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SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

LEGISLAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (Revisada em 29-11-2015)

  • Lei 4.595/1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional e de Criação do Banco Central do Brasil
    • CMN - Conselho Monetário Nacional
    • BACEN - Banco Central do Brasil
    • Instituições Financeiras - Bancos Comercial, Múltiplo e de Investimentos, Financeiras
  • Lei 4.728/1965 - Lei do Sistema Distribuidor de Títulos e Valores Mobiliários
    • Distribuidores de Títulos e Valores Mobiliários
    • Corretores de Títulos e Valores Mobiliários
  • Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Capitais e de Criação da Comissão de Valores Mobiliários
    • Companhias Abertas
    • Fundos de Investimentos e Administradores de Carteiras de Títulos e Valores Mobiliários
    • Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros
  • Lei Complementar 105/2001 - Nova Lei do Sigilo Bancário
  • Legislação Complementar do SFN, incluindo a de crimes
  • Breve Histórico da Legislação sobre o Direito Econômico

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