MNI 3-10-5 - NORMAS REGULAMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

MNI 3 - SPB - SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO

MNI 3-10 - ARRANJOS DE PAGAMENTOS

MNI 3-10-5 - NORMAS REGULAMENTARES

MNI 03-10-05 (Revisada em 29-02-2024)

MNI 03-10-10 - DEPÓSITOS

1. Carta Circular BCB 3.923/2018 - Estabelece a forma de prestação de informações por instituições de pagamento, por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que prestem serviços de pagamento e que sejam participantes de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
2. Carta Circular BCB 3.872/2018 - 28/03/2018 - Esclarece critérios básicos para o cálculo de valores estabelecidos pelos arts. 2º e 4º da Circular BCB 3.682/2013, e para o cálculo do valor total estipulado pelo § 5º do art. 26 do Regulamento anexo à Circular 3.682, no âmbito dos arranjos de pagamento.

Veja também o site do Banco Central:

1. Definições do Banco Central
   1. Arranjos de pagamento não integrantes do SPB
   2. Arranjos de pagamentos integrantes do SPB
      1. Relação de arranjos integrantes do SPB autorizados
      2. Relação de arranjos integrantes do SPB em análise
2. Relação das Normas do BACEN sobre Arranjos de Pagamentos
3. Perguntas frequentes
4. Saiba mais sobre liquidação centralizada
5. Formulário de informações de arranjos de pagamento não integrantes do SPB
6. Estatísticas de varejo e pagamentos no Brasil
7. Elaboração e Remessa de Informações Relativas a Pagamentos de Varejo e a Canais de Atendimento
8. Remessas de Informações ao BACEN = BCB
   1. Prestação de informações de arranjos não integrantes do SPB
   2. Pagamentos de varejo e canais de atendimento - Abril/2013
   3. Pagamentos de varejo e canais de atendimento - Perguntas frequentes - Setembro/2009
   4. Elaboração e remessa de informações relativas aos cartões de pagamento - Emissores - Junho/2019
   5. Elaboração e remessa de informações relativas aos cartões de pagamento - Credenciadores - Junho/2019
   6. Elaboração e remessa de informações relativas aos arranjos de pagamentos – IAPs - Fevereiro/2019