início > legislação Ano XXI - 12 de agosto de 2020


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CNPJ - Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas

CNPJ - CADASTRO NACIONAL DAS PESSOAS JURÍDICAS - RIR/2018 (Revisada em 25-06-2020)

1. CNPJ - Informações Gerais para Cadastramento e Baixa

  1. Informações Gerais sobre o CNPJ
  2. Quem está obrigado a se inscrever no CNPJ - Veja na IN RFB 1.863/2018 que está no RIR/2018 - Livro II - Título IV
  3. Beneficiários Finais para Entidades Nacionais e Domiciliadas no Exterior

2. Solicitação de atos perante o CNPJ por meio da Internet

  1. Orientações gerais
  2. Inscrição de Primeiro Estabelecimento (Matriz)
  3. Inscrição dos demais estabelecimentos (Filial)
  4. Alteração de dados cadastrais de Matriz ou Filial
  5. Baixa de Inscrição de Estabelecimento Matriz
  6. Baixa de Inscrição de Estabelecimento Filial
  7. Baixa de Inscrição - Fusão, Incorporação e Cisão Total
  8. Baixa de Inscrição - Empresa que não iniciou Atividades (Inativa desde a abertura)
  9. Interrupção Temporária de Atividades
  10. Reinício das Atividades Interrompidas Temporariamente
  11. Orientações para Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior

3. Coletor Nacional

  1. Coletor Nacional
  2. Classificador do Objeto Social (Web) 

4. Consultas

5. Novo aplicativo para consulta ao status da viabilidade

  1. Consulta CNPJ Eleições
  2. Consulta da Situação do Pedido de CNPJ Enviado pela Internet 
  3. Consulta ao Ato Declaratório Executivo Cocad 1/2015 - Baixa por Omissão Contumaz - Declara baixadas as inscrições no CNPJ das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad 1, de 5.11.2014, que não regularizaram sua situação.
  4. Consulta ao Ato Declaratório Executivo Cocad 1/2018 - Declara baixadas as inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) das pessoas jurídicas relacionadas no Edital de Intimação Cocad 1, de 23.10.2017, que não regularizaram sua situação.
  5. Consulta ao Edital de Intimação nº 01/2014
  6. Consulta ao Edital de Intimação nº 01/2017 - Cumprimento da Resolução CGSIM nº 39/2017
  7. Consulta ao Edital de Intimação n° 02/2017 - Inexistência de Fato
  8. Consulta ao Edital de Intimação nº 01/2018 - Inexistência de Fato
  9. Consulta ao Edital de Intimação nº 02/2018 - Inexistência de Fato
  10. Consulta ao Ato Declaratório Executivo nº 2/2018
  11. Consulta ao Ato Declaratório Executivo nº 3/2018

6. Convênios de Simplificação dos Atos do CNPJ

  1. O que é um convênio ?
  2. Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas Conveniados para Deferimento de Atos Cadastrais no CNPJ
  3. Juntas Comerciais Conveniadas para Deferimento de Atos Cadastrais do CNPJ
  4. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  Conveniadas para Deferimento de Atos Cadastrais no CNPJ

7. Outros Serviços - CNPJ

  1. Cancelamento da Solicitação do Pedido de CNPJ Enviado pela Internet
  2. Tabelas utilizadas pelo Programa CNPJ
  3. Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE
  4. Simples Nacional
  5. Legislação sobre o CNPJ
  6. Busca de CEP (sítio Correios)

Veja também:

  1. CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - Opção pelo Domicílio Tributário Eletrônico - DTE (acesso via Portal e-CAC)
  2. CAFIR - Cadastro de Imóveis Rurais
  3. CEI - Cadastro Específico do INSS - Inscrição, Alteração e Consulta da Matrícula CEI 

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