NBC TG 1000 - CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - Seção 12 - Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC TG 1000 (R1) - CONTABILIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Seção 12 - Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros (Revisada em 18-02-2024)

• Alcance das seções 11 e 12
• Escolha de prática contábil
• Alcance da seção 12
• Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros
• Mensuração inicial
• Mensuração subsequente
• Valor justo
• Redução ao valor recuperável de instrumentos financeiros avaliados com base no custo ou custo amortizado
• Desreconhecimento de ativo financeiro ou passivo financeiro
• Contabilidade de hedge - “hedge accounting”
• Hedge de risco de taxa fixa de instrumento financeiro reconhecido ou risco de preço de mercado de mercadoria possuída
• Hedge de risco de taxa de juro variável de instrumento financeiro reconhecido, o risco cambial ou risco de preço da mercadoria em compromisso firme ou transação prevista altamente provável ou investimento líquido em operação no exterior
• Divulgação

Alcance das seções 11 e 12

12.1 A Seção 11 - Instrumentos Financeiros Básicos e a Seção 12 - Outros Tópicos sobre Instrumentos Financeiros juntas tratam do reconhecimento, desreconhecimento, mensuração e divulgação de instrumentos financeiros (ativos financeiros e passivos financeiros). A Seção 11 é aplicável a instrumentos financeiros básicos e é relevante a todas as entidades. A Seção 12 é aplicável a outros mais complexos instrumentos e transações financeiras. Se a entidade entra apenas em transações de instrumento financeiro básico, então a Seção 12 não é aplicável. Entretanto, mesmo entidades apenas com instrumentos financeiros básicos devem considerar o alcance da Seção 12 para se certificar que são isentas.

Escolha de prática contábil

12.2 A entidade deve escolher aplicar entre:

(a) o conteúdo integral tanto da Seção 11 quanto da Seção 12; ou

(b) os requerimentos de reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros da NBC-TG-38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e os requisitos de divulgação das Seções 11 e 12 para contabilizar todos os seus instrumentos financeiros. A escolha pela entidade de (a) ou (b) é uma escolha de prática contábil. Os itens 10.8 a 10.14 contêm requisitos para determinar quando uma mudança na prática contábil é apropriada, como tal mudança deve ser contabilizada e qual informação deve ser divulgada sobre a mudança na prática contábil.

Alcance da seção 12

12.3 A Seção 12 é aplicável a todos os instrumentos financeiros exceto os seguintes:

(a) aqueles cobertos pela Seção 11;

(b) investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) que são contabilizados de acordo com a Seção 9 - Demonstrações Consolidadas e Separadas, Seção 14 - Investimento em Controlada e em Coligada ou Seção 15 - Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); (Alterada pela NBC TG 1000 (R1))

(c) direitos e obrigações dos empregadores no âmbito dos planos de benefícios aos empregados (ver Seção 28 - Benefícios a Empregados);

(d) direitos no âmbito dos contratos de seguro, a não ser que o contrato de seguro possa resultar na perda para ambas as partes como resultado de termos contratuais que não estão relacionados a:

(i) mudanças no risco segurado;

(ii) mudanças nas taxas de câmbio de moeda estrangeira; ou

(iii) inadimplência de uma das contrapartes;

(e) instrumentos financeiros que satisfaçam a definição de patrimônio líquido da própria entidade, incluindo o componente do patrimônio líquido de instrumentos financeiros compostos emitidos pela entidade (ver Seção 22 - Passivo e Patrimônio Líquido); (Alterada pela NBC TG 1000 (R1))

(f) arrendamentos dentro do alcance da Seção 20 - Operações de Arrendamento Mercantil. Consequentemente, a Seção 12 se aplica a arrendamentos que possam resultar na perda para o arrendador ou para o arrendatário como resultado de termos contratuais que não estão relacionados a: (Alterada pela NBC TG 1000 (R1))

(i) mudanças no preço do ativo arrendado;

(ii) mudanças nas taxas de câmbio de moeda estrangeira; (Alterada pela NBC TG 1000 (R1))

(iii) mudanças em pagamentos de arrendamentos com base em taxas de juros de mercado variáveis; ou (Alterada pela NBC TG 1000 (R1))

(iv) inadimplência de uma das contrapartes; (Incluída pela NBC TG 1000 (R1))

(g) contratos para contraprestação contingente em combinação de negócios (ver Seção 19 - Combinação de Negócios e Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura (Goodwill)). Essa exceção é aplicável apenas para o adquirente.

(h) instrumentos financeiros, contratos e obrigações previstos em transações de pagamento baseadas em ações, aos quais se aplica a Seção 26 - Pagamento Baseado em Ações; (Incluído pela NBC TG 1000 (R1))

(i) ativos de reembolso que são contabilizados de acordo com a Seção 21 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (ver item 21.9). (Incluído pela NBC TG 1000 (R1))

12.4 A maioria dos contratos para comprar ou vender item não financeiro, tal como mercadoria, estoque ou ativos imobilizados são excluídos desta seção porque não são instrumentos financeiros. No entanto, esta seção é aplicável a todos os contratos que impõem riscos ao comprador ou vendedor que não são típicos dos contratos de compra ou venda de ativos tangíveis. Por exemplo, esta seção é aplicável a contratos que podem resultar em perda para o comprador ou vendedor como resultado de termos contratuais que não estão relacionados a mudanças no preço do item não financeiro, mudanças em taxas de câmbio de moeda estrangeira ou a inadimplência de uma das contrapartes.

12.5 Em adição aos contratos descritos no item 12.4, esta seção é aplicável a contratos para compra ou venda de itens não financeiros se o contrato pode ser liquidado à vista pelo valor líquido, em espécie ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, com a seguinte exceção: contratos celebrados que continuam a ser realizados com o propósito de recebimento ou entrega de item não financeiro de acordo com as exigências esperadas pela entidade, pela aquisição, venda ou uso, não são instrumentos financeiros para o propósito desta seção.

Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros

12.6 A entidade reconhece um ativo financeiro ou um passivo financeiro apenas quando a entidade torna-se parte das disposições contratuais do instrumento.

Mensuração inicial

12.7 Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade o avalia pelo seu valor justo, o qual é, normalmente, o preço da transação.

Mensuração subsequente

12.8 Ao final de cada período de referência, a entidade deve mensurar todos os instrumentos financeiros dentro do alcance da Seção 12 pelo valor justo e deve reconhecer as mudanças no valor justo no resultado, exceto como a seguir:  (Alterado pela NBC TG 1000 (R1))

(a) algumas mudanças no valor justo de instrumentos de hedge, em relação designada como hedge, devem ser reconhecidas em outros resultados abrangentes pelo item 12.23;(Alterado pela NBC TG 1000 (R1))

(b) instrumentos patrimoniais que não são comercializados publicamente e cujos valores justos não podem, de outra maneira, ser mensurados de forma confiável sem custo ou esforço excessivo, e contratos ligados a tais instrumentos que, se exercidos, resultarão em entrega de tais instrumentos, devem ser mensurados pelo custo menos redução ao seu valor recuperável. (Alterado pela NBC TG 1000 (R1))

12.9 Se a mensuração confiável do valor justo não mais estiver disponível sem custo ou esforço excessivo para o instrumento patrimonial, ou contrato associado a esse instrumento que, se exercido, resultará na entrega desses instrumentos, que não é negociado publicamente, mas é mensurado pelo valor justo por meio do resultado, seu valor justo na última data em que o instrumento foi mensurado de forma confiável sem custo ou esforço excessivo é tratado como custo do instrumento. A entidade deve mensurar o instrumento com base nesse valor de custo menos reduções no valor recuperável, até que seja capaz de determinar a mensuração confiável do valor justo sem custo ou esforço excessivo. (Alterado pela NBC TG 1000 (R1))

Valor justo

12.10 A entidade aplica a orientação sobre valor justo dos itens 11.27 a 11.32 para avaliações ao valor justo de acordo com esta seção, assim como, para avaliações ao valor justo de acordo com a Seção 11.

12.11 O valor justo de passivo financeiro com vencimento à vista não é menor que o valor a ser pago à vista, descontado a partir da primeira data em que o passivo financeiro teria a obrigatoriedade de ser pago.

12.12 A entidade não inclui custos de transação na mensuração inicial dos ativos e passivos financeiros que são subsequentemente avaliados ao valor justo. Se o pagamento por ativo é diferido, ou é financiado a uma taxa de juros que não é a taxa de mercado, a entidade avalia o ativo, inicialmente, pelo valor presente dos pagamentos futuros descontado a uma taxa de juros de mercado.

Redução ao valor recuperável de instrumentos financeiros avaliados com base no custo ou custo amortizado

12.13 A entidade aplica a orientação sobre redução ao valor recuperável de instrumento financeiro avaliado pelo custo nos itens 11.21 a 11.26 para instrumentos financeiros avaliados pelo custo menos redução ao valor recuperável de acordo com esta seção.

Desreconhecimento de ativo financeiro ou passivo financeiro

12.14 A entidade aplica os requisitos de desreconhecimento nos itens 11.33 a 11.38 para ativos financeiros e passivos financeiros aos quais esta seção seja aplicável.

Contabilidade de hedge - “hedge accounting”

12.15 Se critérios específicos são atingidos, a entidade pode designar um relacionamento de cobertura entre um instrumento de hedge e um objeto de hedge de tal forma a se qualificar para aplicar a contabilidade de hedge que permite que o ganho ou a perda no instrumento de cobertura e no item coberto sejam reconhecidos em resultado ao mesmo tempo.

12.16 Para se qualificar para a aplicação da contabilidade de hedge, a entidade deve estar em conformidade com todas as seguintes condições:

(a) a entidade designa e documenta o relacionamento de hedge de forma que o risco sendo coberto, o item objeto de hedge e o instrumento de hedge são claramente identificados e o risco no item coberto é o risco sendo coberto com o instrumento de cobertura;

(b) o risco coberto é um dos riscos especificados no item 12.17;

(c) o instrumento de hedge é como especificado no item 12.18;

(d) a entidade espera que o instrumento de hedge seja altamente efetivo na compensação do risco coberto designado. A eficácia de um hedge é o grau em que alterações no valor justo ou nos fluxos de caixa do item objeto de hedge que são atribuíveis a um risco coberto são compensadas por alterações no valor justo ou fluxos de caixa do instrumento de hedge.

12.17 Esta Norma permite a utilização de contabilidade de hedge apenas para:

(a) risco de taxa de juros de instrumento de dívida avaliado pelo custo amortizado;

(b) risco com taxa de câmbio ou risco de taxa de juros em compromisso firme ou transação de previsão altamente provável;

(c) risco de preço de mercadoria da qual é titular ou em compromisso firme ou transação de previsão altamente provável para comprar ou vender mercadoria;

(d) risco de taxa de câmbio em investimento líquido em operação no exterior.

O risco de taxa de câmbio de instrumento de dívida, avaliado pelo custo amortizado, não está na lista acima porque a aplicação da contabilidade de hedge não teria efeito significativo nas demonstrações contábeis. Contas, títulos e empréstimos a receber e a pagar são normalmente avaliados pelo custo amortizado (ver item 11.(d)). Isso inclui contas a pagar denominadas em moeda estrangeira. O item 30.10 exige que qualquer mudança no valor contabilizado da conta a pagar, por causa da mudança na taxa de câmbio, seja reconhecida no resultado. Portanto, ambas as mudanças, no valor justo do instrumento de hedge (swap cambial com cupons), e a mudança no valor contabilizado da conta a pagar, relativa à mudança na taxa de câmbio, seriam reconhecidas no resultado e devem compensar um ao outro exceto no que tange à diferença entre a taxa spot (pela qual o passivo é avaliado) e a taxa de juro futura (pela qual o swap é avaliado).

12.18 Esta Norma permite a aplicação da contabilidade de hedge apenas se o instrumento de hedge tem todos os seguintes termos e condições:

(a) ser swap de taxa de juros, swap de moeda estrangeira, contrato de câmbio a termo ou contrato de commodity a termo, que se espera seja altamente efetivo em termos de compensação de risco identificado no item 12.17, o qual é apontado como sendo risco coberto;

(b) envolve uma parte externa à entidade que está reportando (i.e., externa ao grupo econômico, segmento ou entidade individual que está apresentando suas demonstrações contábeis);

(c) seu valor nominal é igual ao valor designado do principal ou valor nominal do item coberto;

(d) tem data de vencimento específica não posterior:

(i) ao vencimento do instrumento financeiro sendo coberto;

(ii) à liquidação esperada do compromisso de compra ou venda da commodity; ou

(iii) à ocorrência da transação de câmbio ou com mercadoria sendo coberta e cuja previsão de ocorrência era altamente provável;

(e) não ter nenhum pagamento antecipado, término antecipado ou características de prorrogação.

Hedge de risco de taxa fixa de instrumento financeiro reconhecido ou risco de preço de mercado de mercadoria possuída

12.19 Se as condições no item 12.16 são atingidas e o risco coberto é a exposição a risco de taxa fixa de juros de instrumento de dívida avaliado pelo custo amortizado ou o risco de preço da mercadoria da qual é titular, a entidade deve:

(a) reconhecer o instrumento de hedge como ativo ou passivo e a mudança no valor justo do instrumento de hedge no resultado; e

(b) reconhecer a mudança no valor justo do item objeto de hedge em relação ao risco coberto no resultado e como um ajuste ao valor contábil do item objeto de hedge.

12.20 Se o risco protegido é o risco de taxa fixa de juros de instrumento de dívida avaliado pelo custo amortizado, a entidade deve reconhecer as liquidações periódicas líquidas à vista no swap de taxa de juros, que é o instrumento de hedge, no resultado dos períodos em que são devidos os pagamentos líquidos.

12.21 A entidade deve descontinuar a aplicação da contabilidade de hedge especificada no item 12.19 se:

(a) o instrumento de hedge expirar ou for vendido ou rescindido;

(b) o hedge já não satisfaz as condições para a aplicação da contabilidade de hedge especificadas no item 12.16; ou

(c) a entidade revoga a designação.

12.22 Se a aplicação da contabilidade de hedge for descontinuada e o item objeto de hedge é um ativo ou passivo escriturado pelo custo amortizado que não foi desreconhecido, quaisquer ganhos ou perdas reconhecidas como ajustes ao valor contabilizado do item objeto de hedge são amortizados no resultado usando o método de juros efetivos sobre a vida útil remanescente do instrumento de hedge.

Hedge de risco de taxa de juro variável de instrumento financeiro reconhecido, o risco cambial ou risco de preço da mercadoria em compromisso firme ou transação prevista altamente provável ou investimento líquido em operação no exterior

12.23 Se as condições no item 12.16 forem atingidas e o risco coberto é:

(a) o risco de taxa de juros variável em instrumento de dívida avaliado pelo custo amortizado;

(b) o risco de taxa de câmbio em compromisso firme ou transação de previsão altamente provável;

(c) o risco de preço da mercadoria em compromisso firme ou transação de previsão altamente provável; ou

(d) o risco de taxa de câmbio em investimento líquido em operação no exterior, a entidade que deve reconhecer, em outros resultados abrangentes, a parte da variação do valor justo do instrumento de hedge que foi efetivo (eficaz) na compensação da mudança no valor justo ou fluxos de caixa esperados do item objeto de hedge. A entidade deve reconhecer no resultado em cada período qualquer excesso (em valor absoluto) da mudança acumulada no valor justo do instrumento de hedge sobre a mudança acumulada no valor justo dos fluxos de caixa esperados desde o início da cobertura (hedge) (também chamado de ineficácia do hedge). O ganho ou a perda do instrumento de hedge reconhecido em outros resultados abrangentes deve ser reclassificado para o resultado quando o item objeto de hedge é reconhecido no resultado, de acordo com os requisitos do item 12.25. Contudo, o valor acumulado de quaisquer diferenças de variação cambial que se referem à cobertura de investimento líquido em operação no exterior reconhecida em outros resultados abrangentes não deve ser reclassificado para o resultado na alienação parcial da operação no exterior. (Alterado pela NBC TG 1000 (R1))

12.24 Se o risco protegido é o risco da taxa de juros variável em instrumento de dívida avaliado pelo custo amortizado, a entidade deve reconhecer no resultado, subsequentemente, as liquidações periódicas, líquidas, em numerário, do swap de taxa de juros que é o instrumento de hedge, nos períodos em que os pagamentos líquidos são devidos.

12.25 A entidade descontinua prospectivamente a aplicação da contabilidade de hedge especificada no item 12.23 se: (Alterado pela NBC TG 1000 (R1))

(a) o instrumento de hedge expirar ou for vendido ou rescindido;

(b) o hedge não mais atende as condições para a aplicação da contabilidade de hedge especificadas no item 12.16; ou

(c) em um hedge de uma transação prevista, a transação prevista não é mais altamente provável; ou

(d) a entidade revoga a designação.

Se não é mais esperado que a transação prevista aconteça ou se o instrumento de dívida coberto avaliado pelo custo amortizado é desreconhecido, qualquer resultado (ganho ou perda) no instrumento de hedge que foi reconhecido em outros resultados abrangentes, é reclassificado para o resultado.

Divulgação

12.26 A entidade que aplica esta seção faz todas as divulgações exigidas na Seção 11, incorporando naquelas divulgações, instrumentos financeiros que estão dentro do alcance desta seção, assim como aqueles dentro do alcance da Seção 11. Além disso, se a entidade utilizar a aplicação da contabilidade de hedge ela faz divulgações adicionais requeridas nos itens 12.27 a 12.29.

12.27 A entidade divulga separadamente para os hedges de cada um dos quatro tipos de riscos descritos no item 12.16:

(a) descrição do hedge;

(b) descrição dos instrumentos financeiros designados como instrumentos de hedge e seus valores justos na data de referência;

(c) natureza dos riscos sendo cobertos, incluindo descrição do item objeto de hedge.

12.28 Se a entidade aplica a contabilidade de hedge para a cobertura de risco de taxa fixa de juros ou risco de preço de uma commodity por ela mantida (itens 12.19 a 12.22), deve divulgar:

(a) o valor da alteração no valor justo do instrumento de hedge reconhecido no resultado;

(b) o valor da alteração no valor justo do item objeto de hedge reconhecido no resultado.

12.29 Se a entidade aplica a contabilidade de hedge para a cobertura de risco de taxa de juros variável, risco cambial, risco de preço de commodity em um compromisso firme ou transação de previsão altamente provável, ou investimento líquido em operação no exterior (itens 12.23 a 12.25), divulga:

(a) os períodos em que se espera que os fluxos de caixa ocorram e quando é esperado que afetem o resultado;

(b) descrição de qualquer transação prevista para a qual foi aplicada a contabilidade de hedge anteriormente, mas que não é mais esperado que ocorra;

(c) o valor da mudança no valor justo do instrumento de hedge que foi reconhecido em outros resultados abrangentes durante o período (item 12.23);

(d) o valor que foi reclassificado para o resultado do período (itens 12.23 e 12.25); (Alterada pela NBC TG 1000 (R1))

(e) o valor de qualquer excesso da mudança acumulada no valor justo do instrumento de hedge sobre a mudança acumulada no valor justo dos fluxos de caixa esperados que foi reconhecido no resultado para o período (item 12.23). (Alterada pela NBC TG 1000 (R1))