início > contabilidade Ano XX - 20 de abril de 2019



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MNI 9-5 - Patrimônio de Referência (PR)

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - 9

Patrimônio de Referência (PR) - 5

MNI 09-05-00 (Revisada em 10/04/2019)

NOTA DO COSIFE::

O SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro foi instituído em substituição a este MNI-9 - Instrução de Processos. O SISORF é um manual com as informações necessárias ao envio de diversas solicitações e informações ao Banco Central do Brasil  além das descritas no MNI-1 relativo à Organização de Instituições do Sistema Financeiro.

Os Modelos das Declarações, das Autorizações, dos Documentos para Instrução de Processos estão no SISORF.

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados estavam vigorando. Então, torna-se importante verificar se continuam vigorando ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

NORMAS REGULAMENTARES

  • MNI 2-2-1 - Limites - Disposições Gerais
  • Resolução CMN 4.192/2013 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR).
  • Circular BCB 3.343/2007 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na solicitação para que instrumentos de captação integrem o Nível I e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR)
  • Ações preferenciais emitidas com cláusula de resgate ou ações preferenciais com cláusula de cumulatividade de dividendos - pedido de registro da emissão dessas ações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Lei 6.404/1976;

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