RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1994

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1994

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 24-02-2024)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

1. Resolução CNSP 31/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 47/2001
2. Resolução CNSP 30/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 7/1996
3. Resolução CNSP 29/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 7/1996
4. Resolução CNSP 28/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 7/1996
5. Resolução CNSP 27/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 6/1995
6. Resolução CNSP 26/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
7. Resolução CNSP 25/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 117/2004
8. Resolução CNSP 24/1994 - DOU 03/01/1995 - Referenda a RES/CNSP 10/1994, de 06/09/1994, e o ATO/CNSP 01, de 13/12/1994.
9. Resolução CNSP 23/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
10. Resolução CNSP 22/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
11. Resolução CNSP 21/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
12. Resolução CNSP 20/1994 - DOU 03/01/1995 - Referenda o ato de cassação da autorização concedida a Cruzeiro do Sul Companhia Seguradora, para operar em seguros dos ramos elementares.
13. Resolução CNSP 19/1994 - DOU 03/01/1995 - Referenda o ato da cassação da autorização concedida a Castelo Costa Companhia de Seguros, para operar em Seguros Privados.
14. Resolução CNSP 18/1994 - DOU 03/01/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Castelo Costa Companhia de Seguros.
15. Resolução CNSP 17/1994 - DOU 03/01/1995 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Carioca Seguradora S/A levada a efeito pela PORT/224.
16. Resolução CNSP 16/1994 - DOU 03/01/1995
17. Resolução CNSP 15/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
18. Resolução CNSP 14/1994 - DOU 28/12/1994 - Referenda as RES/CNSP 03/1993 e 09/1994 que alteram o item 25 das "Normas Disciplinadoras do Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Via Terrestre (DPVAT)", anexas a RES/CNSP 01/1975.
19. Resolução CNSP 13/1994 - DOU 28/12/1994 - Referenda a RES CNSP 02/1993.
20. Resolução CNSP 12/1994 - DOU 28/12/1994 - Referenda, na forma do disposto no paragrafo 6 do artigo 33 do DEC-LEI 73 de 21/11/66, com nova redação que lhe foi dada pelo art. 2 da Lei n.8.127, de 20/12/1990, as RES/CNSP n.27/1992 e 01/1993, respectivamente de 18/12/1992 ( DOU de 18/12/1992) e de 16/04/1993 ( DOU de 19/04/1993).
21. Resolução CNSP 11/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
22. Resolução CNSP 10/1994 - DOU 08/09/1994 - Resolve constituir com base no disposto no inciso XV do art.32 e paragrafos 1 e 2 do art. 34 do DEC-LEI 73/66, a comissão consultiva de recursos administrativos - CCRA para apreciação e julgamento dos recursos impetrados ao CNSP contra decisoes da SUSEP. Revogou: Resolução CNSP 21/1992
23. Resolução CNSP 09/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001
24. Resolução CNSP 08/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
25. Resolução CNSP 07/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
26. Resolução CNSP 06/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 47/2001
27. Resolução CNSP 05/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
28. Resolução CNSP 04/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
29. Resolução CNSP 03/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 103/2004
30. Resolução CNSP 02/1994 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
31. Resolução CNSP 01/1994 - DOU 06/04/1994 - Cria Grupo de Trabalho para implementação das atribuições previstas na Resolução CNSP n° 02/1993 para acompanhamento e controle do Seguro Habitacional, para conclusão dos trabalhos em doze meses.