PN - PARECERES NORMATIVOS - ANO 1977

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PN - PARECERES NORMATIVOS CST - ANO 1977 (Revisada em 19/02/2024)

1. PN CST 089/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
2. PN CST 088/1977 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
3. PN CST 087/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
4. PN CST 085/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente,
5. PN CST 084/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
6. PN CST 083/1977 - Revogado pelo PN COSIT 18/2013
7. PN CST 075/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
8. PN CST 073/1972 - Revogado pelo ADE RFB 006/2013
9. PN CST 73/1977 - DOU 24/11/1977 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 4.09.09.01 - SUSPENSÃO DO IMPOSTO - PRODUTOS REMETIDOS À EMPRESA COMERCIAL - REVOGADO pelo ADE RFB 006/2013
10. PN CST 068/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
11. PN CST 57/1977 - PDF - DOU 31/08/1977 - IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS M.K.T.P.J 2.20.09.00 2.24.10.00 Apropriação de despesas operacionais e custos de empresas que exploram a venda de terrenos loteados, sem construção, tendo em vista o § 2º do artigo 208 do RIR/75. Vedada, a essas empresas, a apuração de resultados em balanço final.
12. PN CST 053/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
13. PN CST 052/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014  por extinção de seus efeitos temporais
14. PN CST 047/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
15. PN CST 043/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
16. PN CST 042/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
17. PN CST 039/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
18. PN CST 037/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
19. PN CST 036/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
20. PN CST 035/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
21. PN CST 034/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
22. PN CST 031/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
23. PN CST 027/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
24. PN CST 024/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
25. PN CST 022/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
26. PN CST 021/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
27. PN CST 020/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
28. PN CST 013/1977 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014
29. PN CST 010/1977 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012