MNI 02-13-06 - Cédulas e Moedas Identificadas como Falsas ou de Legitimidade Duvidosa

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE

NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - 13

Cédulas e Moedas Identificadas como Falsas ou de Legitimidade Duvidosa - 6

MNI 02-13-06 (Revisada em 29-02-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS EM VIGOR

1. Carta Circular BCB 3.770/2016 que divulga procedimentos para a retirada de circulação de cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa.
2. Carta Circular 3.265/2007 - Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
3. Circular BCB  3.109/2002 - Institui o Sistema do Meio Circulante (CIR), que disciplina as operações de meio circulante realizadas pelas instituições financeiras titulares de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação. (Redação dada pela Circular BCB 3.465/2009)