início > legislação Ano XXII - 16 de maio de 2021


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RESOLUÇÃO CNSP - ANO 1988

SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÕES CNSP - CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS - ANO 1988

BUSCA DE NORMA DA SUSEP (Revisada em 01-01-2021)

Veja também: Circulares SUSEP || Cartas Circulares SUSEP

  1. Resolução CNSP 20/1988 - DOU 29/12/1988 - Aprova transformações da Previnac - Previdência Nacional, sociedade civil aberta da previdência privada, sem fins lucrativos, em Previnac - Previdência Nacional S.A.
  2. Resolução CNSP 19/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 117/2004
  3. Resolução CNSP 18/1988 - DOU 29/12/1988 - Estende aos corretores de seguros a faculdade de uso de chancela impressa ou mecanica. Alterou: Resolução CNSP 8/1979, Resolução CNSP 12/1979
  4. Resolução CNSP 17/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 133/2005
  5. Resolução CNSP 16/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 47/2001
  6. Resolução CNSP 15/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 12/1989
  7. Resolução CNSP 14/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 36/2000
  8. Resolução CNSP 13/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 90/2002
  9. Resolução CNSP 12/1988 - DOU 11/10/1988 - Aprova as condições gerais e tarifa para o Seguro de responsabilidade Civil do Transporte Intermodal - Carga.
  10. Resolução CNSP 11/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 117/2004
  11. Resolução CNSP 10/1988 - DOU 07/10/1988 - Aprova a transformação da Associação Sulina de Assistência a familia, sociedade civil aberta de previdência privada, sem fins lucrativos, em Companhia Sulina de Previdência Privada.
  12. Resolução CNSP 09/1988 - DOU 07/10/1988 - Aprova a transformação da Previdência Saoex, sociedade civil aberta de previdência privada, sem fins lucrativos, em Saoex S.A.
  13. Resolução CNSP 08/1988 - DOU 07/10/1988 - Referenda a designação de Diretor-Fiscal para a Agrobanco Seguradora S.A.
  14. Resolução CNSP 07/1988 - DOU 05/10/1988 - Aprova o Quadro de Pessoal da SUSEP. Alterado por: Resolução CNSP 25/1989
  15. Resolução CNSP 06/1988 - REVOGADA por: ATO 2/2004
  16. Resolução CNSP 05/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 11/1989
  17. Resolução CNSP 04/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 10/1989
  18. Resolução CNSP 03/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 9/1989
  19. Resolução CNSP 02/1988 - DOU 09/02/1988 - Autoriza a constituição de Sociedade Anonima sob a denominação Porto Seguro Previdência Privada S.A.
  20. Resolução CNSP 01/1988 - REVOGADA por: Resolução CNSP 56/2001

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