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
  12. Resolução CNSP 6/1996 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  13. Resolução CNSP 5/1996 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  14. Resolução CNSP 4/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar o ato da Cassação da autorização concedida a Companhia de Seguros Monarca para operar em Seguros Privados, pela Por/Mic 429/68.
  15. Resolução CNSP 3/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar a designação de Diretor-Fiscal para a Castello Costa - Companhia de Seguros, levada a efeito pela PORTARIA SUSEP 04/1996, face ao consequente retorno da referida Seguradora, ao regime especial de Direção-Fiscal.
  16. Resolução CNSP 2/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar a designação do Diretor-Fiscal para a GNPP - Sociedade Nacional de Previdência Privada, levando a efeito pela PORTARIA 348/1995, da SUSEP.
  17. Resolução CNSP 1/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar as designações de Diretores-Fiscais para a GNPP Provida Seguradora S.A. e GNPP Seguradora S.A., levada a efeito pelas Portarias 349 e 350 de 1995 da SUSEP.

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