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OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS
OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE BENS, SERVIÇOS OU DIREITOS
RESULTADOS TRIBUTÁVEIS - TRIBUTAÇÃO
RESIDENTES E DOMICILIADOS NO BRASIL VERSUS DO EXTERIOR
(Revisada em
22-03-2024)
-
IN RFB 1.662/2016
- Altera a IIN SRF 1.455/2014
e a
IN SRF 208/2002
-
IN RFB 1.645/2016 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre
rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para
pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
-
IN RFB 1.611/2016 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre
rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para
pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
REVOGADA pela
IN RFB 1.645/2016
-
IN SRF 1.520/2014 -
Dispõe sobre a tributação de lucros auferidos no exterior pelas pessoas
jurídicas domiciliadas no País, e dá outras providências.
-
IN SRF 1.455/2014 -
dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre
rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para
pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona
- IN SRF 1.312/2012 - Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de
bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou
domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no
exterior, consideradas vinculadas.
- IN
SRF 243/2002 - Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de
compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou
jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica
residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
REVOGA a IN SRF 032/2001.
REVOGADA pela IN SRF 1.312/2012.
-
IN SRF 208/2002 - Dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos
de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação
de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no
Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País
por pessoa física não-residente no Brasil. Ver o
Anexo II
- IN SRF 032/2001 - Dispõe sobre os preços a serem praticados nas
operações de compra e venda de bens e direitos, efetuadas por pessoa física ou
jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica
residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
REVOGADA pela IN
SRF 243/2002.
(...)
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