PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

UTILIZANDO OS MEIOS ILEGAIS - SONEGAÇÃO FISCAL

É a busca de artifícios legais ou ilegais, contábeis ou cambiais com a finalidade de postergar ou eximir‑se do pagamento de tributos.

Segundo o dicionário Aurélio Eletrônico, SONEGAR é ocultar com fraude, astúcia ou habilidade; dissimular.

Comentários e Exemplos:

Por que colocamos também os ARTIFÍCIOS LEGAIS como forma de sonegação?

Porque, usando a astúcia e os melhores conhecimentos dos meandros legais de seus consultores, alguns contribuintes em potencial, geralmente grandes devedores, conseguem na justiça privilégios que não são dados aos demais contribuintes de pequeno ou médio porte. Estes, por sua vez, ao recorrerem à justiça, para obter os mesmos privilégios, não tem sucesso, porque suas causas foram entregues a outros juízes que interpretam a legislação de forma diferente do primeiro.

No Capítulo correspondente à Sonegação Fiscal do curso de Planejamento Tributário veremos exemplos de práticas mais comuns.

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1. Planejamento Tributário
2. Evasão Fiscal
3. Evasão Cambial ou de Divisas
4. Elisão Fiscal
5. Contabilidade Criativa = Contabilidade Fraudulenta