início > contabilidade Ano XX - 22 de agosto de 2019



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MNI 02-13-06 - Cédulas e Moedas Identificadas como Falsas ou de Legitimidade Duvidosa

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
Prestação de Serviços - 13
Cédulas e Moedas Identificadas como Falsas ou de Legitimidade Duvidosa - 6

MNI 02-13-06 (Revisada em 10-04-2019)

LEGISLAÇÃO E NORMAS EM VIGOR

  • Carta Circular BCB 3.770/2016 que divulga procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
  • Carta Circular 3.265/2007 - Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
  • Circular BCB  3.109/2002 - Institui o Sistema do Meio Circulante (CIR), que disciplina as operações de meio circulante realizadas pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação. (Redação dada pela Circular BCB 3.465/2009)

NOTA DO COSIFE: Veja no site do Banco Central:

Os normativos indicados nesta página continuavam em vigor na data em que a página foi revisada. Para obter o texto em arquivo.PDF, clique no endereçamento de cada um dos normativos.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE


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