MNI 06-01-02 - Padrão Monetário - Cédulas

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 6 - REGULAMENTOS E DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

MNI 6-1 - Padrão Monetário

MNI 6-1-2 - Cédulas

MNI 06-01-02 (Revisada em 08/10/2024)

NOTA: Veja no site do Banco Central do Brasil todas as cédulas e moedas

1 - O meio circulante brasileiro e composto das seguintes cédulas: (Com 4011; Com 7466 1; Com 9095 I; Com 9670)

a) as cédulas de curso corrente: (Com 4011; Com 9095; Com 9670)

I - R$1,00 (um real), lançada em 1/7/1994; (Com 4011)

II - R$2,00 (dois reais), lançada em 13/12/2001; (Com 9095 1)

III - R$5,00 (cinco reais), lançada em 1/7/1994; (Com 4011)

IV - R$10,00 (dez reais), lançada em 1/7/1994; (Com 4011)

V - R$20,00 (vinte reais), lançada em 27/6/2002; (Com 9670)

VI - R$50,00 (cinquenta reais), lançada em 1/7/1994; (Com 4011)

VII - R$100,00 (cem reais), lançada em 1/7/1994; (Com 4011)

b) a cédula de R$10,00 (dez reais) comemorativa dos 500 anos do Descobrimento do Brasil. (Com 7466 1)

2 - As cédulas a que se refere o item 1 apresentam as seguintes características: (Com Com 4011 I; Com 5585 2 I/III; Com 9095 I a/e, II a/f; Com 9670 I a/e, II a/h, Com 11407 1,2 I/VII)

a) principais características, por denominação das cédulas da estampa A e da cédula de R$2,00: (Com 4011 I; Com 9095 I b; Com 9670 I b)

I - R$1,00 (um real):

- cor predominante: verde;

- a figura central consiste na gravura de um beija-flor (Amazilia Láctea). O beija-flor e típico do continente americano e ocorrem mais de cem espécies no Brasil;

II - R$2,00 (dois reais):

- cores predominantes: azul e cinza;

- apresenta a gravura da tartaruga marinha (Eretmochelis imbriacata ou tartaruga de pente), também chamada de tartaruga verdadeira, considerada a mais bonita dentre as espécies de tartaruga;

III - R$5,00 (cinco reais):

- cor predominante: violeta;

- painel traz a figura de uma garça (Casmerodius albus), ave pernalta (família dos ardeídeos), espécie muito representativa da fauna encontrada no território brasileiro;

IV - R$10,00 (dez reais):

- cor predominante: carmim;

- apresenta a gravura de uma arara (Ara chioreptera), ave de grande porte da família dos psitacídeos, típica da fauna do Brasil e de outros Países latino-americanos;

V - R$20,00 (vinte reais):

- cores predominantes: amarelo e laranja;

- mostra a figura de um mico-leão-dourado (Leonthopitecus rosalia);

VI - R$50,00 (cinquenta reais):

- cor predominante: marrom;

- esta gravada a figura de uma onça-pintada (Panthera onça), conhecido e belo felídeo de grande porte, ameaçado de extinção, mas ainda encontrado principalmente na Amazônia e no Pantanal Mato-grossense;

VII - R$100,00 (cem reais):

- cor predominante: azul;

- é caracterizada pela gravura de uma garoupa (Epinephelus adscensionis), peixe marinho da família dos serranídeos, e um dos mais conhecidos dentre os encontrados nas costas brasileiras;

b) principais características comuns a todas as cédulas da estampa A, da cédula de R$2,00 e da cédula de R$20,00; (Com 4011 I; Com 9095 I a,c/e, II c/f; Com 9670 I a,c/e; II b/g)

I - dimensões: 140mm x 65mm;

II - material: papel fiduciário com gramatura de 94 g/m2;

III - anverso:

- em calcografia:

- a efígie da Republica;

- legendas indicativas de valor, onde foram aplicadas microletras com as iniciais BC; - marcas táteis para leitura por deficientes visuais;

- nome do órgão emissor: BANCO CENTRAL DO BRASIL;

- imagem latente, com as inscrições B e C, que esta gravada na extremidade da tarja horizontal inferior, onde, em continuidade, encontra-se o nome do padrão monetário;

- a expressão DEUS SEJA LOUVADO;

- em ofsete:

- fundos de segurança, produzidos com avançados recursos de computação gráfica, que incluem mosaico formado por linhas multidirecionais, que colorem a cédula; - elementos figurativos relacionados as efígies;

- registro anverso/reverso: elemento destacado do fundo de segurança do anverso que constitui, com motivo de mesmas formas no reverso, registro de superposição;

- em tipografia:

- indicador alfanumérico de série, numeração ordinal e estampa;

- microchancela do Ministro da Fazenda;

- microchancela do Presidente do Banco Central do Brasil;

IV - reverso:

- em calcografia:

- elementos figurativos relacionados as efígies;

- dístico indicativo do fabricante;

- legendas indicativas de valor numérico, sendo que a maior esta preenchida com as iniciais BC em microletras;

V - fio de segurança: magnético, atravessa a cédula de alto a baixo, cuja propriedade magnética serve a leitura por equipamentos eletrônicos de seleção e contagem de numerário;

VI - fibras coloridas: entremeadas na própria massa do papel;

c) as cédulas de R$5,00, R$10,00 e R$50,00 da estampa B guardam as mesmas características daquelas de estampa A, apresentando, porem, pequenas variações de tonalidade e, no reverso, a inscrição, adicional, do nome ou sigla do impressor estrangeiro (as cédulas de R$5,00 - GIESECKE & DEVRIENT; as de R$10,00 - THOMAS DE LA RUE AND COMPANY LIMITED; as de R$50,00 - FCO); (Com 4050 3)

d) as cédulas de R$1,00 da estampa B, e de R$5,00 e R$10,00 da estampa C, mantém as mesmas características daquelas da estampa A, exceto pelas seguintes modificações: (Com 5585 2 I/III)

I - as cédulas de R$1,00, R$5,00 e R$10,00 apresentam redução da gramatura do papel (de 94 para 85 g/m2) e alteração da marca d'água, com a substituição da efígie da Republica pela Bandeira Nacional;

II - as cédulas de R$1,00 e R$5,00 deixam de apresentar o fio magnético;

III - o reverso da cédula de R$1,00 passa a ser impresso em intaglioset, apresentando-se mais liso do que na estampa anterior;

e) as cédulas de R$1,00 da estampa C, mantém as mesmas características daquelas da estampa A, exceto pelas seguintes modificações: (Com 11407 2 I/VII)

I - inserção da legenda REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL no alto e a esquerda do anverso da cédula;

II - reposicionamento da legenda BANCO CENTRAL DO BRASIL, que passa a se localizar no anverso, acima da tarja que contem a palavra REAL;

III - impressão da expressão DEUS SEJA LOUVADO em calcografia, acima da legenda BANCO CENTRAL DO BRASIL;

IV - alteração da marca tátil, que passa a ser representada por uma barra vertical, da mesma forma que nas cédulas de R$2,00 e R$20,00;

V - redesenho da imagem latente e do registro coincidente;

VI - impressão do reverso, em sua totalidade, em ofsete; e

VII - aumento da gramatura do papel para 94 g/m2;

f) as cédulas de R$2,00 possuem as mesmas características comuns a todas as cédulas da estampa A descritas na alínea "b", exceto pelas seguintes modificações: (Com 9095 II a,b)

I - a marca d'água apresenta a imagem da tartaruga marinha, ladeada pelo numero 2, observados quando a cédula e examinada contra a luz;

II - não apresenta o fio magnético;

III - no registro coincidente há a impressão de partes complementares do desenho das armas nacionais, em áreas coincidentes do anverso e do reverso, formando a figura completa quando a cédula e examinada contra a luz;

g) as cédulas de R$20,00 possuem as mesmas características comuns a todas as cédulas da estampa A descritas na alínea "b", exceto pelas seguintes modificações: (Com 9670 II a,h)

I - a marca d'água apresenta a imagem do mico-leão- dourado, ladeada pelo numero 20, observados quando a cédula e examinada contra a luz;

II - faixa holográfica, faixa metálica aplicada ao papel fiduciário, no anverso, ao lado da efígie da Republica, contendo imagem de alta definição do mico-leão-dourado e do numero 20, com características difrativas e tridimensionais que simulam movimento, conforme o angulo de observação. Por meio de lente de aumento vê-se, também, ao fundo, o texto "20 REAIS" e ao longo da lateral direita da faixa lê-se o texto "BANCO CENTRAL DO BRASIL".

3 - As cédulas de Real produzidas no País contem, no anverso, a legenda DEUS SEJA LOUVADO, a partir da seguinte ordenação alfanumérica: (Com 4050 1)

a) R$1,00 (um real): (Com 4050 1)

I - série A3834;

II - numero/estampa: 000001A;

b) R$5,00 (cinco reais): (Com 4050 1)

I - série A1610;

II - numero/estampa: 000001A;

c) R$10,00 (dez reais): (Com 4050 1)

I - série A1818;

II - numero/estampa: 000001A;

d) R$50,00 (cinquenta reais): (Com 4050 1)

I - série A1339;

II - numero/estampa: 000001A;

e) R$100,00 (cem reais): (Com 4050 1)

I - série A1202;

II - numero/estampa: 000001A.

4 - A cédula de R$10,00 (dez reais) comemorativa dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, apresenta as seguintes características: (Com 7466 I; Com 8016 1,2 I/IV)

a) características gerais: (Com 7466 I)

I - dimensões: 140 mm x 65 mm; (Com 7466 I a)

II - cores predominantes: azul e laranja; (Com 7466 I b)

III - material: tipo especial de polipropileno, usualmente identificado pelo termo "polímero"; (Com 7466 I c)

b) características do anverso: (Com 7466 II)

I - temática: o Brasil a época do descobrimento, composta por: (Com 7466 II a)

- efígie de Pedro Álvares Cabral e o mapa Terra Brasilis;

- trecho da carta de Pero Vaz de Caminha, elementos decorativos de azulejos portugueses, linhas sinuosas e representações da Cruz da Ordem de Cristo;

- reprodução, a esquerda da efígie de Cabral, de uma rosa dos ventos composta por parte transparente e parte impressa em ofsete;

- reprodução de cinco naus da expedição descobridora;

II - numeração das cédulas, microchancelas e suas identificações impressas em tipografia; (Com 7466 II b)

III - expressão DEUS SEJA LOUVADO, logo abaixo da inscrição do órgão emissor, que a partir da série A0587 passa a ser realçada pela cor laranja. (Com 7466 II c; Com 8016 1,2 II)

c) características do reverso: temática representativa do Brasil contemporâneo em versão estilizada do mapa do País, contendo fisionomias típicas do povo brasileiro em fundo composto por tecido gráfico representando os três poderes da Republica; (Com 7466 III)

d) principais dispositivos de segurança: (Com 7466 IV)

I - imagem latente: inscrições B e C, contidas em motivo decorativo presente em azulejos portugueses, localizado no quadrante inferior esquerdo do anverso junto a efígie de Cabral e visível quando a cédula e observada a altura dos olhos e sob luz abundante. A partir da série A0587 foi introduzida melhoria na definição da imagem latente do reverso da cédula; (Com 7466 IV a; Com 8016 1,2 IV)

II - fio de segurança: impresso, atravessa a cédula de alto a baixo, no anverso, cuja propriedade magnética serve a leitura por equipamentos eletrônicos de seleção e contagem de numerário; (Com 7466 IV b)

III - impressão em calcografia: (Com 7466 IV c; Com 8016 1,2 I)

- no anverso:

- efígie de Cabral;

- mapa Terra Brasilis;

- motivo decorativo presente em azulejos portugueses;

- legenda Banco Central do Brasil;

- legenda PEDRO ÁLVARES CABRAL, a partir da série A0587;

- legendas indicativas de valor Dez Reais e 10;

- no reverso:

- imagens representativas de fisionomias típicas do povo brasileiro;

- legenda Brasil 1500-2000;

- legendas indicativas de valor Dez Reais e 10;

IV - marca d'água: quadrante superior direito do anverso e quadrante superior esquerdo do reverso, representando uma das embarcações de Cabral; (Com 7466 IV d)

V - fundos especiais: linhas multidirecionais e mosaicos coloridos; (Com 7466 IV e)

VI - microimpressões: letras e números visíveis com auxilio de lente, em tamanho diminuto. A partir da série A0587 foi introduzida melhoria na definição das microimpressões do reverso da cédula: (Com 7466 IV f; Com 8016 1,2 IV)

- em calcografia:

- no anverso o numero 10 contido na legenda indicativa de valor 10; - no reverso: as iniciais BC contidas na legenda indicativa de valor 10;

- em ofsete:

- no anverso: o numero 10 e as iniciais BC, distribuídos de cima para baixo, ao longo da lateral esquerda da efígie de Pedro Álvares Cabral e as iniciais BC formando o desenho de uma nau, localizada sob as microchancelas;

- no reverso: a expressão Brasil 500 ANOS;

VII - registro coincidente: indica a exata coincidência das impressões contidas nos dois lados da cédula; (Com 7466 IV g)

VIII - janela transparente: compõe parte do desenho da rosa dos ventos; (Com 7466 IV h)

IX - filtro verificador: elemento de verificação da autenticidade da cédula, formado pela área impressa em vermelho no centro da janela transparente; (Com 7466 IV i)

X - marca tátil: impressão sem tinta do numero 10, perceptível ao tato. A partir da série A0587 foi introduzido aumento do relevo da marca tátil; (Com 7466 IV j; Com 8016 1,2 III)

XI - elemento visível por luz ultravioleta: o numero 10 visível sobre o mapa Terra Brasilis, quando o anverso da cédula e observado sob luz ultravioleta. (Com 7466 IV l)

5 - Todas as estampas do padrão Real permanecem circulando sem restrições. (Com 5585 3; Com 8016 3)