início > contabilidade Ano XIX - 21 de setembro de 2018



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NBC TG 40 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-T - NORMAS TÉCNICAS
NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-40 (R3) - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO (Revisada em 26-12-2017)

  • INTRODUÇÃO (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
    • Motivos para emitir esta Norma
    • Principais características desta Norma
  • OBJETIVO - item 1 - 2
  • ALCANCE - item 3 - 5
  • CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS E NÍVEIS DE DIVULGAÇÃO - item 6
  • SIGNIFICÂNCIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA A POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA E PARA A ANÁLISE DO DESEMPENHO - item 7 - 30
    • Balanço patrimonial - item 8 - 19
      • Categorias de ativos financeiros e passivos financeiros - item 8
      • Ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado - item 9 - 11
      • Investimento em instrumento patrimonial designado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes - item 11A - 11B
      • Reclassificação - item 12-12A
      • Desreconhecimento - item 13 (Excluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
      • Garantia - item 14 - 15
      • Provisão para perda com crédito - item 16
      • Instrumentos financeiros compostos com múltiplos derivativos embutidos - item 17
      • Descumprimento de compromisso contratual - item 18 - 19
    • Demonstrações do resultado e do resultado abrangente - item 20
      • Itens de receita, despesa, ganho ou perda - item 20
    • Outras divulgações - item 21 - 30
      • Políticas contábeis - item 21
      • Contabilidade de hedge - item 22 - 24
      • Valor justo - item 25 - 30
  • NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS DECORRENTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS - item 31 - 42
    • Divulgação qualitativa - item 33
    • Divulgação quantitativa - item 34 - 42
      • Risco de crédito - item 36 - 38
      • Ativos financeiros vencidos ou sem perspectivas de recuperação (impaired) - item 37
      • Garantias e outros instrumentos de melhoria de crédito obtidos - item 38
      • Risco de liquidez - item 39
      • Risco de mercado - item 40 - 42
        • Análise de sensibilidade - item 40 - 41
        • Outras divulgações de risco de mercado - item 42
  • TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS - itens 42A - 42H (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
    • Ativos financeiros transferidos que não são desreconhecidos em sua totalidade - item 42D (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
    • Ativos financeiros transferidos que são desreconhecidos em sua totalidade - itens 42E - 42G (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
    • Informações suplementares - item 42H (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)
  • Aplicação inicial da NBC-TG-48 (Incluído pela NBC-TG-40 (R3))
  • APÊNDICE A - DEFINIÇÃO DE TERMOS
  • APÊNDICE B - GUIA DE APLICAÇÃO

Veja também:

NOTA DO COSIFE:

Em razão dessas alterações promovidas pela NBC-TG-40 (R3), as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC-TG-40 (R2), publicada no DOU, Seção 1, de 06/11/2015, passa a ser NBC-TG-40 (R3).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação [DOU 22/12/2017], produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Brasília, 24 de novembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho - Presidente

HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES DA NBC-TG-40

INTRODUÇÃO (Introdução incluída pela Resolução CFC 1.399/2012)

Motivos para emitir esta Norma

IN1. Em anos recentes, as técnicas utilizadas por entidades para mensurar e gerenciar a exposição a riscos decorrentes de instrumentos financeiros evoluíram e novos conceitos e abordagens de gerenciamento de risco ganharam aceitação. Além disso, muitas iniciativas dos setores público e privado propuseram melhorias à estrutura conceitual de divulgação para riscos decorrentes de instrumentos financeiros. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

IN2. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) acredita que os usuários de demonstrações contábeis precisam de informações sobre a exposição de uma entidade a riscos e como esses riscos são gerenciados. Essas informações podem influenciar a avaliação, por usuário, da posição financeira e do desempenho financeiro da entidade ou do valor, da época e da incerteza de seus fluxos de caixa futuros. Uma maior transparência em relação a esses riscos permite que os usuários façam julgamentos mais balizados sobre o risco e o retorno. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

IN3. Consequentemente, o CFC concluiu que havia necessidade de aprimorar as divulgações anteriormente requeridas. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

Principais características desta Norma

IN4. A NBC-TG-40 se aplica a todos os riscos decorrentes de todos os instrumentos financeiros, exceto aqueles instrumentos listados no item 3 (alcance). Esta Norma se aplica a todas as entidades, incluindo entidades que possuem poucos instrumentos financeiros (por exemplo, fabricante cujos únicos instrumentos financeiros são contas a receber e contas a pagar) e aquelas que possuem muitos instrumentos financeiros (por exemplo, instituição financeira cuja maioria desses ativos e passivos é constituída de instrumentos financeiros). Entretanto, a extensão da divulgação exigida depende da extensão do uso pela entidade de instrumentos financeiros e de sua exposição a riscos. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

 IN5. Esta Norma requer a divulgação sobre: (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) relevância de instrumentos financeiros para a posição patrimonial e o desempenho financeiro da entidade;

(b) informações qualitativas e quantitativas sobre exposição a riscos decorrentes de instrumentos financeiros, incluindo divulgações mínimas específicas sobre risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado. As divulgações qualitativas descrevem os objetivos, políticas e processos da administração para gerenciar esses riscos. As divulgações quantitativas fornecem informações sobre a extensão em que a entidade está exposta a riscos, com base nas informações fornecidas internamente ao pessoal-chave da administração da entidade. Em conjunto, essas divulgações fornecem uma visão geral do uso, pela entidade, de instrumentos financeiros e das exposições a riscos que eles criam.

IN5B. Divulgação - Transferência de Ativos Financeiros, itens 42A a 42H e B29 a B39 (Alterações à NBC-TG-40), aprovadas em 2012, alterou as divulgações requeridas para ajudar os usuários de demonstrações contábeis a avaliarem as exposições a riscos relativas a transferências de ativos financeiros e o efeito desses riscos sobre a posição financeira da entidade.  (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

OBJETIVO - item 1 - 2

1. O objetivo desta Norma é exigir que a entidade divulgue nas suas demonstrações contábeis aquilo que permita que os usuários avaliem:

a) - a significância do instrumento financeiro para a posição patrimonial e financeira e para o desempenho da entidade; e

b) - a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros a que a entidade está exposta durante o período e ao fim do período contábil, e como a entidade administra esses riscos.

2. Os princípios nesta Norma complementam os princípios para reconhecimento, mensuração e apresentação de ativos financeiros e passivos financeiros da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e da NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. (Vigora até 31/12/2017)

2. Os princípios nesta norma complementam os princípios para reconhecimento, mensuração e apresentação de ativos financeiros e passivos financeiros da NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros e da NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 31/12/2017)

ALCANCE - item 3 - 5

3. Esta Norma deve ser aplicada por todas as entidades a todos os instrumentos financeiros, exceto:

a) - participações em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto que devem ser contabilizadas de acordo com a NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas, a NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas ou a NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. No entanto, em alguns casos essas normas exigem ou permitem que a entidade contabilize as participações em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto segundo a NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; nesses casos, a entidade deve aplicar os requisitos de divulgação desta Norma e, para aquelas mensuradas ao valor justo, os requisitos da NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo. As entidades também devem aplicar esta Norma a todos os derivativos ligados a participações em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto, a menos que o derivativo satisfaça a definição de instrumento patrimonial da NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação; [Alterada pela NBC-TG-40 (R1) - Vigora até 31/12/2017]

(a) - participações em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto que devem ser contabilizadas de acordo com a NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas, a NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas, a NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. No entanto, em alguns casos, essas normas exigem ou permitem que a entidade contabilize as participações em controlada, coligada ou empreendimento controlado em conjunto segundo a NBC-TG-48; nesses casos, a entidade deve aplicar os requisitos de divulgação desta norma e, para aquelas mensuradas ao valor justo, os requisitos da NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo. As entidades também devem aplicar esta norma a todos os derivativos ligados a participações em controladas, coligadas ou empreendimentos controlados em conjunto, a menos que o derivativo satisfaça a definição de instrumento patrimonial da NBC-TG-39; (Alterada pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

b) - direitos e obrigações dos empregadores decorrentes de planos de benefícios de empregados, aos quais se aplica a NBC-TG-33 - Benefícios a Empregados;

c) - eliminado;

d) - contratos de seguro, tais como definidos na NBC-TG-11 - Contratos de Seguro. Contudo, esta Norma se aplica aos derivativos que estão embutidos em contratos de seguro se a NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração exigir que a entidade contabilize-os separadamente. Além disso, um emitente deve aplicar esta Norma aos contratos de garantia financeira se o emitente aplicar a NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração em reconhecimento e mensuração dos contratos, mas deve, se o emitente optar, de acordo com o item 4(d) da NBC-TG-11, aplicar a NBC-TG-11 - Contratos de Seguro no seu reconhecimento e na sua mensuração; (Vigora até 31/12/2017)

(d) contratos de seguro, tais como definidos na NBC-TG-11 - Contratos de Seguro. Contudo, esta norma se aplica aos derivativos que estão embutidos em contratos de seguro, se a NBC-TG-48 exigir que a entidade contabilize-os separadamente. Além disso, o emitente deve aplicar esta norma aos contratos de garantia financeira, se o emitente aplicar a NBC-TG-48 em reconhecimento e mensuração dos contratos, mas deve, se o emitente optar, de acordo com o item 4(d) da NBC TG 11, aplicar a NBC TG 11 no seu reconhecimento e na sua mensuração; (Alterada pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

e) - instrumentos financeiros, contratos e obrigações decorrentes de operações de pagamento com base em ações aos quais a NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações se aplica, exceto que esta Norma se aplica aos contratos dentro do alcance dos itens 5 a 7 da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;

f) - instrumentos que são necessariamente classificados como instrumentos patrimoniais de acordo com os itens 16A e 16B ou itens 16C e 16D da NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

4. Esta Norma se aplica a instrumentos financeiros reconhecidos e não reconhecidos. Instrumentos financeiros reconhecidos incluem ativos financeiros e passivos financeiros que estão dentro do alcance da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Instrumentos financeiros não reconhecidos incluem alguns instrumentos financeiros que, embora fora do alcance da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, estão dentro do alcance desta Norma (tais como alguns compromissos de empréstimo). (Vigora até 31/12/2017)

4. Esta norma deve ser aplicada a instrumentos financeiros reconhecidos e não reconhecidos. Instrumentos financeiros reconhecidos incluem ativos financeiros e passivos financeiros que estão dentro do âmbito da NBC-TG-48. Instrumentos financeiros não reconhecidos incluem alguns instrumentos financeiros que, embora estejam fora do âmbito da NBC-TG-48, estão dentro do âmbito desta norma. (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

5. Esta Norma se aplica a contratos de compra ou venda de item não financeiro que esteja dentro do alcance da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, itens 5 a 7. (Vigora até 31/12/2017)

5. Esta norma deve ser aplicada a contratos de compra ou venda de item não financeiro que esteja dentro do âmbito da NBC-TG-48. (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

5A. Os requisitos de divulgação de risco de crédito, descritos nos itens 35A a 35N, aplicam-se aos direitos que a NBC-TG-47 – Receita de Contrato com Cliente especifica que devem ser contabilizados de acordo com a NBC-TG-48 para as finalidades de reconhecer ganhos ou perdas na redução ao valor recuperável. Qualquer referência a ativos financeiros ou a instrumentos financeiros nesses itens devem incluir esses direitos, salvo se especificado de outro modo. (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS E NÍVEIS DE DIVULGAÇÃO - item 6

6. Quando esta Norma exige divulgação por classe de instrumento financeiro, a entidade deve agrupar instrumentos financeiros em classes apropriadas de acordo com a natureza da informação divulgada e levando em conta as características desses instrumentos financeiros. A entidade deve fornecer informação suficiente para permitir conciliação com os itens apresentados no balanço patrimonial.

NOTA DO COSIFE: Veja os itens B1 e B2 do Apêndice B

SIGNIFICÂNCIA DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS PARA A POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA E PARA A ANÁLISE DO DESEMPENHO - item 7 - 30

  • Balanço patrimonial - item 8 - 19
    • Categorias de ativos financeiros e passivos financeiros - item 8
    • Ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado - item 9 - 11
    • Reclassificação - item 12-12A
    • Garantia - item 14 - 15
    • Provisão para perda com crédito - item 16
    • Instrumentos financeiros compostos com múltiplos derivativos embutidos - item 17
    • Descumprimento de compromisso contratual - item 18 - 19
  • Demonstrações do resultado e do resultado abrangente - item 20
    • Itens de receita, despesa, ganho ou perda - item 20
  • Outras divulgações - item 21 - 30
    • Políticas contábeis - item 21
    • Contabilidade de hedge - item 22 - 24
    • Valor justo - item 25 - 30

7. A entidade deve divulgar informações que permitam que os usuários de demonstrações contábeis avaliem a significância dos instrumentos financeiros para sua posição patrimonial e financeira e para a análise de desempenho.

Balanço patrimonial

Categorias de ativos financeiros e passivos financeiros

8. O valor contábil de cada categoria a seguir, tal como definido na NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, deve ser divulgado no balanço patrimonial ou nas notas explicativas: (Vigora até 31/12/2017)

a) - ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação, de acordo com a NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; (Vigora até 31/12/2017)

b) - investimentos mantidos até o vencimento; (Vigora até 31/12/2017)

c) - empréstimos e recebíveis; (Vigora até 31/12/2017)

d) - ativos financeiros disponíveis para venda; (Vigora até 31/12/2017)

e) - passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial e (ii) os classificados como mantidos para negociação de acordo com a NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e (Vigora até 31/12/2017)

f) - passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado. (Vigora até 31/12/2017)

8. O valor contábil de cada categoria a seguir, como especificado na NBC-TG-48, deve ser divulgado no balanço patrimonial ou nas notas explicativas: (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial ou subsequentemente de acordo com o item 6.7.1 da NBC-TG-48 e (ii) aqueles obrigatoriamente mensurados ao valor justo por meio do resultado, de acordo com a NBC-TG-48;

(b) eliminada;

(c) eliminada;

(d) eliminada;

(e) passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente (i) aqueles designados dessa forma no reconhecimento inicial ou subsequentemente de acordo com o item 6.7.1 da NBC-TG-48 e (ii) aqueles que atendem à definição de mantidos para negociação na NBC-TG-48; (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(f) ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(g) passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(h) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, apresentando separadamente (i) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A da NBC-TG-48; e (ii) investimentos em instrumentos patrimoniais designados como tal no reconhecimento inicial, de acordo com o item 5.7.5 da NBC-TG-48. (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado

9. Se a entidade tiver designado um empréstimo ou um recebível (ou um grupo de empréstimos ou recebíveis) pelo valor justo por meio do resultado, ela deve divulgar: (Vigora até 31/12/2017)

a) - a exposição máxima ao risco de crédito (ver item 36(a)) do empréstimo ou recebível (ou do grupo de empréstimos ou recebíveis) no final do período contábil; (Vigora até 31/12/2017)

b) - o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito ou outro instrumento similar elimina a exposição máxima ao risco de crédito; (Vigora até 31/12/2017)

c) - o montante da mudança, durante o período e cumulativamente, no valor justo de empréstimo ou recebível (ou grupo de empréstimos ou recebíveis) que seja atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo financeiro determinado tanto: (Vigora até 31/12/2017)

I - como a quantia da variação no valor justo que não é atribuível a mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de mercado; ou (Vigora até 31/12/2017)

II - usando um método alternativo que a entidade acredita ser mais confiável, o montante que representa a quantia da mudança em seu valor justo que é atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo. (Vigora até 31/12/2017)

Mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de crédito incluem mudanças na taxa de juros observável (benchmark), no preço de commodity, na taxa de câmbio ou índices de preços e taxas. (Vigora até 31/12/2017)

d) - o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito ou instrumento similar que tenha ocorrido durante o período e cumulativamente, desde que o empréstimo ou recebível tenha sido designado. (Vigora até 31/12/2017)

9. Se a entidade tiver designado o ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) como mensurado ao valor justo por meio do resultado, que de outro modo seria mensurado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes ou ao custo amortizado, ela deve divulgar: (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) a exposição máxima ao risco de crédito (ver item 36(a)) do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) no final do período contábil; (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) o montante pelo qual qualquer derivativo de crédito ou outro instrumento similar elimina a exposição máxima ao risco de crédito (ver item 36(b)); (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) o montante da mudança, durante o período e cumulativamente, no valor justo do ativo financeiro (ou grupo de ativos financeiros) que seja atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo financeiro determinado, tanto: (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) como a quantia da variação no valor justo que não é atribuível a mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de mercado; ou (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) usando um método alternativo que a entidade acredita ser mais confiável, o montante que representa a quantia da mudança em seu valor justo que é atribuível a mudanças no risco de crédito do ativo. (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de crédito incluem mudanças na taxa de juros observável (benchmark), no preço de commodity, na taxa de câmbio ou nos índices de preços e taxas.

(d) o montante da variação no valor justo de qualquer derivativo de crédito ou instrumento similar que tenha ocorrido durante o período e cumulativamente, desde que o ativo financeiro tenha sido designado. (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

10. Se a entidade designou um passivo financeiro pelo valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 9 da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, ela deve divulgar:

a) - o valor da variação, durante o período e cumulativamente, no valor justo do passivo financeiro que seja atribuível a mudanças no risco de crédito do passivo determinado tanto:

I - como a quantia da variação no seu valor justo que não é atribuível a mudanças nas condições de mercado dá origem ao risco de mercado (ver apêndice B, item B4); ou

II - usando um método alternativo que a entidade acredita que representa melhor a mudança em seu valor justo que é atribuível a mudanças no risco de crédito do passivo.

Mudanças nas condições de mercado que dão origem ao risco de mercado incluem mudanças na taxa de juros benchmark, no preço do instrumento financeiro de outra entidade, no preço de commodity, na taxa de câmbio ou no índice de preços ou taxas. Para contratos que incluem cláusula de ligação, mudanças nas condições de mercado incluem mudanças no desempenho dos respectivos fundos de investimento interno ou externo.

b) - a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e a quantia que a entidade seria obrigada a pagar no vencimento ao detentor da obrigação.

10A. Se a entidade tiver designado o passivo financeiro como ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 4.2.2 da NBC-TG-48, e é obrigada a apresentar todas as alterações no valor justo desse passivo (incluindo os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo) no resultado (ver itens 5.7.7 e 5.7.8 da NBC-TG-48), ela deve divulgar: (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir dr 01/01/2018)

(a) o valor da alteração, durante o período e cumulativamente, no valor justo do passivo financeiro que seja atribuível a alterações no risco de crédito desse passivo (ver itens B5.7.13 a B5.7.20 da NBC-TG-48 para orientação sobre a determinação dos efeitos das alterações no risco de crédito do passivo); e (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir dr 01/01/2018)

(b) a diferença entre o valor contábil do passivo financeiro e o valor que a entidade estaria contratualmente obrigada a pagar no vencimento ao titular da obrigação. (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir dr 01/01/2018)

11. A entidade deve divulgar: (Vigora até 31/12/2017)

a) - os métodos usados para cumprir os requisitos dos itens 9(c) e 10(a); (Vigora até 31/12/2017)

b) - se a entidade acredita que a divulgação apresentada para cumprir os requisitos dos itens 9(c) ou 10(a) não representa confiavelmente a mudança no valor justo do ativo financeiro ou passivo financeiro atribuível às variações no seu risco de crédito, a razão para se chegar a essa conclusão e os fatores considerados como relevantes. (Vigora até 31/12/2017)

11. A entidade deve divulgar: (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir dr 01/01/2018)

(a) a descrição detalhada dos métodos utilizados para cumprir os requisitos dos itens 9(c), 10(a), 10A(a) e 5.7.7(a) da NBC-TG-48, incluindo a explicação do motivo pelo qual o método é apropriado; (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir dr 01/01/2018)

(b) se a entidade acreditar que a divulgação apresentada, seja no balanço patrimonial ou nas notas explicativas, para cumprir os requisitos dos itens 9(c), 10(a), 10A(a) ou 5.7.7(a) da NBC-TG-48 não representa confiavelmente a mudança no valor justo do ativo financeiro ou passivo financeiro atribuível às variações no seu risco de crédito, a razão para se chegar a essa conclusão e os fatores considerados como relevantes; (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir dr 01/01/2018)

(c) a descrição detalhada da metodologia ou metodologias utilizadas para determinar se a apresentação dos efeitos das alterações no risco de crédito do passivo em outros resultados abrangentes criaria ou aumentaria o descasamento contábil no resultado (ver itens 5.7.7 e 5.7.8 da NBC-TG-48). Se a entidade é obrigada a apresentar os efeitos das alterações no risco de crédito do passivo no resultado (ver item 5.7.8 da NBC-TG-48), a divulgação deve incluir a descrição detalhada da relação econômica descrita no item B5.7.6 da NBC-TG-48. (Alterado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir dr 01/01/2018)

Investimento em instrumento patrimonial designado ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes

11A. Se a entidade tiver designado investimentos em instrumentos patrimoniais para serem mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, conforme permitido pelo item 5.7.5 da NBC-TG-48, ela deve divulgar: (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) que investimentos em instrumentos patrimoniais foram designados para serem mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes; (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) as razões de utilizar essa alternativa de apresentação; (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) o valor justo de cada um desses investimentos ao final do período de relatório; (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(d) os dividendos reconhecidos durante o período, apresentando separadamente aqueles relativos a investimentos desreconhecidos durante o período de relatório e aqueles relativos a investimentos mantidos ao final do período de relatório; (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(e) quaisquer transferências de ganho ou perda acumulada dentro do patrimônio líquido durante o período, incluindo as razões dessas transferências. (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

11B. Se a entidade tiver desreconhecido investimentos em instrumentos patrimoniais mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes durante o período de relatório, ela deve divulgar: (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) as razões para a alienação dos investimentos; (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) o valor justo dos investimentos na data do desreconhecimento; (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) o ganho ou a perda acumulada na alienação. (Incluído pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Reclassificação

12. Se a entidade tiver reclassificado um ativo financeiro (de acordo com os itens 51 a 54 da NBC-TG-38) como um ativo mensurado:). (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

a) - pelo custo ou custo amortizado, em vez de pelo valor justo; ou (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

b) - pelo valor justo, em vez de pelo custo ou custo amortizado. (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Ela deve divulgar a quantia reclassificada, para dentro e para fora de cada categoria, e a razão para a reclassificação (ver itens 51 a 54 da NBC-TG-38). (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

12A. Se a entidade tiver reclassificado um instrumento financeiro da categoria de mensurado pelo valor justo por intermédio do resultado de acordo com o item 50B ou 50D da NBC-TG-38 ou da categoria de disponível para a venda de acordo com o item 50E da NBC-TG-38 ela deve evidenciar: (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

a) - o montante reclassificado para dentro e para fora de cada categoria; (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

b) - para cada período até o desreconhecimento, o valor contábil e os valores justos de todos os ativos financeiros que foram reclassificados no período contábil e nos períodos anteriores; (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

c) - se um instrumento financeiro foi reclassificado de acordo com o item 50B, a circunstância excepcional, e os fatos e circunstâncias indicando esta situação; (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

d) - para o período contábil no qual o ativo financeiro foi reclassificado, o ganho ou a perda de valor justo reconhecido em ganhos e perdas ou outros resultados abrangentes naquele período e nos períodos anteriores; (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

e) - para cada período contábil seguido da reclassificação (incluindo o período no qual a reclassificação foi realizada) até o desreconhecimento do ativo financeiro, os ganhos e as perdas no valor justo que seriam reconhecidos no resultado ou outros resultados abrangentes se o ativo financeiro não tivesse sido reclassificado, e o ganho, a perda, o resultado e a despesa reconhecida no resultado; e (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

f) - a taxa efetiva de juros e os montantes estimados dos fluxos de caixa que a entidade espera recuperar, na data da reclassificação do ativo financeiro. (Eliminado pela NBC-TG-40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

12B. A entidade deve divulgar se, nos períodos de relatórios correntes ou anteriores, reclassificou quaisquer ativos financeiros de acordo com o item 4.4.1 da NBC-TG-48. Para cada um desses eventos, a entidade deve divulgar: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) a data da reclassificação; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) a explicação detalhada da alteração no modelo de negócios e a descrição qualitativa de seu efeito sobre as demonstrações contábeis da entidade; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) o valor reclassificado dentro e fora de cada categoria. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

12C. Para cada período de relatório após a reclassificação até o desreconhecimento, a entidade deve divulgar, para ativos reclassificados da categoria de valor justo por meio do resultado de modo que sejam mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros 11 resultados abrangentes de acordo com o item 4.4.1 da NBC-TG-48: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) a taxa de juros efetiva determinada na data da reclassificação; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) a receita de juros reconhecida. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

12D. Se, desde a sua última data de relatório anual, a entidade tiver reclassificado ativos financeiros fora da categoria de valor justo por meio de outros resultados abrangentes de modo que eles sejam mensurados ao custo amortizado ou fora da categoria de valor justo por meio do resultado de modo que eles sejam mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, ela deve divulgar: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) o valor justo dos ativos financeiros no final do período de relatório; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) o ganho ou a perda no valor justo que teria sido reconhecido no resultado ou em outros resultados abrangentes durante o período de relatório se os ativos financeiros não tivessem sido reclassificados. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

13. (Eliminado pela Resolução CFC 1.399/2012)

Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

13A. As divulgações nos itens 13B a 13E complementam os outros requisitos de divulgação desta norma e são requeridas para todos os instrumentos financeiros reconhecidos, que são compensados de acordo com o item 42 da NBC-TG-39. Essas divulgações também se aplicam a instrumentos financeiros reconhecidos que estão sujeitos a acordo principal de liquidação executável ou acordo similar, independentemente de se eles são compensados de acordo com o item 42 da NBC TG 39. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

13B. A entidade deve divulgar informações para possibilitar aos usuários de suas demonstrações contábeis avaliarem o efeito ou efeito potencial de acordos de liquidação na posição financeira da entidade. Isso inclui o efeito ou efeito potencial de direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade, que estão dentro do alcance do item 13A. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

13C. Para atingir o objetivo do item 13B, a entidade deve divulgar, no final do período de relatório, as seguintes informações quantitativas separadamente para ativos financeiros reconhecidos e 12 passivos financeiros reconhecidos, que estão dentro do alcance do item 13A:

(a) os valores brutos desses ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) os valores que são compensados de acordo com os critérios descritos no item 42 da NBC-TG-39 ao determinar os valores líquidos apresentados no balanço patrimonial; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) os valores líquidos apresentados no balanço patrimonial; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(d) os valores sujeitos a acordo principal de liquidação executável ou acordo similar que não estão de outro modo incluídos no item 13C(b), incluindo: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) valores relativos a instrumentos financeiros reconhecidos, que não atendem a alguns ou a todos os critérios de compensação descritos no item 42 da NBC-TG-39; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) valores relativos à garantia financeira (incluindo garantia em caixa); e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(e) o valor líquido após deduzir os valores da alínea (d) dos valores da alínea (c) acima. As informações requeridas por este item devem ser apresentadas em formato tabular, separadamente para ativos financeiros e passivos financeiros, salvo se outro formato for mais apropriado. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

13D. O valor total divulgado, de acordo com o item 13C(d) para um instrumento, é limitado ao valor do item 13C(c) para esse instrumento. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

13E. A entidade deve incluir descrição nas divulgações dos direitos de compensação associados aos ativos financeiros reconhecidos e passivos financeiros reconhecidos da entidade, sujeitos a acordos principais de liquidação executáveis e a acordos similares que são divulgados de acordo com o item 13C(d), incluindo a natureza desses direitos. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

13F. Se as informações requeridas pelos itens 13B a 13E forem divulgadas em mais de uma nota explicativa às demonstrações contábeis, a entidade deve fazer referência cruzada a essas notas explicativas. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Garantia

14. A entidade deve divulgar:

a) - o valor contábil de ativo financeiro que é usado como garantia para passivos ou passivos contingentes, incluindo montantes que tenham sido reclassificados em consonância com o item 37(a) da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e (Vigora até 31/12/2017)

(a) o valor contábil do ativo financeiro que é usado como garantia para passivos ou passivos contingentes, incluindo montantes que tenham sido reclassificados em consonância com o item 3.2.23(a) da NBC-TG-48; e  (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

b) - os termos e condições relativos à garantia.

15. Quando a entidade possui garantias (de ativos financeiros ou não financeiros) e está autorizada a vender ou reapresentar a garantia na ausência de descumprimento por parte do detentor da garantia, a entidade deve divulgar:

a) - o valor justo da garantia possuída;

b) - o valor justo de qualquer garantia vendida ou renovada, e se a entidade tem obrigação de devolvê-la; e

c) - os termos e as condições associados ao uso da garantia.

Provisão para perda com crédito

16. Quando ativos financeiros sofrem redução no valor recuperável por perdas com crédito e a entidade registra a perda no valor recuperável em conta separada (por exemplo, em conta de provisão usada para registrar perdas individuais ou conta similar usada para registrar perdas de forma coletiva), em vez de reduzir diretamente o montante do valor contábil do ativo, deve ser divulgada a conciliação das movimentações dessa conta durante o período para cada classe de ativos financeiros.. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

16A. O valor contábil de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A da NBC-TG-48, não deve ser reduzido pela provisão para perdas e a entidade não deve apresentar a provisão para perdas separadamente no balanço patrimonial como redução do valor contábil do ativo financeiro. Contudo, a entidade deve divulgar a provisão para perdas nas notas explicativas das demonstrações contábeis. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Instrumentos financeiros compostos com múltiplos derivativos embutidos

17. Se a entidade tiver emitido um instrumento que contenha tanto um componente de capital próprio como um passivo (ver item 28 da NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação) e o instrumento possuir múltiplos derivativos embutidos cujos valores são interdependentes (tais como um instrumento de dívida conversível), deve divulgar a existência dessas situações.

Descumprimento de compromisso contratual

18. Para empréstimos a pagar existentes na data das demonstrações contábeis, a entidade deve divulgar:

a) - detalhes de qualquer descumprimento contratual durante o período do principal, juros, amortização ou resgates;

b) - o valor contábil da dívida em atraso na data das demonstrações contábeis; e

c) - no caso de renegociação dos termos contratuais antes das demonstrações contábeis serem autorizadas para emissão, os termos dessa renegociação.

19. Se, durante o período, tiver havido descumprimentos ou violações dos acordos contratuais diferentes das descritas no item 18, a entidade deve divulgar a mesma informação exigida no item 18 se os descumprimentos ou violações permitiram que o credor exigisse pagamento antecipado (salvo se os descumprimentos ou violações tiverem sido sanadas, ou os termos do empréstimo tiverem sido renegociados, até a data ou antes da data das demonstrações contábeis).

Demonstrações do resultado e do resultado abrangente

  • Itens de receita, despesa, ganho ou perda - item 20

Itens de receita, despesa, ganho e perda

20. A entidade deve divulgar os seguintes itens de receita, despesa, ganho e perda, quer na demonstração do resultado abrangente, na demonstração do resultado ou nas notas explicativas:

a) - ganhos líquidos ou perdas líquidas em:

(i) - ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros designados como tais no reconhecimento inicial, e aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros que são classificados como mantidos para negociação de acordo com a NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; (Vigora até 31/12/2017)

(i) ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros designados como tais no reconhecimento inicial, ou subsequentemente de acordo com o item 6.7.1 da NBC-TG-48, e aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros que sejam, obrigatoriamente, mensurados ao valor justo por meio do resultado de acordo com a NBC-TG-48 (por exemplo, passivos financeiros que atendam à definição de mantidos para negociação na NBC-TG-48). Para passivos financeiros designados como ao valor justo por meio do resultado, a entidade deve apresentar, separadamente, o valor do ganho ou da perda reconhecido em outros resultados abrangentes e o valor reconhecido no resultado; (Alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) - ativos financeiros disponíveis para venda, mostrando separadamente a quantia de ganho ou perda reconhecida como outros resultados abrangentes durante o período e a quantia reclassificada de outros resultados abrangentes para a demonstração do resultado do período; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) - investimentos mantidos até o vencimento; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iv) - empréstimos e recebíveis; e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(v) - passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado;

(vi) ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(vii) investimentos em instrumentos patrimoniais designados como ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5 da NBC-TG-48; (Incluído pela NBC TG 40 (R3))

(viii) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes de acordo com o item 4.1.2A da NBC-TG-48, apresentando separadamente o valor do ganho ou da perda reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período e o valor reclassificado, por ocasião do desreconhecimento, de outros resultados abrangentes acumulados para o resultado do período; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

b) - receita e despesa totais de juros (calculados utilizando-se o método da taxa efetiva de juros) para os ativos ou passivos financeiros que não estejam como valor justo por meio do resultado; (Vigora até 31/12/2017)

(b) receita e despesa totais de juros (calculados utilizando-se o método da taxa efetiva de juros) para os ativos financeiros que são mensurados ao custo amortizado ou ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, de acordo com o item 4.1.2A da NBC-TG-48 (apresentando esses valores separadamente); ou passivos financeiros que não são mensurados ao valor justo por meio do resultado; (Alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

c) - receitas e despesas outras que não as incluídas na determinação da taxa efetiva de juros decorrentes de:

I - ativos financeiros ou passivos financeiros que não estejam com o valor justo por meio do resultado; e

II - trustes e atividades fiduciárias que resultem na manutenção ou investimento de ativos em favor de indivíduos, trustes, fundos de pensão e outras instituições;

d) - receita financeira contabilizada em ativos que sofreram perda de valor recuperável de acordo com o item AG93 da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3))

e) - o montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3))

20A. A entidade deve divulgar a análise do ganho ou da perda reconhecida na demonstração do resultado abrangente decorrente do desreconhecimento de ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, apresentando separadamente ganhos e perdas decorrentes do desreconhecimento desses ativos financeiros. Essa divulgação deve incluir as razões do desreconhecimento desses ativos financeiros. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Outras divulgações

Políticas contábeis

21. De acordo com o item 117 da NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade divulga, na nota explicativa sobre as políticas contábeis, as bases de mensuração usadas na elaboração das demonstrações contábeis e as outras políticas contábeis usadas que sejam relevantes para o entendimento dessas demonstrações contábeis.

NOTA DO COSIFE: Veja o item B5 do Apêndice B

21A. A entidade deve aplicar os requisitos de divulgação dos itens 21B a 24F para as exposições a risco que a entidade protege e para as quais ela escolhe aplicar a contabilização de hedge. As divulgações de contabilização de hedge devem fornecer informações sobre: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) a estratégia de gerenciamento de risco da entidade e como ela é aplicada para gerenciar o risco; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) como as atividades de hedge da entidade podem afetar o valor, a época e a incerteza de seus fluxos de caixa futuros; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) o efeito que a contabilização de hedge teve sobre o balanço patrimonial, a demonstração do resultado abrangente e a demonstração das mutações do patrimônio líquido da entidade. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

21B. A entidade deve apresentar as divulgações requeridas em uma única nota explicativa ou em seção separada em suas demonstrações contábeis. Entretanto, a entidade não precisa duplicar informações que já estejam apresentadas em outro lugar, desde que as informações sejam incorporadas por referência cruzada das demonstrações contábeis com alguma outra demonstração, como, por exemplo, comentário da administração ou relatório de risco, que esteja disponível aos usuários das demonstrações contábeis nos mesmos termos que as demonstrações contábeis e na mesma época. Sem as informações incorporadas por referência cruzada, as demonstrações contábeis estão incompletas. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

21C. Quando os itens 22A a 24F exigem que a entidade separe por categoria de risco as informações divulgadas, a entidade deve determinar cada categoria de risco com base nas exposições a risco que a entidade decide proteger e para as quais a contabilização de hedge é aplicada. A entidade deve determinar as categorias de risco de forma consistente para todas as divulgações da contabilização de hedge. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

21D. Para atender aos objetivos do item 21A, a entidade (exceto se especificado de outro modo) deve determinar quanto detalhe deve divulgar, quanta ênfase deve colocar em diferentes aspectos dos requisitos de divulgação, o nível apropriado de agregação ou desagregação e se os usuários das demonstrações contábeis precisam de explicações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. Entretanto, a entidade deve utilizar o mesmo nível de agregação ou desagregação que utiliza para requisitos de divulgação das respectivas informações nesta norma e na NBC TG 46 – Mensuração do Valor Justo. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Contabilidade de hedge

22. A entidade deve divulgar separadamente os itens a seguir para cada tipo de hedge descrito na NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (isto é, hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa e hedge de investimento realizado no exterior): (Eliminado pela NBC TG 40 (R3))

a) - descrição de cada tipo de hedge; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3))

b) - descrição dos instrumentos financeiros designados como instrumentos de hedge e seus valores justos na data das demonstrações contábeis; e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3))

c) - a natureza dos riscos que estão sendo objeto do hedge. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3))

Estratégia de gerenciamento de risco

22A. A entidade deve explicar sua estratégia de gerenciamento de risco para cada categoria de risco de exposição a risco que decide proteger e para a qual a contabilização de hedge é aplicada. Essa explicação deve permitir que os usuários das demonstrações contábeis avaliem (por exemplo): (a) como surge cada risco; (b) como a entidade gerencia cada risco; isso inclui se a entidade protege o item em sua totalidade para todos os riscos ou protege um componente (ou componentes) do risco do item e por quê; (c) a extensão das exposições a risco que a entidade gerencia. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

22B. Para atender aos requisitos do item 22A, as informações devem incluir (entre outras) a descrição de: (a) instrumentos de hedge utilizados (e como eles são utilizados) para proteger exposições a risco; (b) como a entidade determina a relação econômica entre o item protegido e o instrumento de hedge para fins de avaliação da efetividade de hedge; e (c) como a entidade estabelece o índice de hedge e quais são as fontes de inefetividade de hedge. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

22C. Quando a entidade designar um componente de risco específico como item protegido (ver item 6.3.7 da NBC-TG-48), ela deve fornecer, além das divulgações exigidas pelos itens 22A e 22B, informações qualitativas ou quantitativas sobre: (a) como a entidade determinou o componente de risco que é designado como item protegido (incluindo a descrição da natureza da relação entre o componente de risco e o item como um todo); e (b) como o componente de risco está relacionado ao item em sua totalidade (por exemplo, o 17 componente de risco designado historicamente cobriu em média 80% das alterações no valor justo do item como um todo). (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

23. Para hedges de fluxo de caixa, a entidade deve divulgar: (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

a) - os períodos em que se espera que o fluxo de caixa irá ocorrer e quando se espera que eles afetarão o resultado; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

b) - uma descrição de qualquer operação prevista em que foi utilizada a contabilidade de hedge, mas que já não se espera que ocorra; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

c) - o montante que tenha sido reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

d) - a quantia que tenha sido reclassificada do patrimônio líquido para o resultado do período, mostrando o montante incluído em cada item da demonstração do resultado abrangente; e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

e) - o montante que tenha sido removido do patrimônio líquido durante o período e incluído no custo inicial ou outro valor contábil de ativo não financeiro ou passivo não financeiro cuja aquisição ou incorrência tenha sido um hedge de operação prevista e altamente provável. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

Valor, época e incerteza dos fluxos de caixa futuros

23A. A menos que esteja sujeita à isenção do item 23C, a entidade deve divulgar por categoria de risco informações quantitativas, para permitir que os usuários de suas demonstrações contábeis avaliem os termos e condições dos instrumentos de hedge e como eles afetam o valor, a época e a incerteza dos fluxos de caixa futuros da entidade. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

23B. Para atender aos requisitos do item 23A, a entidade deve fornecer a composição que divulgue: (a) o perfil da época do valor nominal do instrumento de hedge; e (b) se aplicável, o preço ou a taxa média (por exemplo, preços de exercício ou a termo, etc.) do instrumento de hedge. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

23C. Em situações em que a entidade frequentemente restabelece (ou seja, descontinua e reinicia) relações de hedge porque tanto o instrumento de hedge quanto o item protegido frequentemente mudam (ou seja, a entidade utiliza um processo dinâmico em que tanto a exposição quanto os instrumentos de hedge utilizados para gerenciar essa exposição não permanecem os mesmos por muito tempo – como, por exemplo, no item B6.5.24(b) da NBC-TG-48), a entidade: (a) está isenta de fornecer as divulgações exigidas pelos itens 23A e 23B; (b) deve divulgar: (i) informações sobre qual é a estratégia de gerenciamento de risco em relação a essas relações de hedge; (ii) a descrição de como ela reflete sua estratégia de gerenciamento de risco, utilizando a contabilização de hedge e designando essas relações de hedge específicas; e (iii) a indicação da frequência com que as relações de hedge são descontinuadas e reiniciadas como parte do processo da entidade em relação a essas relações de hedge. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

23D. A entidade deve divulgar, por categoria de risco, a descrição das fontes da inefetividade de hedge que devem afetar a relação de hedge durante o período da relação. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

23E. Se outras fontes de inefetividade de hedge surgirem na relação de hedge, a entidade deve divulgar essas fontes por categoria de risco e explicar a inefetividade de hedge resultante. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

23F. Para hedges de fluxo de caixa, a entidade deve divulgar a descrição de qualquer transação prevista para a qual a contabilização de hedge tinha sido utilizada anteriormente, mas que não deve mais ocorrer. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

24. A entidade deve divulgar separadamente: (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

a) - em hedges de valor justo, ganhos ou perdas: (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

(i) - sobre o instrumento de hedge; e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

(ii) - sobre o objeto de hedge atribuído ao risco coberto; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

b) - a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de fluxo de caixa; e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

c) - a ineficácia do hedge reconhecida no resultado que decorre de hedges de investimentos líquidos em operações no exterior (NBC-T-7 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis). (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

Efeitos da contabilização de hedge sobre a posição financeira e sobre o desempenho

24A. A entidade deve divulgar, em forma de tabela, os seguintes valores referentes a itens designados como instrumentos de hedge separadamente por categoria de risco para cada tipo de hedge (hedge de valor justo, hedge de fluxo de caixa ou hedge de investimento líquido em operação no exterior): (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) o valor contábil dos instrumentos de hedge (ativos financeiros separadamente de passivos financeiros); (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) a rubrica no balanço patrimonial que inclui o instrumento de hedge; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) a alteração no valor justo do instrumento de hedge utilizado como base para reconhecer a inefetividade de hedge do período; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(d) os valores nominais (incluindo quantidades, como, por exemplo, toneladas ou metros cúbicos) dos instrumentos de hedge. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

24B. A entidade deve divulgar, em forma de tabela, os seguintes valores referentes a itens protegidos separadamente por categoria de risco para os tipos de hedge: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) para hedges de valor justo: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) o valor contábil do item protegido, reconhecido no balanço patrimonial (apresentando ativos separadamente de passivos); (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) o valor acumulado dos ajustes de hedge de valor justo sobre o item protegido, incluído no valor contábil do item protegido, reconhecido no balanço patrimonial (apresentando ativos separadamente de passivos); (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) a rubrica, no balanço patrimonial, que inclui o item protegido; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iv) a alteração no valor do item protegido utilizado como base para reconhecer a inefetividade de hedge do período; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(v) o valor acumulado dos ajustes de hedge do valor justo, remanescente no balanço patrimonial, para quaisquer itens protegidos que deixaram de ser ajustados para proteger ganhos e perdas de hedge, de acordo com o item 6.5.10 da NBC-TG-48; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) para hedges de fluxo de caixa e hedges de investimento líquido em operação no exterior: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) as alterações no valor do item protegido utilizado como base para reconhecer a inefetividade de hedge do período (ou seja, para hedges de fluxo de caixa, a alteração no valor utilizado para determinar a inefetividade de hedge, reconhecida de acordo com o item 6.5.11(c) da NBC-TG-48); (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) os saldos na reserva de hedge de fluxo de caixa e na reserva de conversão de moeda estrangeira para hedges contínuos, que são contabilizados de acordo com os itens 6.5.11 e 6.5.13(a) da NBC-TG-48; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) os saldos remanescentes na reserva de hedge de fluxo de caixa e na reserva de conversão de moeda estrangeira de qualquer relação de hedge para as quais a contabilidade de hedge deixou de ser aplicada. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

24C. A entidade deve divulgar, em forma de tabela, os seguintes valores separadamente por categoria de risco para os tipos de hedge: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) para hedges de valor justo: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) inefetividade de hedge – ou seja, a diferença entre os ganhos ou as perdas de hedge do instrumento de hedge e o item protegido – reconhecido no resultado (ou em outros resultados abrangentes para hedges de instrumento patrimonial pelo qual a entidade escolheu apresentar alterações no valor justo em outros resultados abrangentes, de acordo com o item 5.7.5 da NBC-TG-48); e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) a rubrica na demonstração do resultado abrangente que inclui a inefetividade de hedge reconhecida; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) para hedges de fluxo de caixa e hedges de investimento líquido em operação no exterior: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) os ganhos ou as perdas de hedge do período do relatório, que foram reconhecidos em outros resultados abrangentes; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) a inefetividade de hedge reconhecida no resultado; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) a rubrica na demonstração do resultado abrangente que inclui a inefetividade de hedge reconhecida; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iv) o valor reclassificado da reserva de hedge de fluxo de caixa ou da reserva de conversão de moeda estrangeira para o resultado como ajuste de reclassificação (ver NBC TG 26) (diferenciando entre os valores para os quais a contabilização de hedge tinha sido anteriormente utilizada, mas para os quais os fluxos de caixa futuros protegidos não devem mais ocorrer, e os valores que foram transferidos porque o item protegido afetou o resultado); (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(v) a rubrica na demonstração do resultado abrangente que inclui o ajuste de reclassificação (ver NBC TG 26); e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(vi) para hedges de posição líquida, os ganhos ou as perdas de hedge reconhecidos em rubrica separada na demonstração do resultado abrangente (ver item 6.6.4 da NBC-TG-48). (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

24D. Quando o volume de relações de hedge, às quais a isenção do item 23C se aplica, não 20 representa os volumes normais durante o período (ou seja, o volume na data do relatório não reflete os volumes durante o período), a entidade deve divulgar esse fato e a razão pela qual ela acredita que os volumes não são representativos. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

24E. A entidade deve fornecer a conciliação de cada componente do patrimônio líquido e a análise de outros resultados abrangentes de acordo com a NBC TG 26, que, consideradas em conjunto: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) diferenciam, no mínimo, entre os valores referentes às divulgações no item 24C(b)(i) e (b)(iv) e os valores contabilizados de acordo com o item 6.5.11(d)(i) e (d)(iii) da NBC-TG-48; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) diferenciam entre os valores associados ao valor temporal das opções, que protegem os itens protegidos relativos a transações e os valores associados ao valor temporal das opções que protegem os itens protegidos relativos ao período de tempo, quando a entidade contabiliza o valor temporal da opção de acordo com o item 6.5.15 da NBC-TG-48; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) diferenciam entre os valores associados aos elementos a termo dos contratos a termo e os spreads da base da moeda estrangeira dos instrumentos financeiros, que protegem itens protegidos relativos a transações, e os valores associados aos elementos a termo dos contratos a termo e os spreads da base da moeda estrangeira dos instrumentos financeiros, que protegem itens protegidos relativos ao período de tempo, quando a entidade deve contabilizar esses valores de acordo com o item 6.5.16 da NBC-TG-48. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

24F. A entidade deve divulgar as informações exigidas no item 24E, separadamente, por categoria de risco. Essa desagregação por risco pode ser fornecida nas notas explicativas às demonstrações contábeis. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Opção para designar a exposição de crédito como mensurada ao valor justo por meio do resultado

24G. Se a entidade designou o instrumento financeiro, ou parte desse instrumento, como mensurado ao valor justo por meio do resultado porque utiliza derivativo de crédito para gerenciar o risco de crédito desse instrumento financeiro, a entidade deve divulgar:

(a) para derivativos de crédito, que foram utilizados para gerenciar o risco de crédito de instrumentos financeiros designados como mensurados ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 6.7.1 da NBC-TG-48, a conciliação de cada valor nominal e o valor justo no início e no final do período; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) o ganho ou a perda reconhecido no resultado na designação de instrumento financeiro, ou de parte desse instrumento, como mensurado ao valor justo por meio do resultado, de acordo com o item 6.7.1 da NBC-TG-48; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) ao descontinuar a mensuração do instrumento financeiro, ou de parte desse instrumento, como ao valor justo por meio do resultado, o valor justo desse instrumento financeiro que se tornou o novo valor contábil de acordo com o item 6.7.4 da NBC-TG-48 e o respectivo valor nominal ou principal (exceto para fornecer informações comparativas de acordo com a NBC TG 26, a entidade não precisa continuar essa divulgação em períodos subsequentes). (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Valor justo

25. Exceto o que foi estabelecido no item 29, para cada classe de ativo financeiro e passivo financeiro (ver item 6), a entidade deve divulgar o valor justo daquela classe de ativos e passivos de forma que permita ser comparada com o seu valor contábil.

26. Na divulgação de valores justos, a entidade deve agrupar ativos financeiros e passivos financeiros em classes, mas deve compensá-los somente na medida em que seus valores contábeis forem compensados no balanço patrimonial.

27. A entidade deve divulgar para cada classe de instrumentos financeiros os métodos e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo financeiro ou passivo financeiro. Por exemplo, se for o caso, a entidade divulga informações sobre os pressupostos relativos a taxas de pagamento antecipado, estimativas de percentuais de perda com créditos e taxas de juros ou taxas de desconto. Se houver mudança na técnica de avaliação a entidade deve evidenciar essa mudança e a razão para fazê-la. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

27A. Para realizar a evidenciação requerida pelo item 27B, a entidade deve classificar as mensurações de valor justo (ver a NBC-TG-38, itens 48 e 49) usando uma hierarquia de valor justo de reflita a significância dos inputs usados no processo de mensuração. A hierarquia do valor justo deve ter os seguintes níveis: (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

a) - (Nível 1) preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para ativos idênticos ou passivos; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

b) - (Nível 2) inputs diferentes dos preços negociados em mercados ativos incluídos no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (como preços) ou indiretamente (derivados dos preços); e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

c) - (Nível 3) inputs para o ativo ou passivo que não são baseados em variáveis observáveis de mercado (inputs não observáveis). (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

O nível na hierarquia de valor justo dentro do qual uma mensuração de valor justo é classificada em sua totalidade deve ser determinada na base do input de nível mais baixo que é significativo para a mensuração do valor justo em sua totalidade. Para essa finalidade a significância de um input deve ser avaliada em relação à mensuração do valor justo em sua totalidade. Se uma mensuração de valor justo usa inputs observáveis que requerem ajustes consideráveis baseados em inputs não observáveis, essa mensuração é de Nível 3. A avaliação da significância de um input em particular para a mensuração do valor justo em sua totalidade requer julgamento, considerando os fatores específicos para ativo ou passivo. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

27B. Para mensurações de valor justo (ver a NBC-TG-38, itens 48 e 49) reconhecidas no balanço patrimonial a entidade deve evidenciar para cada classe de instrumentos financeiros: (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

a) - o nível dentro da hierarquia de valor justo dentro do qual as mensurações de valor justo estão classificadas em sua totalidade, segregando as mensurações de valor justo de acordo com os níveis definidos no item 27A; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

b) - quaisquer transferências relevantes entre os Níveis 1 e 2 da hierarquia de valor justo e as razões para essas transferências. Transferências para dentro de cada nível devem ser evidenciadas e discutidas separadamente das transferências para fora de cada nível. Para essa finalidade, a relevância deve ser avaliada com respeito ao resultado e ativos e passivos totais; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

c) - para mensurações de valor justo no nível 3 da hierarquia da mensuração de valor justo, a conciliação entre os montantes de abertura e fechamento, evidenciando separadamente mudanças durante o período atribuíveis ao seguinte: (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

I - ganhos e perdas totais no período reconhecido no resultado em receitas ou despesas e a descrição de onde eles são apresentados na demonstração do resultado ou na demonstração do resultado abrangente (se aplicável); (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

II - ganhos e perdas totais reconhecidos em outros resultados abrangentes; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

III - compras, vendas, emissões e liquidações (cada tipo de movimento evidenciado separadamente); e (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

IV - transferências para dentro ou para fora no Nível 3 (transferências atribuíveis a mudanças na capacidade de observação dos dados de mercado) e as razões dessas transferências. Para transferências relevantes para dentro do Nível 3 devem ser evidenciadas e discutidas separadamente das transferências para fora do Nível 3; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

d) - o montante de ganhos e perdas totais para o período no item (c)(i) acima incluídos nos ganhos e perdas que são atribuíveis a ganhos e perdas relacionados com aqueles ativos e passivos mantidos ao final do período e a descrição de onde esses ganhos e perdas são apresentados na demonstração do resultado ou na demonstração do resultado abrangente; (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

e) - para mensurações de valor justo no Nível 3, se a troca de um ou mais inputs por alternativas razoavelmente possíveis mudasse o valor justo significativamente, a entidade deve comunicar o fato e evidenciar o efeito dessas mudanças. A entidade deve evidenciar como o efeito da mudança por uma alternativa razoavelmente possível foi calculado. Para esse objetivo, a relevância deve ser avaliada com relação ao resultado, ativos totais ou passivos totais, ou, quando variações no valor justo são reconhecidas em ajustes de avaliação patrimonial em relação ao patrimônio líquido. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

A entidade deve apresentar as evidenciações quantitativas requeridas por esse item no formato tabular a menos que outro formato seja mais apropriado. (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

28. Se o mercado para um instrumento financeiro não é ativo, a entidade estabelece seu valor justo utilizando técnica de avaliação (ver itens AG74 a AG79 da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração). No entanto, a melhor evidência do valor justo no reconhecimento inicial é o preço de transação (i.e., o valor justo da retribuição dada ou recebida), a não ser que as condições dos itens AG76 da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração sejam satisfeitas. Segue-se que poderia haver uma diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e a quantia que seria determinada na data da utilização da técnica de avaliação. Se tal diferença existe, a entidade deve divulgar, por classe de instrumento financeiro: (Vigora até 31/12/2017)

a) - a sua política contábil para reconhecer essa diferença no resultado para refletir uma alteração nos fatores (incluindo o tempo) que os participantes do mercado deveriam considerar na definição de preço (ver itens AG76A da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração); e (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012) (Vigora até 31/12/2017)

b) - a diferença agregada a ser reconhecida no resultado no início e no fim do período e a conciliação das alterações no balanço decorrentes dessa diferença. (Vigora até 31/12/2017)

28. Em alguns casos, a entidade não reconhece o ganho ou a perda no reconhecimento inicial de ativo financeiro ou passivo financeiro porque o valor justo não é comprovado por preço cotado em mercado ativo para ativo ou passivo idêntico (ou seja, informação de Nível 1), nem se baseia em técnica de avaliação que utilize apenas dados de mercados observáveis (ver item B5.1.2A da NBC-TG-48). Nesses casos, a entidade deve divulgar, por classe de ativo financeiro ou de passivo financeiro: (Alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) sua política contábil para reconhecimento, no resultado, da diferença entre o valor justo no reconhecimento inicial e o preço da transação, para refletir a alteração nos fatores (incluindo tempo) que os participantes do mercado levariam em conta ao precificar o ativo ou o passivo (ver item B5.1.2A(b) da NBC-TG-48); (Alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) a diferença total ainda a ser reconhecida no resultado no início e no final do período e a conciliação das alterações no saldo dessa diferença; (Alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) por que a entidade concluiu que o preço da transação não era a melhor evidência do valor justo, incluindo a descrição das evidências que sustentam o valor justo. (Alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

29. Divulgações de valor justo não são exigidas:

a) - quando o valor contábil é uma aproximação razoável do valor justo, por exemplo, para instrumentos financeiros tais como contas a receber de clientes e a pagar a fornecedores de curto prazo;

b) - para investimento em instrumentos patrimoniais que não possuem preços de mercado cotados em mercado ativo, ou derivativos ligados a esse instrumento patrimonial, que são mensurados ao custo de acordo com a NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração porque seu valor justo não pode ser mensurado de maneira confiável; ou (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

c) - para contrato que contenha característica de participação discricionária (como descrito na NBC-TG-11 - Contratos de Seguro) se o valor justo dessa característica não puder ser mensurado de maneira confiável.

30. Nos casos descritos no item 29(b) e (c), a entidade deve divulgar informações para ajudar os usuários das demonstrações contábeis a fazer seu próprio julgamento a respeito da extensão de possíveis diferenças entre o valor contábil desses ativos financeiros ou passivos financeiros e seus valores justos, incluindo: (Vigora até 31/12/2017)

30. Nos casos descritos no item 29(c), a entidade deve divulgar informações para ajudar os usuários das demonstrações contábeis a fazer seu próprio julgamento a respeito da extensão de possíveis diferenças entre o valor contábil desses contratos e seus valores justos, incluindo: (Caput alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

a) - o fato de que a informação do valor justo não foi divulgada para esses instrumentos porque seus valores justos não podem ser mensurados de maneira confiável;

b) - uma descrição de instrumentos financeiros, o valor contábil, e a explicação da razão de o valor justo não poder ser mensurado de maneira confiável;

c) - informações sobre o mercado para os instrumentos financeiros;

d) - informações sobre se e como a entidade pretende dispor dos instrumentos financeiros; e

e) - se o instrumento financeiro cujo valor justo não puder ser mensurado de maneira confiável é baixado, esse fato, seu valor contábil no momento da baixa e o montante do ganho ou perda reconhecido.

NATUREZA E EXTENSÃO DOS RISCOS DECORRENTES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS - item 31 - 42

  • Divulgação qualitativa - item 33
  • Divulgação quantitativa - item 34 - 42
    • Risco de crédito - item 36 - 38
    • Ativos financeiros vencidos ou sem perspectivas de recuperação (impaired) - item 37
    • Garantias e outros instrumentos de melhoria de crédito obtidos - item 38
    • Risco de liquidez - item 39
    • Risco de mercado - item 40 - 42
      • Análise de sensibilidade - item 40 - 41
      • Outras divulgações de risco de mercado - item 42

31. A entidade deve divulgar informações que possibilitem que os usuários de suas demonstrações contábeis avaliem a natureza e a extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta na data das demonstrações contábeis.

32. As divulgações exigidas nos itens 33 a 42 são focadas nos riscos decorrentes de instrumentos financeiros e como eles têm sido administrados. Esses riscos incluem tipicamente, mas não estão limitados a risco de crédito, risco de liquidez e risco de mercado.

32A. Fazer divulgações qualitativas no contexto de divulgações quantitativas permite que os usuários façam uma associação com as divulgações relacionadas e desse modo formem entendimento amplo acerca da natureza e da extensão dos riscos advindos dos instrumentos financeiros. A interação entre divulgações qualitativas e quantitativas contribui para a divulgação de informação de uma forma melhor que possibilita aos usuários avaliar a exposição de uma entidade a riscos. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

Divulgação qualitativa

33. Para cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros, a entidade deve divulgar:

a) - a exposição ao risco e como ele surge;

b) - seus objetivos, políticas e processos para gerenciar os riscos e os métodos utilizados para mensurar o risco; e

c) - quaisquer alterações em (a) ou (b) do período anterior.

Divulgação quantitativa

34. Para cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros, a entidade deve divulgar:

(a) sumário de dados quantitativos sobre sua exposição aos riscos ao término do período de reporte. Essa divulgação deve estar baseada nas informações fornecidas internamente ao pessoal chave da administração da entidade (conforme definido na NBC-TG-05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas), por exemplo, o conselho de administração da entidade ou o seu presidente executivo; (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012)

(b) as divulgações requeridas nos itens 36 a 42, na extensão não fornecida em (a); (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012)

(c) concentrações de risco, se não forem evidentes a partir das divulgações feitas de acordo com (a) e (b). (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012)

35. Se os dados quantitativos divulgados ao término do período de reporte não forem representativos da exposição ao risco da entidade durante o período, a entidade deve fornecer informações adicionais que sejam representativas. (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012)

Alcance e objetivos (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35A. A entidade deve aplicar os requisitos de divulgação dos itens 35F a 35N a instrumentos financeiros aos quais se aplicam os requisitos de redução ao valor recuperável da NBC-TG-48. Entretanto: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) para contas a receber de clientes, ativos contratuais e recebíveis de arrendamento, aplicase o item 35J(a) a essas contas a receber de clientes, ativos contratuais e recebíveis de arrendamento em que as perdas permanentes de crédito esperadas devem ser reconhecidas de acordo com o item 5.5.15 da NBC-TG-48, se esses ativos financeiros forem modificados e estiverem vencidos há mais de 30 dias; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) o item 35K(b) não se aplica a recebíveis de arrendamento. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35B. A divulgação de risco de crédito, feita de acordo com os itens 35F a 35N, permite aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem o efeito do risco de crédito sobre o valor, a época e a incerteza dos fluxos de caixa futuros. Para alcançar esse objetivo, a divulgação do risco de crédito deve fornecer: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) informações sobre as práticas de gerenciamento de risco de crédito da entidade e como elas se relacionam com o reconhecimento e a mensuração de perdas de crédito esperadas, incluindo métodos, premissas e informações utilizados para mensurar as perdas de crédito esperadas; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) informações qualitativas e quantitativas que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem os valores nas demonstrações contábeis resultantes de perdas de crédito esperadas, incluindo alterações no valor das perdas de crédito esperadas e os motivos dessas alterações; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) informações sobre exposição ao risco de crédito da entidade (ou seja, o risco de crédito inerente aos ativos financeiros da entidade e os compromissos para ampliar o crédito), incluindo concentrações de risco de crédito significativas. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35C. A entidade não precisa duplicar informações que já estejam apresentadas em outro lugar, desde que as informações sejam incorporadas por referência cruzada das demonstrações contábeis com outras demonstrações, como, por exemplo, comentário da administração ou relatório de risco, que esteja disponível aos usuários das demonstrações contábeis nos mesmos termos que as demonstrações contábeis e na mesma época. Sem as informações incorporadas por referência cruzada, as demonstrações contábeis estão incompletas. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35D. Para atender aos objetivos do item 35B, a entidade (exceto se especificado de outro modo) 26 deve considerar quanto detalhe deve divulgar, quanta ênfase deve colocar em diferentes aspectos dos requisitos de divulgação, o nível apropriado de agregação ou desagregação e se os usuários das demonstrações contábeis precisam de explicações adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35E. Se as divulgações feitas de acordo com os itens 35F a 35N forem insuficientes para atingir os objetivos do item 35B, a entidade deve divulgar informações adicionais necessárias para atingir esses objetivos. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Práticas de gerenciamento de risco de crédito (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35F. A entidade deve explicar suas práticas de gerenciamento de risco de crédito e como elas se relacionam com o reconhecimento e a mensuração de perdas de crédito esperadas. Para atingir esse objetivo, a entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem e avaliarem: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) como a entidade determinou se o risco de crédito de instrumentos financeiros aumentou, significativamente, desde o reconhecimento inicial, incluindo se e como: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) os instrumentos financeiros são considerados como tendo baixo risco de crédito, de acordo com o item 5.5.10 da NBC-TG-48, incluindo as classes de instrumentos financeiros aos quais eles se aplicam; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) foi refutada a suposição no item 5.5.11 da NBC-TG-48 de que houve aumento significativo no risco de crédito desde o reconhecimento inicial, quando os ativos financeiros estiverem vencidos há mais de 30 dias; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) definições de inadimplência da entidade, incluindo os motivos para a escolha dessas definições; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) como os instrumentos foram agrupados se as perdas de crédito esperadas foram mensuradas de forma coletiva; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(d) como a entidade determinou que ativos financeiros são ativos financeiros com problemas de recuperação de crédito; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(e) a política de baixa da entidade, incluindo os indicadores de que não existe expectativa razoável de recuperação e informações sobre a política para ativos financeiros que são baixados, mas que ainda estão sujeitos à atividade de aplicação; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(f) como os requisitos do item 5.5.12 da NBC-TG-48, para a modificação dos fluxos de caixa contratuais de ativos financeiros, foram aplicados, incluindo como a entidade: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) determina se o risco de crédito sobre o ativo financeiro que foi modificado, enquanto a provisão para perdas foi mensurada pelo valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas, melhorou na medida em que a provisão para perdas é revertida para ser mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses, de acordo com o item 5.5.5 da NBC-TG-48; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) monitora a extensão pela qual a provisão para perdas sobre ativos financeiros que atendem aos critérios do inciso (i) é subsequentemente remensurada pelo valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas de acordo com o item 5.5.3 da NBC-TG-48. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35G. A entidade deve explicar as informações, premissas e técnicas de estimativa utilizadas para aplicar os requisitos da Seção 5.5 da NBC-TG-48. Para esse fim, a entidade deve divulgar: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) a base das informações, premissas e técnicas de estimativa utilizadas para: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) mensurar as perdas permanentes de crédito esperadas e as perdas de crédito esperadas para 12 meses; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) determinar se o risco de crédito de instrumentos financeiros aumentou, significativamente, desde o reconhecimento inicial; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) determinar se o ativo financeiro é ativo financeiro com problemas de recuperação de crédito; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) como informações com vistas ao futuro foram incorporadas na determinação de perdas de crédito esperadas, incluindo o uso de informações macroeconômicas; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) alterações nas técnicas de estimativa ou premissas significativas ocorridas durante o período de relatório e os motivos dessas alterações. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Informações qualitativas e quantitativas sobre valores resultantes de perdas de crédito esperadas (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35H. Para explicar as alterações na provisão para perdas e os motivos dessas alterações, a entidade deve fornecer conciliação, por classe de instrumentos financeiros, desde o saldo de abertura até o saldo final da provisão para perdas, em tabela, indicando, separadamente, as alterações durante o período: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) da provisão para perdas mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) da provisão para perdas mensurada pelo valor equivalente a perdas permanentes de crédito esperadas para: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) instrumentos financeiros para os quais o risco de crédito aumentou, significativamente, desde o reconhecimento inicial, mas que não são ativos financeiros com problemas de recuperação de crédito; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) ativos financeiros que apresentam problemas de recuperação de crédito na data do relatório (mas que não foram comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito); e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) contas a receber de clientes, ativos contratuais ou recebíveis de arrendamento para os quais as provisões para perdas são mensuradas de acordo com o item 5.5.15 da NBC-TG-48; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito. Além da conciliação, a entidade deve divulgar o valor total das perdas de crédito esperadas não descontadas no reconhecimento inicial sobre ativos financeiros inicialmente reconhecidos durante o período de relatório. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35I. Para permitir que os usuários das demonstrações contábeis compreendam as alterações na provisão para perdas divulgadas de acordo com o item 35H, a entidade deve fornecer explicação sobre como as alterações significativas no valor contábil bruto de instrumentos financeiros durante o período contribuíram para as alterações na provisão para perdas. As informações devem ser fornecidas separadamente para instrumentos financeiros que representam a provisão para perdas, conforme indicado no item 35H(a) a (c), e devem incluir informações qualitativas e quantitativas pertinentes. Exemplos de alterações no valor contábil bruto de instrumentos financeiros, que contribuíram para alterações na provisão para perdas, podem incluir: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) alterações decorrentes de instrumentos financeiros originados ou adquiridos durante o período de relatório; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) modificação dos fluxos de caixa contratuais sobre ativos financeiros, que não resultam em desreconhecimento desses ativos financeiros de acordo com a NBC-TG-48; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) alterações decorrentes de instrumentos financeiros que foram desreconhecidos (incluindo aqueles que foram baixados) durante o período de relatório; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(d) alterações que ocorrem se a provisão para perdas é mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses ou a perdas permanentes de crédito esperadas. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35J. Para permitir aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem a natureza e o efeito de modificações dos fluxos de caixa contratuais sobre ativos financeiros, que não resultaram em desreconhecimento, e o efeito dessas modificações na mensuração de perdas de crédito esperadas, a entidade deve divulgar: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) o custo amortizado antes da modificação e o ganho ou a perda líquida na modificação reconhecidos para ativos financeiros para os quais os fluxos de caixa contratuais foram modificados durante o período de relatório, enquanto tinham provisão para perdas mensurada pelo valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) o valor contábil bruto no final do período de relatório de ativos financeiros, que foram modificados, desde o reconhecimento inicial na época em que a provisão para perdas foi mensurada, para o valor equivalente às perdas permanentes de crédito esperadas e para os quais a provisão para perdas mudou durante o período de relatório para o valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35K. Para permitir aos usuários das demonstrações contábeis compreenderem o efeito da garantia e outras melhorias de crédito sobre os valores resultantes de perdas de crédito esperadas, a entidade deve divulgar, por classe de instrumento financeiro: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) o valor que melhor representa sua exposição máxima ao risco de crédito ao final do período de relatório, sem levar em consideração qualquer garantia detida ou outra melhoria de crédito (por exemplo, acordos de compensação que não se qualifiquem para compensação, de acordo com a NBC-TG-39); (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) a descrição narrativa da garantia detida e outras melhorias de crédito, incluindo: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) descrição da natureza e qualidade da garantia detida; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) explicação de quaisquer alterações significativas na qualidade dessa garantia ou melhorias de crédito como resultado de deterioração ou alterações nas políticas de garantia da entidade durante o período de relatório; e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) informações sobre instrumentos financeiros para os quais a entidade não reconheceu provisão para perdas devido à garantia; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) informações quantitativas sobre a garantia detida e outras melhorias de crédito (por exemplo, quantificação da extensão em que a garantia e outras melhorias de crédito reduzem o risco de crédito) para ativos financeiros que apresentam problemas de recuperação de crédito na data do relatório. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35L. A entidade deve divulgar o valor contratual em aberto em ativos financeiros, que foram baixados durante o período de relatório e ainda estão sujeitos à atividade de execução. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Exposição a risco de crédito (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35M. Para permitir aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem a exposição ao risco de crédito da entidade e compreenderem suas concentrações de risco de crédito significativas, a entidade deve divulgar, por graus de classificação de risco, o valor contábil bruto de ativos financeiros e a exposição a risco de crédito em compromissos de empréstimo e contratos de garantia financeira. Essas informações devem ser fornecidas, separadamente, para instrumentos financeiros: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) para os quais a provisão para perdas é mensurada pelo valor equivalente a perdas de crédito esperadas para 12 meses; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(b) para os quais a provisão para perdas é mensurada pelo valor equivalente a perdas permanentes de crédito esperadas e que são: (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(i) instrumentos financeiros para os quais o risco de crédito aumentou significativamente desde o reconhecimento inicial, mas que não são ativos financeiros com problemas de recuperação de crédito; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(ii) ativos financeiros que apresentam problemas de recuperação de crédito na data do relatório (mas que não foram comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito); e (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(iii) contas a receber de clientes, ativos contratuais ou recebíveis de arrendamento para os quais as provisões para perdas devem ser mensuradas de acordo com o item 5.5.15 da NBC-TG-48; (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(c) que sejam ativos financeiros comprados ou originados com problemas de recuperação de crédito. (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

35N. Para contas a receber de clientes, ativos contratuais e recebíveis de arrendamento aos quais a entidade aplica o item 5.5.15 da NBC-TG-48, as informações fornecidas de acordo com o item 35M podem basear-se em matriz de provisão (ver item B5.5.35 da NBC-TG-48). (Incluído pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

Risco de crédito

36. A entidade deve divulgar por classe de instrumento financeiro: (Vigora até 31/12/2017)

36. Para todos os instrumentos financeiros dentro do alcance desta norma, mas para os quais os requisitos de redução ao valor recuperável da NBC-TG-48 não se aplicam, a entidade deve divulgar por classe de instrumento financeiro: (Caput alterado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) o montante que melhor representa sua exposição máxima ao risco de crédito ao término do período de reporte sem considerar quaisquer garantias mantidas, ou outros instrumentos de melhoria de crédito (por exemplo, contratos que permitam a compensação pelo valor líquido (netting agreements), mas que não se qualificam para compensação segundo a NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação); essa divulgação não é requerida para instrumentos financeiros cujos valores contábeis melhor representem a máxima exposição ao risco de crédito; (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012)

(b) descrição da garantia mantida como título e valor mobiliário (security) e de outros instrumentos de melhoria de crédito, e seus efeitos financeiros (por exemplo: quantificação da extensão na qual a garantia e outros instrumentos de melhoria de crédito mitigam o risco de crédito) com relação ao montante que melhor representa a exposição máxima ao risco de crédito (quer seja divulgado de acordo com o item (a) ou representado por meio do valor contábil do instrumento financeiro); (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012)

c) - informações sobre a qualidade do crédito de ativos financeiros que não estão nem vencidos nem com evidências de perdas;

d) -  (Eliminada pela Resolução CFC 1.399/2012)

Ativos financeiros vencidos ou sem perspectivas de recuperação (impaired)

37. A entidade deve divulgar por classe de ativo financeiro: (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

(a) uma análise dos vencimentos dos ativos financeiros (aging analysis) que estão vencidos ao final do período de reporte, mas para os quais não foi considerada perda por não recuperabilidade; e (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012) (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

(b) uma análise dos ativos financeiros que foram individualmente considerados sujeitos à não recuperabilidade (impaired) ao término do período de reporte, incluindo os fatores que a entidade considerou determinantes para qualificá-los como tal (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012) (Eliminado pela NBC TG 40 (R3) - Vigora até 31/12/2017)

c) - (Eliminada pela Resolução CFC 1.399/2012)

Garantias e outros instrumentos de melhoria de crédito obtidos

38.  Quando a entidade obtém ativos financeiros ou não financeiros durante o período, por meio da posse de garantias que mantém como títulos e valores mobiliários (securities) ou outros instrumentos que visem melhorar o nível de recuperação do crédito (por exemplo, garantias), e tais ativos satisfizerem ao critério de reconhecimento previsto em outras normas do CFC, a entidade deve divulgar para esses ativos mantidos na data de reporte: (Alterado pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) a natureza e o valor contábil dos ativos; e

(b) quando os ativos não são prontamente conversíveis em caixa, a política adotada pela entidade para alienação de tais ativos ou para seu uso em suas operações.

Risco de liquidez

39. A entidade deve divulgar:

a) - uma análise dos vencimentos para passivos financeiros não derivativos (incluindo contratos de garantia financeira) que demonstre os vencimentos contratuais remanescentes; e

b) - uma análise dos vencimentos para os instrumentos financeiros derivativos passivos. A análise dos vencimentos deve incluir os vencimentos contratuais remanescentes para aqueles passivos financeiros derivativos para os quais o vencimento contratual é essencial para o entendimento do momento de recebimento dos fluxos de caixa (ver item B11B).

c) - uma descrição de como ela administra o risco de liquidez inerente a (a) e (b).

Risco de mercado

Análise de sensibilidade

40. A menos que a entidade cumpra o item 41, ela deve divulgar:

a) - uma análise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado aos quais a entidade está exposta ao fim do período contábil, mostrando como o resultado e o patrimônio líquido seriam afetados pelas mudanças no risco relevante variável que sejam razoavelmente possíveis naquela data;

b) - os métodos e os pressupostos utilizados na elaboração da análise de sensibilidade; e

c) - alterações do período anterior nos métodos e pressupostos utilizados, e a razão para tais alterações.

41. Se a entidade elabora uma análise de sensibilidade, tal como a do valor em risco (value-at-risk), que reflete interdependências entre riscos variáveis (p.ex., taxas de juros e taxas de câmbio) e o utiliza para administrar riscos financeiros, ela pode utilizar essa análise de sensibilidade no lugar da análise especificada no item 40. A entidade deve divulgar também:

a) - uma explicação do método utilizado na elaboração de tal análise de sensibilidade e dos principais parâmetros e pressupostos subjacentes aos dados fornecidos; e

b) - uma explicação do objetivo do método utilizado e das limitações que podem resultar na incapacidade da informação de refletir completamente o valor justo dos ativos e passivos envolvidos.

Outras divulgações de risco de mercado

42. Quando as análises de sensibilidade divulgadas de acordo com os itens 40 ou 41 não são representativas do risco inerente de instrumento financeiro (por exemplo, porque a exposição do final do período não reflete a exposição durante o ano), a entidade deve divulgar esse fato e a razão pela qual considera que as análises de sensibilidade não são representativas.

TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS - itens 42A - 42H (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

42A. Os requisitos de divulgação dos itens 42B a 42H relativos a transferências de ativos financeiros suplementam os outros requisitos de divulgação desta Norma. A entidade deve apresentar as divulgações requeridas pelos itens 42B a 42H em uma única nota explicativa em suas demonstrações contábeis. A entidade deve fornecer as divulgações requeridas para todos os ativos financeiros transferidos que não são desreconhecidos e para qualquer envolvimento contínuo em ativo transferido, existente na data das demonstrações contábeis, independentemente de quando a respectiva transação de transferência ocorreu. Para as finalidades de aplicação dos requisitos de divulgação desses itens, a entidade transfere a totalidade ou parte de ativo financeiro (o ativo financeiro transferido) se, e somente se: (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) transferir os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa desse ativo financeiro; ou

(b) retiver os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa desse ativo financeiro, mas assumir uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais beneficiários em um acordo.

42B. A entidade deve divulgar informações que possibilitem aos usuários de suas demonstrações contábeis:  (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) compreender a relação entre ativos financeiros transferidos que não são desreconhecidos em sua totalidade e os passivos associados; e

(b) avaliar a natureza e os riscos associados do envolvimento contínuo da entidade em ativos financeiros desreconhecidos.

42C. Para as finalidades de aplicação dos requisitos de divulgação dos itens 42E a 42H, a entidade tem envolvimento contínuo em ativo financeiro transferido se, como parte da transferência, a entidade retiver quaisquer direitos ou obrigações contratuais inerentes ao ativo financeiro transferido ou obtiver quaisquer novos direitos ou obrigações contratuais relativos ao ativo financeiro transferido. Para as finalidades de aplicar os requisitos de divulgação dos itens 42E a 42H, os seguintes casos abaixo não constituem envolvimento contínuo:  (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) declarações e garantias normais relativas à transferência fraudulenta e conceitos de razoabilidade, boa-fé e negociações justas que poderiam invalidar a transferência como resultado de ação judicial;

(b) contratos a termo, de opções e outros contratos para readquirir o ativo financeiro transferido para o qual o preço contratual (ou preço de exercício) é o valor justo do ativo financeiro transferido; ou

(c) acordo pelo qual a entidade retém os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa de ativo financeiro, mas assume uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa para uma ou mais entidades e as condições dos itens 19(a) a (c) da NBC-TG-38 forem satisfeitas.

Ativos financeiros transferidos que não são desreconhecidos em sua totalidade - item 42D (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

42D. A entidade pode ter transferido ativos financeiros de tal forma que parte ou a totalidade dos ativos financeiros transferidos não se qualifiquem para desreconhecimento. Para alcançar os objetivos definidos no item 42B(a), a entidade deve divulgar em cada data-base da demonstração contábil e para cada classe de ativos financeiros transferidos que não são desreconhecidos em sua totalidade: (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) a natureza dos ativos transferidos;

(b) a natureza dos riscos e benefícios da propriedade aos quais a entidade está exposta;

(c) uma descrição da natureza da relação entre os ativos transferidos e os passivos associados, incluindo restrições decorrentes da transferência sobre o uso dos ativos transferidos pela entidade que está apresentando as demonstrações contábeis;

(d) quando a contraparte dos passivos associados tem recurso somente para os ativos transferidos, o cronograma que estabelece o valor justo dos ativos transferidos, o valor justo dos passivos associados e a posição líquida (a diferença entre o valor justo dos ativos transferidos e os passivos associados);

(e) quando a entidade continuar a reconhecer a totalidade dos ativos transferidos, os valores contábeis dos ativos e dos passivos associados;

(f) quando a entidade continuar a reconhecer os ativos na medida de seu envolvimento contínuo (ver itens 20(c)(ii) e 30 da NBC-TG-38), o valor contábil total dos ativos originais antes da transferência, o valor contábil dos ativos que a entidade continua a reconhecer e o valor contábil dos passivos associados.

Ativos financeiros transferidos que são desreconhecidos em sua totalidade - item 42I - 42G (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

42E. Para alcançar os objetivos definidos no item 42B(b), quando a entidade desreconhece ativos financeiros transferidos em sua totalidade (ver itens 20(a) e (c)(i) da NBC-TG-38), mas tem envolvimento contínuo neles, a entidade deve divulgar, no mínimo, para cada tipo de envolvimento contínuo em cada data-base: (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012 - Vigora até 31/12/2017)

42E. Para alcançar os objetivos definidos no item 42B(b), quando a entidade desreconhece ativos financeiros transferidos em sua totalidade (ver itens 3.2.6(a) e (c)(i) da NBC-TG-48), mas tem envolvimento contínuo neles, a entidade deve divulgar, no mínimo, para cada tipo de envolvimento contínuo em cada data-base: (Caput alterado pela NBC TG 40 (R3)- Vigora a partir de 01/01/2018)

(a) o valor contábil dos ativos e passivos que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade e que representam o envolvimento contínuo da entidade nos ativos financeiros desreconhecidos, e as rubricas em que são reconhecidos os valores contábeis desses ativos e passivos;

(b) o valor justo dos ativos e passivos que representa o envolvimento contínuo da entidade nos ativos financeiros desreconhecidos;

(c) o valor que melhor representa a exposição máxima da entidade à perda a partir de seu envolvimento contínuo nos ativos financeiros desreconhecidos, e informações que mostram como a exposição máxima à perda é determinada;

(d) as saídas de caixa não descontadas que seriam ou poderiam ser requeridas para recomprar ativos financeiros desreconhecidos (por exemplo, o preço de exercício em contrato de opções) ou outros valores a pagar ao cessionário em relação aos ativos transferidos. Se a saída de caixa for variável, então o valor divulgado deve ser baseado nas condições existentes em cada período de relatório;

(e) uma análise de vencimento das saídas de fluxo de caixa não descontadas que seriam ou poderiam ser requeridas para recomprar os ativos financeiros desreconhecidos ou outros valores pagáveis ao cessionário em relação aos ativos transferidos, demonstrando os vencimentos contratuais restantes do envolvimento contínuo da entidade;

(f) informações qualitativas que explicam e suportam as divulgações quantitativas requeridas em (a) a (e).

42F. A entidade pode agregar as informações requeridas pelo item 42E em relação a ativo específico se a entidade tiver mais do que um tipo de envolvimento contínuo nesse ativo financeiro desreconhecido e reportá-lo sob um tipo de envolvimento contínuo. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

42G. Adicionalmente, a entidade deve divulgar para cada tipo de envolvimento contínuo:  (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

(a) o ganho ou a perda reconhecida na data de transferência dos ativos;

(b) receitas e despesas reconhecidas, tanto na data-base quanto cumulativamente, a partir do envolvimento contínuo da entidade nos ativos financeiros desreconhecidos (por exemplo, mudanças no valor justo de instrumentos derivativos);

(c) se o valor total dos recursos da atividade de transferência (que qualifica para desreconhecimento) em uma data-base não é distribuído uniformemente ao longo de todo o período das demonstrações contábeis (por exemplo, se uma parte substancial do valor total da atividade de transferência ocorre nos dias de fechamento do período das demonstrações contábeis):

(i) quando a principal atividade de transferência ocorre dentro desse período das demonstrações contábeis (por exemplo, os últimos cinco dias antes do final do período);

(ii) o valor (por exemplo, os respectivos ganhos ou perdas) reconhecido a partir da atividade de transferência nessa parte do período das demonstrações contábeis; e

(iii) o valor total dos rendimentos da atividade de transferência nessa parte do período das demonstrações contábeis.

A entidade deve fornecer essas informações para cada período para o qual a demonstração do resultado abrangente é apresentada.

Informações suplementares - item 42H

42H. A entidade deve divulgar quaisquer informações adicionais que considerar necessárias para alcançar os objetivos de divulgação do item 42B. (Incluído pela Resolução CFC 1.399/2012)

Aplicação inicial da NBC-TG-48 - item 42I - 42S

42I. No período de relatório que inclui a data da aplicação inicial da NBC-TG-48, a entidade deve divulgar as seguintes informações para cada classe de ativos financeiros e passivos financeiros na data da aplicação inicial:

(a) a categoria de mensuração original e o valor contábil determinados de acordo com a NBC-TG-38 ou de acordo com a versão anterior da NBC-TG-48 (se a abordagem escolhida pela entidade de aplicar a NBC-TG-48 envolver mais do que uma data de aplicação inicial para diferentes requisitos);

(b) a nova categoria de mensuração e o valor contábil determinado de acordo com a NBC-TG-48;

(c) o valor de quaisquer ativos financeiros e passivos financeiros no balanço patrimonial que foram anteriormente designados como mensurados ao valor justo por meio do resultado, mas que não são mais designados dessa forma, distinguindo entre aqueles que a NBC-TG-48 requer que a entidade reclassifique e aqueles que a entidade opta por reclassificar na data da aplicação inicial.

De acordo com o item 7.2.2 da NBC-TG-48, dependendo da abordagem escolhida pela entidade para aplicar a NBC-TG-48, a transição pode envolver mais do que uma data de aplicação inicial.

Portanto, este item pode resultar em divulgação em mais de uma data de aplicação inicial. A entidade deve apresentar essas divulgações quantitativas em tabela, salvo se outro formato for mais apropriado.

42J. No período de relatório que inclui a data da aplicação inicial da NBC-TG-48, a entidade deve divulgar informações qualitativas para permitir aos usuários compreenderem:

(a) como a entidade aplicou os requisitos de classificação da NBC-TG-48 a esses ativos financeiros, cuja classificação alterou-se como resultado da aplicação da NBC-TG-48;

(b) as razões para qualquer designação ou nova designação de ativos financeiros ou passivos financeiros como mensurados ao valor justo por meio do resultado, na data da aplicação inicial.

De acordo com o item 7.2.2 da NBC-TG-48, dependendo da abordagem escolhida pela entidade para aplicar a NBC-TG-48, a transição pode envolver mais do que uma data de aplicação inicial.

Portanto, este item pode resultar em divulgação em mais de uma data de aplicação inicial.

42K. No período de relatório em que a entidade aplicar, pela primeira vez, os requisitos de mensuração e classificação para ativos financeiros da NBC-TG-48 (ou seja, quando a entidade realizar a transição da NBC-TG-38 para a NBC-TG-48 para ativos financeiros), ela deve apresentar as divulgações previstas nos itens 42L a 42O desta norma, conforme requerido pelo item 7.2.15 da NBC-TG-48.

42L. Quando requerido pelo item 42K, a entidade deve divulgar as alterações nas classificações de ativos financeiros e passivos financeiros na data da aplicação inicial da NBC-TG-48, mostrando separadamente:

(a) as alterações nos valores contábeis com base em suas categorias de mensuração de acordo com a NBC-TG-38 (ou seja, não resultantes da alteração no atributo de mensuração na transição para a NBC-TG-48); e

(b) as alterações nos valores contábeis resultantes da alteração no atributo de mensuração na transição para a NBC-TG-48.

As divulgações descritas neste item não precisam ser feitas após o período de relatório anual em que a entidade inicialmente aplicar os requisitos de mensuração e classificação para ativos 36 financeiros na NBC-TG-48.

42M. Quando requerido pelo item 42K, a entidade deve divulgar o seguinte para ativos financeiros e passivos financeiros que tenham sido reclassificados de forma que sejam mensurados pelo custo amortizado e, no caso de ativos financeiros, que tenham sido reclassificados do valor justo por meio do resultado de forma que sejam mensurados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, como resultado da transição para a NBC-TG-48:

(a) o valor justo dos ativos financeiros ou passivos financeiros no final do período de relatório; e

(b) o ganho ou a perda no valor justo que teria sido reconhecido no resultado ou outros resultados abrangentes durante o período de relatório se os ativos financeiros ou passivos financeiros não tivessem sido reclassificados.

As divulgações descritas neste item não precisam ser feitas após o período de relatório anual em que a entidade inicialmente aplicar os requisitos de mensuração e classificação para ativos financeiros na NBC-TG-48.

42N. Quando requerido pelo item 42K, a entidade deve divulgar o seguinte para ativos financeiros e passivos financeiros que tenham sido reclassificados da categoria de valor justo por meio do resultado como resultado da transição para a NBC-TG-48:

(a) a taxa de juros efetiva determinada na data da aplicação inicial; e

(b) a receita ou a despesa de juros reconhecida.

Se a entidade tratar o valor justo de ativo financeiro ou passivo financeiro como novo valor contábil bruto na data da aplicação inicial (ver item 7.2.11 da NBC-TG-48), as divulgações deste item devem ser feitas para cada período de relatório até o desreconhecimento.

Por outro lado, as divulgações descritas neste item não precisam ser feitas após o período de relatório anual em que a entidade inicialmente aplicar os requisitos de mensuração e classificação para ativos financeiros na NBC-TG-48.

42O. Quando a entidade apresentar as divulgações previstas nos itens 42K a 42N, essas divulgações e as divulgações descritas no item 25 desta norma, devem permitir a conciliação entre:

(a) as categorias de mensuração apresentadas de acordo com a NBC-TG-38 e a NBC-TG-48; e

(b) a classe de instrumento financeiro; na data da aplicação inicial.

42P. Na data de aplicação inicial da Seção 5.5 da NBC-TG-48, a entidade é obrigada a divulgar informações que permitam a conciliação das provisões para redução ao valor recuperável de encerramento (do balanço) de acordo com a NBC-TG-38 e as provisões de acordo com a NBC TG 25 para as provisões para perdas de abertura (do balanço), determinadas de acordo com a NBC-TG-48.

Para ativos financeiros, essa divulgação deve ser fornecida pelas respectivas categorias de mensuração de ativos financeiros de acordo com a NBC-TG-38 e a NBC-TG-48, e devem mostrar, separadamente, o efeito das alterações na categoria de mensuração na provisão para perdas nessa data.

42Q. No período do relatório que inclui a data da aplicação inicial da NBC-TG-48, a entidade não está obrigada a divulgar os valores de rubricas que teriam sido informados de acordo com os requisitos de mensuração e classificação (que inclui os requisitos relativos à mensuração de 37 custo amortizado de ativos financeiros e à redução ao valor recuperável nas Seções 5.4 e 5.5 da NBC-TG-48) do:

(a) NBC-TG-48 para períodos anteriores; e

(b) NBC-TG-38 para o período corrente.

42R. De acordo com o item 7.2.4 da NBC-TG-48, se for impraticável (conforme definido na NBC-TG-23), na data de aplicação inicial da NBC-TG-48, para a entidade avaliar o elemento de valor do dinheiro no tempo, modificado de acordo com os itens B4.1.9B a B4.1.9D da NBC-TG-48 com base nos fatos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, a entidade deve avaliar as características do fluxo de caixa contratual desse ativo financeiro com base nos fatos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem considerar os requisitos referentes à modificação do elemento de valor do dinheiro no tempo, descritos nos itens B4.1.9B a B4.1.9D da NBC-TG-48.

A entidade deve divulgar o valor contábil, na data do relatório, dos ativos financeiros cujas características do fluxo de caixa contratual foram avaliadas com base nos fatos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem considerar os requisitos relativos à modificação do elemento de valor do dinheiro no tempo, descritos nos itens B4.1.9B a B4.1.9D da NBC-TG-48, até que esses ativos financeiros sejam desreconhecidos.

42S. De acordo com o item 7.2.5 da NBC-TG-48, se for impraticável (conforme definido na NBC-TG-23), na data da aplicação inicial, para a entidade avaliar se o valor justo de elemento de pré-pagamento era insignificante de acordo com os itens B4.1.12(c) da NBC-TG-48 com base nos fatos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, a entidade deve avaliar as características de fluxo de caixa contratual desse ativo financeiro com base nos fatos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro, sem considerar a exceção para elementos de pré-pagamento no item B4.1.12 da NBC-TG-48.

A entidade deve divulgar o valor contábil na data do relatório dos ativos financeiros cujas características de fluxo de caixa contratual foram avaliadas com base nos fatos e circunstâncias que existiam no reconhecimento inicial do ativo financeiro sem considerar a exceção para elementos de pré-pagamento, descritos no item B4.1.12 da NBC-TG-48, até que esses ativos financeiros sejam desreconhecidos.

Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC TG 40 (R2), publicada no DOU, Seção 1, de 6/11/2015, passa a ser NBC TG 40 (R3).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Brasília, 24 de novembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho - Presidente
Ata CFC n.º 1.035


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