início > legislação Ano XX - 26 de maio de 2019



QR - Mobile Link
INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB DE 2019

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS - IN RFB DE 2019 (Revisada em 09-05-2019)

RESENHA DIÁRIA - Instruções Normativas mais recentes.

  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.753/2017, que dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial que contemplem modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis.
  • Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.600/2015, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária.
  • Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB 1.208/2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.800/2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos, e a Instrução Normativa RFB 1.851/2018.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.787/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).
  • Extingue a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso de que dispõe a Instrução Normativa RFB 1.539/2014.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.700/2017, que dispõe sobre IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.415/2013, a Instrução Normativa RFB 1.600/2015 e a Instrução Normativa RFB 1.781/2017, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.640/2016, que dispõe sobre a celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), em nome da União, o Distrito Federal e os municípios para delegação das atribuições de fiscalização, de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.208/2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos e dá outras providências.
  • Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.627/2016 e a Instrução Normativa RFB 1.704/2017, que dispõem sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.783/2018, que dispõe sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.751/2017, que dispõe sobre a permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
  • Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, pela pessoa física residente no Brasil.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.312/2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
  • Altera a Instrução Normativa RFB 1.332/2013, que estabelece normas relativas à Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS).
  • Altera a Instrução Normativa RFB 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. IN RFB 1.867/2019 DOU 02/04/2019 Retificação nº 2. IN RFB 1.867/2019 DOU 13/02/2019 Retificação nº 1.

ATENÇÃO
Acesse o documento para conhecer a situação e vigência do dispositivo legal.

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.