início > legislação Ano XXI - 20 de outubro de 2019



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PN - PARECERES NORMATIVOS - ANO 1973

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

PN - PARECERES NORMATIVOS CST - ANO 1973 (Revisada em 22/09/2019)

  1. PN CST 167/1973 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  2. PN CST 157/1973 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  3. PN CST 151/1973 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  4. PN CST 143/1973 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  5. PN CST 136/1973 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  6. PN CST 135/1973 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  7. PN CST 133/1973 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  8. PN CST 128/1973 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente,
  9. PN CST 121/1973 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 porque seu conteúdo foi tratado em legislação tributária superveniente
  10. PN CST 113/1973 - Revogado pelo ADE RFB 009/2012
  11. PN CST 77/1973 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  12. PN CST 75/1973 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente
  13. PN CST 72/1973 - Revogado pelo ADE RFB 004/2014 por incompatibilidade com a legislação tributária superveniente
  14. PN CST 51/1973 - Revogado pelo ADE RFB 002/2013
  15. PN CST 50/1973 - DOU 27/06/1973 - Desfalque, apropriação indébita ou furto - ondições específicas de dedutibilidade, como despesas, de prejuízos por desfalque, apropriação indébita ou furto. Inteligência do art. 47, § 3º, da Lei 4.506/1964 (RIR/1964 art. 182).

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