CONTABILIDADE PÚBLICA
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-TSP - NORMAS TÉCNICAS - SETOR PÚBLICO (Revisada em 22-07-2018)

NBC-TSP - Aspectos Contábeis Específicos da Gestão Governamental

• NBC-TSP-EC - ESTRUTURA CONCEITUAL
• NBC-TSP-01 - Receita de Transação sem Contraprestação
• NBC-TSP-02 - Receita de Transação com Contraprestação
• NBC-TSP-03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
• NBC-TSP-04 - Estoques
• NBC-TSP-05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
• NBC-TSP-06 - Propriedade para Investimento
• NBC-TSP-07 - Ativo Imobilizado
• NBC-TSP-08 - Ativo Intangível
• NBC-TSP-09 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo NÃO Gerador de Caixa.
• NBC-TSP-10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.
• NBC-TSP-11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis - Em Audiência Pública
• NBC-TSP-12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Em Audiência Pública
• NBC-TSP-13 – Apresentação de Informações Orçamentárias nas Demonstrações Contábeis - Em Audiência Pública até 16/07/2018
• NBC-TSP-14 - Custos de Empréstimos - Em Audiência Pública
• NBC-TSP-15 - Benefícios a Empregados - Em Audiência Pública
• NBC-TSP-16 –  Demonstrações Contábeis em Separado - Em Audiência Pública até 16/07/2018
• NBC-TSP-17 – Demonstrações Contábeis Consolidadas - Em Audiência Pública até 16/07/2018
• NBC-TSP-18 – Investimento em Coligadas  Negócios Conjuntos - Em Audiência Pública até 16/07/2018
• NBC-TSP-19 – Contratos Conjuntos - Em Audiência Pública até 16/07/2018
• NBC-TSP-20 – Evidenciação de Participações em Outras Entidades - Em Audiência Pública até 16/07/2018
• NBC-TSP-21 – Combinações de atividades e entidades no setor público - Em Audiência Pública até 16/07/2018
• NBC-T-16.06 (R1) - Demonstrações Contábeis
• NBC-T-16.07 - Consolidação das Demonstrações Contábeis - Resolução CFC 1.134/2008
• NBC-T-16.08 - Controle Interno - Resolução CFC 1.135/2008
• NBC-T-16.09 - Depreciação, Amortização e Exaustão - Resolução CFC 1.136/2008
• NBC-T-16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público - Resolução CFC 1.366/2011

Veja também:

• PCASP - PLANO DE CONTAS APLICÁVEL AO SETOR PÚBLICO
• PC - PRINCÍPIOS E CONTABILIDADE
• NBC-T-16 - NORMAS TÉCNICAS - SETOR PÚBLICO - REVOGADOS a partir de 01/01/2017
• NBC-TAG - NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL
• DEFINIÇÕES
  • CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Orçamentária
  • CONTABILIDADE NACIONAL - Balanço de Pagamentos
  • CONTABILIDADE FORENSE - Perícia Contábil Judicial e Extrajudicial

PC - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

Veja o normativo que discorre sobre a Interpretação dos Princípios de Contabilidade sob a Perspectiva do Setor Público (REVOGADOS a partir de 01/01/2017)

Veja também os demais PC - PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE (REVOGADOS a partir de 01/01/2017)

A NBC-TSP-EC passou a enumerar e a explicar os Princípios de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público e a NBC-TG-Estrutura Conceitual passou a explicar os Princípios de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Privado.

Na mesma página em que estão os endereçamentos para os princípios baixados pela Resolução CFC 750/1993, esses mesmos links passarão a apontar para os princípios constantes das novas normas sobre a estrutura conceitual para contabilização e elaboração das Demonstrações Contábeis.

NBC-TSP (ex-NBC-T-16) Aspectos Contábeis Específicos da Gestão Governamental (vigentes até 31/12/2016)

• NBC-T-16.01  - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação - Resolução CFC 1.128/2007 - REVOGADA a partir de 01/01/2017
• NBC-T-16.02  - Patrimônio e Sistemas Contábeis - Resolução CFC 1.129/2008 - REVOGADA a partir de 01/01/2017
• NBC-T-16.03  - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil - Resolução CFC 1.130/2008 - REVOGADA a partir de 01/01/2017
• NBC-T-16.04 - Transações no Setor Público - Resolução CFC 1.131/2008 - REVOGADA a partir de 01/01/2017
• NBC-T-16.05 - Registro Contábil - Resolução CFC 1.132/2008 - REVOGADA a partir de 01/01/2017
• NBC-T-16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em entidades Públicas - Resolução CFC 1.137/2011 - REVOGADA a partir de 01/01/2017

NBC-TAG - NORMAS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL

As NBC-TAG - Normas de Auditoria Governamental - ainda não foram expedidas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Provisoriamente, mediante adaptação, podem ser utilizadas as demais Normas de Auditoria e Asseguração.

CONTABILIDADE PÚBLICA

Veja em Contabilidade Pública ou Governamental as explicações sobre os procedimentos a serem adotados, inclusive sobre o Orçamento Público, com a legislação e as normas pertinentes. Contém ainda as normas expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional incumbida da centralização da Contabilidade Pública ou Governamental, que passaram a adotar as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade.

CONTABILIDADE NACIONAL

Não confunda Contabilidade Pública com Contabilidade Nacional. É da contabilidade em questão que se extrai o Balanço de Pagamentos que reflete os relacionamentos financeiros entre países.

Portanto, a Contabilidade Nacional é aquela em que estão registradas as relações comerciais (entre outras, em síntese financeiras) com os demais países.

Na Contabilidade Nacional são lançadas as Exportações e as Importações, os Investimentos de Brasileiros no Exterior e os Investimentos de Estrangeiros no Brasil, e as demais movimentações financeiras entre o Brasil e os demais países. Assim sendo, cada país tem a sua Contabilidade Nacional.

CONTABILIDADE FORENSE

Veja outras informações em Contabilidade Forense que discorre sobre a Auditoria e a Perícia Contábil para Apuração de Fraudes e também sobre Perícia Judicial na Contabilidade que tem a finalidade de encontrar a documentação comprobatória dos atos praticados e a existência ou não de documentação inidônea.