NBC-TG-16 (R2) - ESTOQUES

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-16 (R2) DE 24/11/2017 - DOU 22/12/2017 - ESTOQUES

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC-TG-16 (R1),DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera a NBC-TG-16 (R1) que dispõe sobre estoques.

O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a alteração da seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC):

Altera os itens 2, 8, 29 e 37 e exclui o item 19 na NBC TG 16 (R1) – Estoques, que passam a vigorar com as seguintes redações:

2. Esta norma aplica-se a todos os estoques, com exceção dos seguintes:

(a) eliminada;

(b) instrumentos financeiros (ver NBC-TG-48 – Instrumentos Financeiros e NBC-TG-39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação); e

(c) (...)

8. Os estoques compreendem bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Os estoques também compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção, tais como: componentes, embalagens e material de consumo. Os custos incorridos para cumprir o contrato com o cliente, que não resultam em estoques (ou ativos dentro do alcance de outro pronunciamento), devem ser contabilizados de acordo com a NBC-TG-47 – Receita de Contrato com Cliente.

29. Os estoques geralmente devem ser reduzidos para o seu valor realizável líquido, item a item. Em algumas circunstâncias, porém, pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode ser o caso de itens do estoque relacionados com a mesma linha de produtos que tenham finalidades ou usos finais semelhantes, que sejam produzidos e comercializados na mesma área geográfica e não possam ser avaliados separadamente de outros itens dessa linha de produtos. Não é apropriado reduzir o valor do estoque com base em uma classificação de estoque, como, por exemplo, bens acabados, ou em todo estoque de determinado setor ou segmento operacional.

37. A informação relativa a valores contábeis contabilizados em diferentes classificações de estoques e a proporção de alterações nesses ativos são úteis para os usuários das demonstrações contábeis. As classificações comuns de estoques são: mercadorias, bens de consumo de produção, materiais, produtos em elaboração e produtos acabados.

Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC TG 16 (R1), publicada no DOU, Seção 1, de 20/12/2013, passa a ser NBC TG 16 (R2).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação [DOU 22/12/2017], produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Brasília, 24 de novembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho - Presidente
Ata CFC n.º 1.035.