4.1.9.00.00-4 - Outros Depósitos

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.1.0.00.00-7 - DEPÓSITOS

SUBGRUPO: 4.1.9.00.00-4 - Outros Depósitos (Revisada em 22-02-2024)

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	ATRIBUTOS	E
4.1.9.20.00-8	DEPÓSITOS PARA LIQUIDAÇÃO DE AJUSTES E DE POSIÇÕES EM SISTEMAS DE COMPENSAÇÃO E DE LIQUIDAÇÃO	UBDKIF-A--SWERLMNH--Z	418
4.1.9.25.00-3	RECURSOS DISPONÍVEIS DE CLIENTES	--------CT----------Z	418
4.1.9.30.00-5	CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA	UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ	418-

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

Nos artigos 3º e 4º da Instrução Normativa BCB 66/2020 lê-se:

Art. 3º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2021.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, eventuais saldos contábeis relacionados com a função definida no parágrafo único do art. 1º devem ser reclassificados para o adequado título contábil, observados os dispositivos e prazos previstos na regulação vigente.

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 4 de janeiro de 2021.

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.738/2015 lê-se:

Art. 3º O desdobramento de subgrupo 4.1.9.00.00-4 Outros Depósitos passa a ter os atributos UBDKIF-A--SWERLMNH-Z.

Quanto ao contido no art. 12 da Lei 12.865/2013, que versa sobre o PATRIMÔNIO EM SEPARADO a que estão vinculadas as aplicações em títulos relativos às operações PRÉ-PAGAS pelos clientes das Instituições de Pagamentos, veja o explicado nas contas:

1.2.1.10.00-5 - REVENDAS A LIQUIDAR - POSIÇÃO BANCADA
1.3.6.25.00-1 - TÍTULOS VINCULADOS A SALDOS EM CONTA PRÉ-PAGA
1.4.2.02.00-7 - BANCO CENTRAL - DEPÓSITOS DE MOEDA ELETRÔNICA
4.1.9.30.00-5 - CONTA DE PAGAMENTO PRÉ-PAGA

(...)

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