início > legislação Ano XXI - 9 de agosto de 2020


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1995

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1995

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-03-2020)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. RESOLUÇÃO CNSP 13/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  2. RESOLUÇÃO CNSP 12/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 133/2005
  3. RESOLUÇÃO CNSP 14/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 60/2001 [ Consolidado ]
  4. RESOLUÇÃO CNSP 15/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 56/2001
  5. RESOLUÇÃO CNSP 11/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]
  6. RESOLUÇÃO CNSP 10/1995 DOU 07/11/1995 - A SUSEP podera divulgar para o publico os dados obtidos atraves do Formulario de Informações Periodicas - FIP, que correspondam ao detalhamento, por ramo ou unidade de tempo. dos dados objeto das demonstrações contabeis consolidadas de publicação obrigatoria por parte de cada uma das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Privada e Sociedades de Capitalização.
  7. RESOLUÇÃO CNSP 09/1995 DOU 07/11/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Companhia de Seguros Monarca, levada a efeito pela PORT 290, de 19/09/1995, da SUSEP, publicada no DOU de 21/09/1995.
  8. RESOLUÇÃO CNSP 08/1995 DOU 07/11/1995 - Referenda o ato de Cassação da autorização concedidada a Carioca Seguradora S/A, para operar em seguros privados, levado a efeito pela PORT/SUSEP 210, de 24/08/1995, do Ministerio da Fazenda, publicado no DOU de 25/09/1995.
  9. RESOLUÇÃO CNSP 07/1995 DOU 07/11/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Coplaven Seguros S/A, levada a efeito pela Portaria 198, de 03/07/1995, da SUSEP, publicada no DOU de 05/07/1995.
  10. RESOLUÇÃO CNSP 06/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 11/1997
  11. RESOLUÇÃO CNSP 05/1995 DOU 01/06/1995 - A Comissão Consultiva de Recursos Administrativos - CCRA, constituida atraves da RES/CNSP/n 10/1994, de 06/09/1994, passa a ser disciplinada pelo disposto nesta Resolução.. Alterado por: Resolução CNSP 8/1996
  12. RESOLUÇÃO CNSP 04/1995 DOU 01/06/1995 - Referenda as designações de Diretores-Fiscais para a Companhia Excelsior de Seguros levadas a efeito pelas PORT 65, de 23/02/1995, e 96, de 07/04/1995, da SUSEP.
  13. RESOLUÇÃO CNSP 03/1995 DOU 01/06/1995 - Referente a designação de Diretor-Fiscal para a BANERJ Seguros S/A, levada a efeito por meio da PORT/01, de 02/01/1995, da SUSEP.
  14. RESOLUÇÃO CNSP 02/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 2/1998
  15. RESOLUÇÃO CNSP 01/1995 (REVOGADA) por: Resolução CNSP 103/2004 [ Anexos ]

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