início > contabilidade Ano XX - 17 de setembro de 2019



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MNI 09-04-00

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - 9

Dependências no país e no Exterior - 4

MNI 09-04-00 (Revisada em 10/04/2019)

NOTA DO COSIFE::

O SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro foi instituído em substituição a este MNI-9 - Instrução de Processos. O SISORF é um manual com as informações necessárias ao envio de diversas solicitações e informações ao Banco Central do Brasil, além das descritas no MNI-1 relativo à Organização de Instituições do Sistema Financeiro.

Os Modelos das Declarações, das Autorizações, dos Documentos para Instrução de Processos estão no SISORF.

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados estavam vigorando. Então, torna-se importante verificar se continuam vigorando ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

NORMAS REGULAMENTARES (Antigas)

  • Resolução CMN 2.122/1994 - Aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias.
  • Circular BCB 2.501/1994 - Dispõe sobre autorização para instalar agências no País e para criar rede associada de Posto de Atendimento Bancário Eletrônico, bem como sobre remessa de informações pertinentes a início de atividades, mudança de endereço, paralisação, reinício e encerramento de agências, postos de atendimento e Unidades Administrativas Desmembradas.
  • Carta Circular BCB 2.857/1999 - Comunica a adoção de procedimento informatizado a ser utilizado para o registro de solicitação de autorização para instalar agência no país e para prestação de informações sobre dependências bancárias.
  • Circular BCB 2.981/2000 - Estabelece procedimentos relativamente à autorização para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Segurança Bancária - art. 1º da Lei 7.102/1983 - Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências
  • Comunicado BCB 11.224/2003 - Divulga esclarecimentos pertinentes à autorização para funcionamento de dependência  de instituição financeira.

(...)

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