INSTRUÇÃO CVM 621/2020

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÃO CVM DE 2020

INSTRUÇÃO CVM 621/2020 - DOU 18/03/2020 - [PDF] - (Revisada em 23-02-2024)

Revoga a Instrução CVM 559/2015

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data, com fundamento no disposto nos arts. 8º, inciso I, 19, § 5º, e 21, § 6º, da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, no Regulamento Anexo II à Resolução CMN nº 4.373, de 29 de setembro de 2014 e no art. 2º da Resolução CMN nº 4.761, de 27 de novembro de 2019, APROVOU a seguinte Instrução:

Art.1º Fica revogada a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil de abril de 2020.

Original assinado por MARCELO BARBOSA - Presidente