CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PARECERES DE ORIENTAÇÃO CVM - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

O objetivo desta demonstração é apresentar as modificações ocorridas na posição financeira da companhia entre duas datas, normalmente, as de início e término do exercício social. Muitas demonstrações vêm, ao longo dos vários anos de vigência da Lei n° 6.404/1976, acumulando erros na sua elaboração, prejudicando, portanto, o seu correto entendimento.

Assim, para o adequado entendimento da DOAR é preciso conhecer o seu conteúdo. Por isso, a CVM recomenda que sejam considerados na elaboração da DOAR, os seguintes requisitos básicos:

1 - Origens dos Recursos

1.1- recursos provenientes das operações da companhia - representados pelo resultado líquido do exercício ajustado pelos valores que não afetam o capital circulante líquido (quotas de depreciação, amortização e exaustão, computadas no resultado do exercício; resultado de equivalência patrimonial etc.), e pela variação do resultado de exercícios futuros. Se, após os ajustes o resultado for positivo, constitui os recursos financeiros gerados pelas operações da companhia. Caso seja negativo, compreende-se que as operações da companhia absorveram recursos, devido à insuficiência das receitas obtidas para cobertura dos custos incorridos. Neste caso, o "déficit" financeiro das operações será demonstrado como item das aplicações de recursos;

1.2 - recursos de acionistas - são os recursos aportados à companhia pelos seus acionistas ou em seu benefício, que não decorreram das operações. São representados pelas contribuições para aumento de capital e contribuições para reservas de capital;

1.3 - recursos provenientes da realização de ativos de longo prazo e permanente - são derivados de recebimentos, alienações, baixas ou transferências para o ativo circulante de itens classificados nos ativos realizável a longo prazo e permanente;

1.4 - recursos provenientes de capitais de terceiros e longo prazo - são os obtidos pela empresa mediante empréstimos, financiamentos e outras obrigações, provocando aumento nas exigibilidades a longo prazo.

2 - Aplicações dos Recursos

2.1- recursos aplicados nas operações - quando o resultado do exercício, após os ajustes referidos no item 1.1, apresenta uma situação negativa, indicando que as receitas foram insuficientes para a cobertura das despesas incorridas;

2.2 - recursos aplicados no pagamento ou remuneração de acionistas - registram as parcelas destinadas ao pagamento de diveja andos, devolução de capital etc., constituindo redução do patrimônio líquido da companhia;

2.3 - recursos aplicados na aquisição (ou aumento) dos ativos de longo prazo e permanente - registra os valores decorrentes de créditos concedidos pela companhia, a longo prazo; aquisições de bens, investimentos e imobilizações; aplicações em ativo diferido, etc.;

2.4 - recursos aplicados na redução de obrigações a longo prazo - representado pelas diminuições do passivo exigível a longo prazo, em decorrência de transferências para o passivo circulante ou de pagamentos antecipados de dívidas.

3 - Variação do capital circulante líquido - apuração da diferença entre os totais das origens e das aplicações dos recursos.

4 - Demonstração da variação do capital circulante líquido - demonstra o aumento ou a redução do capital circulante líquido, mediante indicação dos saldos, iniciais e finais, do ativo e do passivo circulante, e suas respectivas variações líquidas, no período.

Importante é ressaltar que a demonstração das origens e aplicações de recursos somente terá utilidade informativa se apresentada em moeda constante (correção integral), caso contrário, pelo fato de contemplar valores de datas diferentes, apresentará distorções por decorrência dos efeitos inflacionários.