início > legislação Ano XXI - 16 de outubro de 2019



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PN - PARECERES NORMATIVOS - ANO 1977

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PN - PARECERES NORMATIVOS CST - ANO 1977 (Revisada em 22/09/2019)

  1. PN CST 089/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  2. PN CST 088/1977 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  3. PN CST 087/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  4. PN CST 085/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente,
  5. PN CST 084/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  6. PN CST 083/1977 - Revogado pelo PN COSIT 18/2013
  7. PN CST 075/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  8. PN CST 073/1972 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013
  9. PN CST 73/1977 - DOU 24/11/1977 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 4.09.09.01 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - PRODUTOS REMETIDOS À EMPRESA COMERCIAL - REVOGADO pelo ADE RFB 006/2013
  10. PN CST 068/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  11. PN CST 57/1977 - PDF - DOU 31/08/1977 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS M.K.T.P.J 2.20.09.00 2.24.10.00 Apropriação de despesas operacionais e custos de empresas que exploram a venda de terrenos loteados, sem construção, tendo em vista o § 2º do artigo 208 do RIR/75. Vedada, a essas empresas, a apuração de resultados em balanço final.
  12. PN CST 053/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  13. PN CST 052/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014  por extinção de seus efeitos temporais
  14. PN CST 047/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  15. PN CST 043/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  16. PN CST 042/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  17. PN CST 039/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  18. PN CST 037/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  19. PN CST 036/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  20. PN CST 035/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  21. PN CST 034/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  22. PN CST 031/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  23. PN CST 027/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  24. PN CST 024/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  25. PN CST 022/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  26. PN CST 021/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  27. PN CST 020/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  28. PN CST 013/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
  29. PN CST 010/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012

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