início > legislação Ano XXI - 9 de julho de 2020


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RESOLUÇÕES CAMEX - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - 2019

MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

CAMEX - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (Revisada em 03-03-2020)

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  1. Resolução CAMEX 32/2019 - Altera o Anexo II da Resolução 125/2016
  2. Resolução CAMEX 31/2019 - Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações...
  3. Resolução CAMEX 30/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...
  4. Resolução GECEX 29/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...
  5. Resolução CAMEX 28/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/2008, do Grupo...
  6. Resolução CAMEX 27/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/2008, do Grupo...
  7. Resolução CAMEX 26/2019 - Altera o Anexo II da Resolução 125/2016.
  8. Resolução CAMEX 25/2019 - Altera a Lista Brasileira de Bens de Informática e Telecomunicações, constante no Anexo III da Resolução 125/
  9. Resolução CAMEX 24/2019 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução 102/2018
  10. Resolução CAMEX 23/2019 - Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no...
  11. Resolução CAMEX 22/2019 - Dispõe sobre o Regime de Autopeças Não...
  12. Resolução CAMEX 21/2019 - Dispõe sobre a execução do Centésimo Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18...
  13. Resolução CAMEX 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a execução do Centésimo Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (180PA-ACE18), assinado entre os Governos da República...
  14. Resolução CAMEX 19/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé...
  15. Resolução CAMEX 18/2019 - Prorroga...
  16. Resolução CAMEX 17/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo a Resolução 8/2008 do Mercosul
  17. Resolução CAMEX 16/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes,...
  18. Resolução CAMEX 15/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...
  19. Resolução CAMEX 14/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...
  20. Resolução CAMEX 13/2019 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme...
  21. Resolução CAMEX 12/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo,...
  22. Resolução CAMEX 11/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/2008, do Mercosul
  23. Resolução CAMEX 10/2019 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
  24. Resolução CAMEX 09/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados,...
  25. Resolução CAMEX 08/2019 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido,...
  26. Resolução CAMEX 07/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas -...
  27. Resolução CAMEX 06/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/08 do MERCOSUL.
  28. Resolução CAMEX 5/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo a Resolução no 08/08 do MERCOSUL
  29. Resolução CAMEX 4/2019 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa...
  30. Resolução CAMEX 3/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona,...
  31. Resolução CAMEX 2/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...
  32. Resolução CAMEX 1/2019 - Altera o Anexo II da Resolução 125/2016, da Câmara de Comércio Exterior.

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