início > contabilidade Ano XX - 27 de junho de 2019



QR - Mobile Link
MNI 09-01-00

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
BANCO CENTRAL
- INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - 9

SOLICITAÇÕES DIVERSAS - DISPOSIÇÕES GERAIS - 1

MNI 09-01-00 (Revisada em 10/04/2019)

NOTA DO COSIFE::

O SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro foi instituído em substituição a este MNI-9 - Instrução de Processos. O SISORF é um manual com as informações necessárias ao envio de diversas solicitações e informações ao Banco Central do Brasil  além das descritas no MNI-1 relativo à Organização de Instituições do Sistema Financeiro.

Os Modelos das Declarações, das Autorizações, dos Documentos para Instrução de Processos estão no SISORF.

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados estavam vigorando. Então, torna-se importante verificar se continuam vigorando ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

NORMAS REGULAMENTARES:

  • Circular BCB 556/1980 - Roteiros para instrução de processos de interesse das entidades: Bancos de Investimento, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, Sociedades de Arrendamento Mercantil, Sociedades Corretoras, Sociedades Distribuidoras, Sociedades de Investimento - Decreto-Lei 1.401 (veja NOTA DO COSIFE no final desta página) e Sociedades de Crédito Imobiliário.
  • Circular BCB 598/1980 - Atualizou os roteiros para instrução de processos de interesse das entidades: Bancos Comerciais, Bancos de Desenvolvimento e Cooperativas de Crédito.
  • Circular BCB 1.958/1991 - Instituiu o formulário cadastral simplificado em substituição ao adotado pela Circular BCB 556/1980 e pela Circular BCB 598/1980.
  • Circular BCB 3.165/2002 - Institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - UNICAD e dispõe sobre a remessa de informações ao sistema, pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcios.
  • Circular BCB 3.180/2003 - Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e administradoras de consórcio, relativamente à instrução de processos.
  • Circular BCB 3.215/2003 - Estabelece procedimentos relativos à remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Cta-Circular BCB 3.129/2004 - Divulga procedimento relativo à instrução de processos por parte de instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e de administradoras de consórcio.
  • Comunicado BCB 15.358/2007 - Esclarece sobre o exame de  pleitos  de interesse das instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar  pelo Banco Central do Brasil e  administradoras de consórcio.
  • Resolução CMN 4.122/2012 - Estabelece requisitos e procedimentos para constituição, autorização para funcionamento, cancelamento de autorização, alterações de controle, reorganizações societárias e condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais das instituições que especifica.
    • Resolução CMN 4.279/2013 - Dispõe sobre critérios para a extinção do saldo devedor de instrumentos autorizados a compor o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para a conversão desses instrumentos em ações da instituição emitente, bem como altera as disposições da Resolução CMN 4.122/2012.
    • Resolução CMN 4.308/2014 - Altera a Resolução CMN 4.122/2012
    • Resolução CMN 4.434/2015 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as alterações estatutárias e o cancelamento de autorização para funcionamento das cooperativas de crédito
    • Resolução CMN 4.567/2017 - Dispõe sobre a remessa de informações relativas aos integrantes do grupo de controle e aos administradores das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre a disponibilização de canal para comunicação de indícios de ilicitude relacionados às atividades da instituição.
  • Circular BCB 3.649/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para instrução de processos de constituição, autorização para funcionamento, alterações de controle societário, reorganização societária, bem como para o cancelamento da autorização para funcionamento das instituições: bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, bancos de câmbio, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, companhias hipotecárias, agências de fomento, sociedades de arrendamento mercantil, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio, conforme o disposto na Resolução CMN 4.122/2012.

Veja também:

NOTA DO COSIFE: Sociedades de Investimento - Decreto-Lei 1.401

Excetuando os artigos 4º e 8º do citado Decreto-Lei 1.401/1975, os demais foram REVOGADOS pelo Decreto-Lei 1.986/1982 que passou a dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior. Veja também o artigo 49 da Lei 4.728/1965.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.