início > cursos Ano XXI - 16 de dezembro de 2019



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MERCADO DE CÂMBIO COMERCIAL E FLUTUANTE

RMCCI - MANUAL DE NORMAS SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS

OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS (Revisada em 21/10/2019)

  1. INTRODUÇÃO
    • Definições - COSIF, MNI, e SISCOMEX
    • Objetivos do Cursos
  2. ASPECTOS OPERACIONAIS
    • MERCADOS DE CÂMBIO
      • Instituições Financeiras e Corretoras de Câmbio
      • Agências de Turismo e Hotéis
      • Bolsas de Valores  e de Mercadorias e Futuros
    • RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
      • Mercado de Câmbio
      • Capitais Brasileiros no Exterior
      • Capitais Estrangeiros no País
    • Manual de Normas e Instruções - MNI
      • MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio
      • MNI 9-7-4 - Autorizações para Operar em Câmbio
  3. ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS
    • LEGISLAÇÃO DO CÂMBIO COMERCIAL
      • Lei 4.131/62 - Capitais Estrangeiros e Decreto 55762/65
      • Lei 7.492/86 - Crimes contra o SFN - Evasão de Divisas
    • NORMAS DO CÂMBIO FLUTUANTE
      • RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
    • RIR/99 - Regulamento do Imposto de Renda
  4. ASPECTOS CONTÁBEIS
    • RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
    • MNI - Manual de Normas e Instruções
    • COSIF - Plano Contábil das Instituições do SFN
    • AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
    • ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES
  5. IRREGULARIDADES E TEXTOS ELUCIDATIVOS
    • TEXTOS ELUCIDATIVOS
    • FRAUDES FINANCEIRAS NACIONAIS
    • FRAUDES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

NOTA DO COSIFE:

O Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, criado no final do ano de 1988,  foi extinto em março de 2005 com a entrada em vigor do RMCCI - Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais que substituiu a antiga CNC - Consolidação das Normas Cambiais.

O referido RMCCI foi extinto pelo dirigentes do Banco Central em 2014, porém, este COSIFE continua a utilização o mesmo sistema como um resumo da da legislação e das normas regulamentares, operacionais, contábeis, fiscais e tributárias vigentes.


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