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Resolução CNSP 16/1996 - DOU 05/12/1996 - Opina favoravelmente a cassação da autorização concedida a GNPP Seguradora S.A., para operar em Seguros Privados.
Resolução CNSP 15/1996 - DOU 05/12/1996 - Opina favoravelmente a cassação da autorização concedida a GNPP Provida Seguradora S.A., para operar em Seguros Privados. Alterou: Resolução CNSP 9/1994
Resolução CNSP 13/1996 - DOU 05/11/1996 - Referenda a Resolução 08/1996, publicada no DOU de 22/07/1996, que alterou o paragrafo 1 do artigo 3 da Resolução CNSP 05/1995.
Resolução CNSP 12/1996 - DOU 05/11/1996 - Referenda a decisão do Presidente do CNSP de opinar favoravelmente a cassação concedida a Castello Costa Cia de Seguros, para opinar em seguros privados.
Resolução CNSP 11/1996 - DOU 05/11/1996 - Referenda as designações dos Srs. Eliezer Fernandes Tunala e Antonio Jorge Vianna, para a função de Diretor-Fiscal da Interunion Capitalização S.A.
Resolução CNSP 10/1996 - DOU 06/09/1996 - Opina favoravelmente a cassação da autorização concedida a Castello Costa Cia. de Seguros, para operar em seguros privados, pela Portaria MEFP 258 de 26.03.92.
Resolução CNSP 8/1996 - DOU 22/07/1996 - O parágrafo 1 do artigo 3 da RES/CNSP/5/1995, passa a vigorar com a seguinte redação. Alterou: Resolução CNSP 5/1995
Resolução CNSP 4/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar o ato da Cassação da autorização concedida a Companhia de Seguros Monarca para operar em Seguros Privados, pela Por/Mic 429/68.
Resolução CNSP 3/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar a designação de Diretor-Fiscal para a Castello Costa - Companhia de Seguros, levada a efeito pela PORTARIA SUSEP 04/1996, face ao consequente retorno da referida Seguradora, ao regime especial de Direção-Fiscal.
Resolução CNSP 2/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar a designação do Diretor-Fiscal para a GNPP - Sociedade Nacional de Previdência Privada, levando a efeito pela PORTARIA 348/1995, da SUSEP.
Resolução CNSP 1/1996 - DOU 14/05/1996 - Referendar as designações de Diretores-Fiscais para a GNPP Provida Seguradora S.A. e GNPP Seguradora S.A., levada a efeito pelas Portarias 349 e 350 de 1995 da SUSEP.
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1996".
COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade.
São Paulo, 09/06/2012. LEGISLAÇÃO.
Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=res-susep-1996. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.