O FALSO E O VERDADEIRO CUSTO BRASIL
REDUÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES - SEMIESCRAVIDÃO
Texto baseado em material distribuído em cursos ministrados na década de 1990. Escrito em 2002 (Revisada em 20-02-2024)
O CARRO MUNDIAL - SUPERFATURAMENTO DAS IMPORTAÇÕES
2º CASO: INCORPORAÇÃO DE PECAS VINDAS DA MATRIZ
SUMÁRIO:
Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. A EVASÃO DE DIVISAS E O AUMENTO DOS CUSTOS INTERNOS
Outra forma de remessa disfarçada de lucros e de aumento de custos é feita através da incorporação ao produto acabado de alguma peça fabricada exclusivamente pela Matriz no exterior, que chega ao Brasil com preço super faturado.
2. SUPERFATURAMENTO DAS IMPORTAÇÕES
É o caso de algumas peças e componentes colocados nos ditos "CARROS MUNDIAIS" (aqueles que têm suas partes fabricadas em diversos países), que são importadas da matriz com a finalidade de remeter de lucros sem pagar impostos, mediante o super faturamento dessas importações.
Muitos desses produtos, antes de chegarem ao país de destino, passam por paraísos fiscais, onde seus preços são razoavelmente aumentados.
3. OS PARAÍSOS FISCAIS SÃO OS MAIORES CREDORES DO BRASIL
Não é à toa que as pequenas Ilhas Cayman, situadas na proximidade da costa venezuelana, estão entre os maiores importadores e exportadores de e para o Brasil, superando inclusive nossas relações comerciais com as grandes potências: Estados Unidos, Inglaterra, Japão, França, Itália, Rússia, China, incluindo ainda Taiwan e Coréia do Sul.
Se chegarmos naquele pequeno paraíso fiscal caribenho para perguntar o que fazem com tamanha quantidade de produtos importados e exportados, dirão que a população do país não chega a 20.000 (vinte mil) pessoas e que as ilhas não têm portos nem aeroportos para movimentar tanta carga.
Se perguntarmos ainda qual é o montante dos créditos daquele pequeno país junto ao Brasil, dirão que não têm relações comerciais ou financeiras com o Brasil.
Entretanto, o Banco Central do Brasil tem as Ilhas Cayman como o maior credor do Brasil, superando o crédito individual dos países mencionados.
Na verdade, os credores do Brasil em Cayman são empresas constituídas naquele minúsculo país (OFFSHORE), cujas sedes estão em pequenas caixas postais. Muitas dessas empresas pertencem a brasileiros e a maioria a empresas multinacionais.
Em Cayman não existem prédios ou mesmo salas suficientes para abrigar a grande quantidade de empresas fantasmas lá registradas na qualidade de "OFFSHORE" - empresas que podem operar em qualquer parte do mundo, menos em Cayman.