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PN - PARECERES NORMATIVOS - ANO 1974

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PN - PARECERES NORMATIVOS CST - ANO 1974

PARECERES NORMATIVOS REVOGADOS:

  • PN CST 001/1974 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  • PN CST 003/1974 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  • PN CST 077/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  • PN CST 085/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  • PN CST 093/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  • PN CST 094/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  • PN CST 095/1974 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 104/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente
  • PN CST 110/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente
  • PN CST 149/1974 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  • PN CST 158/1974 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 164/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente
  • PN CST 167/1974 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  • PN CST 172/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente
  • PN CST 191/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  • PN CST 199/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  • PN CST 213/1974 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 235/1974 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  • PN CST 246/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente,
  • PN CST 258/1974 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente,

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