Ano XXV - 28 de março de 2024

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CONTABILIDADE DOS INSTITUTOS, DAS FUNDAÇÕES E DAS SANTAS CASAS

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CONTABILIDADE HOSPITALAR E DE CONGÊNERES

CONTABILIDADE DOS INSTITUTOS, DAS FUNDAÇÕES E DAS SANTAS CASAS (Revisado em 21/02/2024)

1. INTRODUÇÃO - TERCEIRO SETOR - INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

  1. Constituição de Institutos, Fundações e Santas Casas
  2. Constituição de ONG E OSCIP
  3. Contabilidade das Instituições do Terceiro Setor

No ramo da saúde os institutos, as fundações e as santas casas são instituições filantrópicas.

Em alguns casos, institutos e fundações são constituídos como instituições humanitárias, sem fins lucrativos, utilizando esse sistema como uma forma alternativa de de planejamento tributário. Este é praticado por determinados grupos econômicos com o intuito de "reduzir a excessiva carga tributária", ou mais precisamente, com o intuito de sonegar tributos. Por isso, os entes da administração pública têm fiscalizado com mais atenção as chamadas ONG - Organizações Não-Governamentais, porque muitas delas se revelaram como instituições com outros propósitos, que não eram exatamente aqueles para os quais foram constituídas.

2. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS

  1. Diretoria + Conselho de Administração + Conselho Fiscal = Governança Corporativa
  2. CONTABILIDADE GERENCIAL
  3. CONTABILIDADE FINANCEIRA - Fluxo de Caixa

3. ASPECTOS OPERACIONAIS - SISTEMA OPERACIONAIS ELETRÔNICOS

  1. ATENDIMENTO PARTICULAR
  2. PLANOS DE SAÚDE
  3. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

4. ASPECTOS CONTÁBEIS

  1. Especializações da Contabilidade
  2. NBC - Normas de Contabilidade - Aspectos Contábeis Específicos
  3. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Comitê de Auditoria
    1. Auditoria Interna - Compliance Officer
    2. Auditoria Externa ou Independente
    3. Ouvidoria
    4. Conselho de Administração + Conselho Fiscal = Governança Corporativa

5. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

  1. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - ISS - Lei Complementar 116/2003
  2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL - ICMS - Estados e Distrito Federal
  3. LEGISLAÇÃO FEDERAL - RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
  4. CONTABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA - Legislação Tributária
  5. CONTABILIDADE SOCIAL - Legislação Trabalhista || Legislação Previdenciária

6. ASPECTOS FISCAIS DA SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  1. ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
  2. ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  3. MINISTÉRIO DA SAÚDE => SUS - Sistema Único de Saúde
  4. CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde => Secretarias Estaduais de Saúde - Pesquisa
  5. CONASENS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde


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