NBC-TG-41 - RESULTADO POR AÇÃO - APÊNDICE C

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-41 (R2) - RESULTADO POR AÇÃO

APÊNDICE C - OUTROS EXEMPLOS

Este apêndice acompanha, mas não faz parte da Norma.

Exemplo 1A - Cálculo do resultado por ação usando apenas ações ordinárias (exemplo básico)

Referência: NBC-TG-41, itens 9 e 10.

Fatos:

O capital social da Companhia Alfa, em 20X1, é representado por 3.194.196 ações ordinárias nominativas, escriturais sem valor nominal. Não houve emissão de ações nos exercícios de 20X1 e 20X0. Os lucros líquidos dos exercícios de 20X1 e 20X0 foram, respectivamente, de $ 7.379 e $ 6.785 (valores em milhares).

Memória de cálculo do resultado por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Comentários:

1. É facultada a não elaboração de nota explicativa específica em decorrência da simplicidade de cálculo do resultado por ação. Destaca-se que a companhia possui apenas uma classe de ações e não ocorreu alteração na quantidade de ações nos períodos analisados.

2. A quantidade de ações é divulgada na face da Demonstração do Resultado, bem como em nota explicativa relativa ao capital social da companhia.

Exemplo 1B - Desdobramento de ações sem envolvimento de operação financeira

Utilizando as informações apresentadas no exemplo 1A, considere ainda, para cálculo do resultado por ação, que a companhia tenha efetuado um desdobramento de ações, em 31 de dezembro de 20X1, no qual foram emitidas duas ações para cada ação já existente.

Memória de cálculo do resultado por ação:

(*) 3.194.196 x 3 = 9.582.588 ações ordinárias (após desdobramento)

Comentários:

1. O desdobramento das ações, sem alteração do valor do capital social, deve ser considerado no cálculo do resultado por ação do ano de ocorrência do evento, bem como obriga que a companhia refaça os cálculos do exercício imediatamente anterior para fins de comparação.

2. Caso o desdobramento ocorra no início do exercício seguinte (evento subsequente), por exemplo, em 27 de janeiro de 20X2, tal tratamento também deve ser adotado.

3. As emissões de ações que não envolvem o ingresso de novos recursos devem receber tratamento similar ao aplicado no caso de desdobramento de ações, isto é, devem ser computadas como se tivessem sido emitidas no início do período considerado para o cálculo do resultado por ação.

Exemplo 2 - Cálculo do resultado por ação usando apenas ações ordinárias com alteração de quantidade de ações no período

Referência: NBC-TG-41, itens 19 a 21.

Fatos:

A Companhia Beta apurou lucro líquido de $ 125.935 no exercício de 20X1 e prejuízo líquido de $ 12.701 no exercício de 20X0 (valores em milhares).

O capital subscrito e integralizado da companhia, em 31 de dezembro de 20X1, é dividido em 79.995.345 (78.921.345, em 31 de dezembro de 20X0) ações ordinárias nominativas e escriturais, sem valor nominal, todas com os mesmos direitos e vantagens (líquido das ações em tesouraria).

Uma Assembleia Geral Extraordinária aprovou o aumento de capital de $ 1.800.000 com a emissão (em dinheiro) de 6.374.000 ações escriturais, todas nominativas e sem valor nominal. A oferta pública de ações ocorreu em 19 de março de 20X0.

O Conselho de Administração, na reunião realizada em 28 de junho de 20X0, aprovou o programa de aquisição de ações ordinárias de emissão da companhia, para manutenção em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, sem redução do capital.

Durante a sua vigência, a companhia adquiriu 5.300.000 ações ordinárias de sua própria emissão, sendo 2.300.000 ações em 31 de julho de 20X0 e 3.000.000 ações em 25 de marco de 20X1.

O Conselho de Administração aprovou o encerramento do programa em 15 de abril de 20X1. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de maio de 2009 foi aprovado o cancelamento dessas referidas ações.

A companhia evidenciou a seguinte movimentação na quantidade de ações para os exercícios findos em 31 de dezembro de 20X1 e 20X0:

Memória de cálculo da média ponderada do número de ações:

Exercício de 20X0:

Exercício de 20X1:

Memória de cálculo do resultado por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Divulgação em notas explicativas:

Comentários:

1. É fundamental divulgar, em nota explicativa, as informações necessárias para apuração da quantidade média de ações no período.
2. Deve-se considerar, para efeito do cálculo da quantidade média ponderada de ações, o número de dias corridos entre a data efetiva do evento e a data de encerramento do exercício social.
3. O resultado básico e diluído por ação podem ser divulgados em uma só linha quando forem iguais.
4. O resultado por ação deve ser apurado tanto nas situações de lucro quanto nos casos de prejuízo apurado no exercício.

Exemplo 3 - Cálculo do resultado por ação usando ações ordinárias e preferenciais com direitos diferentes

Referência: NBC-TG-41, itens 11, 13 e 14.

Fatos:

A Companhia Delta apurou lucro líquido, nos exercícios de 20X1 e 20X0, nos montantes de $ 763.258 e $ 238.839, respectivamente (valores em milhares).

O capital subscrito e integralizado da companhia é composto de ações ordinárias e preferenciais nominativas e escriturais sem valor nominal. Para as ações preferenciais é assegurado o recebimento de dividendos, em dinheiro, 10% maior que o pago às ações ordinárias e a prioridade no reembolso, em caso de liquidação da companhia, sem prêmio, pelo valor patrimonial.

A companhia evidenciou as seguintes informações em notas explicativas:

Em Assembleia Geral Extraordinária aprovou o aumento de capital de $ 3.340.000 com a emissão (em dinheiro) de 56.374.000 ações preferenciais escriturais, todas nominativas e sem valor nominal. A oferta pública de ações ocorreu em 30 de junho de 20X1. Não ocorreu alteração na quantidade de ações no exercício de 20X0.

Memória de cálculo da média ponderada do número de ações:

Exercício de 20X1:

Memória de cálculo do número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

Memória de cálculo do resultado por ação:

(*) Em 20X1: 137.232.198 ações ordinárias e 265.830.345 ações preferenciais. Em 20X0: 137.232.198 ações ordinárias e 234.569.804 ações preferenciais.

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Divulgação em notas explicativas: (modelo padrão)

Divulgação em notas explicativas: (modelo alternativo)

Comentários:

1. O cálculo do resultado por ação deve ser apurado para cada grupo de classe e espécie de ações com as mesmas categorias.
2. O exemplo apresenta dois modelos básicos de notas explicativas, sendo recomendada a adoção do primeiro modelo para melhor visualização.
3. O resultado básico e diluído por ação podem ser divulgados em uma só linha quando forem iguais.
4. Destaca-se que os modelos de notas explicativas apresentadas no guia de implementação são apenas ilustrativos e devem ser ajustados às realidades da entidade, considerando as alternativas de forma de demonstração do cálculo do resultado por ação.

Exemplo 4 - Cálculo do resultado por ação usando instrumentos de divida conversíveis e não conversíveis em ações

Referência: NBC-TG-41, itens 12, 15, 33, 34, 35 e 49 (ajustes no resultado e instrumentos conversíveis).

Observação: Para fins didáticos, os exemplos a seguir apresentam apenas os cálculos do resultado por ação para um exercício.

Fatos:

(valores em milhares)

A Companhia Gamma apurou lucro líquido no exercício de 20X1 no montante de $ 1.484.763. O lucro do exercício inclui o resultado negativo de operações descontinuadas no montante de $ 150.000.

O capital subscrito e integralizado da companhia, em 31 de dezembro de 20X1, é dividido em 256.262.172 ações ordinárias e 108.649.976 ações preferenciais. Não foi realizada nenhuma emissão ou recompra de ações no exercício.

Para as ações preferenciais, é assegurado o recebimento de dividendos, em dinheiro, 6% maior que o pago às ações ordinárias e a prioridade no reembolso, em caso de liquidação da companhia, sem prêmio, pelo valor patrimonial.

A companhia também emitiu debêntures conversíveis em ações (sem ágio ou deságio), em 1º de janeiro de 20X1, no montante de $ 200 milhões, com rendimento de 9% ao ano. Foram emitidas 80 milhões de debêntures, sendo cada bloco de 3 (três) debêntures conversíveis em 1 (uma) ação preferencial após dois anos ou em 2 (duas) ações preferenciais após 4 anos (conversão, obrigatória em uma das duas datas, em ações preferenciais com os mesmos benefícios das ações já existentes).

Memória de cálculo do resultado básico por ação:

1^o Passo: Determinar o resultado líquido atribuível aos acionistas:

2^o Passo: Calcular o número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

3º Passo: Calcular o resultado básico por ação:

Memória de cálculo do resultado diluído por ação:

1^o Passo: Determinar o resultado líquido atribuível aos acionistas:

(*) Rendimento líquido de imposto de renda (alíquota de 30%, por exemplo) [$ 200 milhões x 9% x 0,7].

2^o Passo: Calcular o número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

3^o Passo: Calcular o resultado diluído por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Divulgação em notas explicativas:

Comentários:

1. Se os resultados básico e diluído por ação forem diferentes, deve-se efetuar a divulgação dos cálculos em notas explicativas de cada um deles separadamente.
2. O cálculo do resultado por ação deve ser apurado para cada grupo de classe e espécie de ações com as mesmas categorias. Caso as debêntures sejam convertidas em uma classe de debêntures com características específicas (especialmente em se tratando de remuneração), estas devem ser evidenciadas em linha específica na face das demonstrações contábeis e em notas explicativas.
3. Deve-se observar que o resultado do exercício deve ser ajustado em diversas situações específicas, por exemplo: resultado de operações descontinuadas.
4. No resultado por ação, os juros inerentes aos instrumentos utilizados na base de cálculo do resultado por ação são ajustados no resultado líquido do exercício e alocados especificamente ao resultado atribuível aos acionistas que têm direito aos referidos juros, neste caso para as ações preferenciais.
5. No cálculo do resultado diluído por ação, deve-se utilizar a condição de conversão mais favorável para os novos acionistas.

Exemplo 5 - Cálculo do resultado por ação usando opções de ações lançadas pela companhia

Referência: NBC-TG-41, itens 45 a 47.

Observação: Para fins didáticos, os exemplos a seguir apresentam apenas os cálculos do resultado por ação para um exercício.

Fatos:

A Companhia Mega apurou lucro líquido no exercício de 20X1 no montante de $ 384.583 (valores em milhares).

O capital subscrito e integralizado da companhia, em 31 de dezembro de 20X1, é dividido em 57.542.982 ações ordinárias e 9.800.000 ações preferenciais.

Para as ações preferenciais, é assegurado o recebimento de dividendos, em dinheiro, 5% maior que o pago às ações ordinárias, e a prioridade no reembolso, em caso de liquidação da companhia, sem prêmio, pelo valor patrimonial.

A companhia lançou opções de compra de 5.000.000 ações ordinárias (emissão de novas ações) ao preço de exercício de $ 6 por ação. O preço médio de mercado (valor justo) de uma ação ordinária durante o ano de 20X1 é de $ 8.

Memória de cálculo do resultado básico por ação:

1^o Passo: Calcular o número teórico de ações, conforme rentabilidade específica das ações preferenciais:

2^o Passo: Calcular o resultado básico por ação:

Memória de cálculo do resultado diluído por ação:

1^o Passo: Calcular o número médio ponderado de ações que teriam sido emitidas ao preço médio de mercado:

2º Passo: Calcular o resultado diluído por ação:

Divulgação na Demonstração do Resultado:

Divulgação em notas explicativas:

Comentários:

1. As ações potenciais devem ser tratadas como diluidoras quando, e somente quando, a sua conversão em ações possa diminuir o resultado por ação ou possa aumentar o prejuízo por ação proveniente das operações continuadas.
2. As opções e os bônus de subscrição só têm efeito diluidor quando o preço médio de mercado das ações durante o período exceder o preço de exercício das opções e dos bônus. O resultado por ação anteriormente apresentado não é ajustado retroativamente para refletir as alterações nos preços das ações.