início > cursos Ano XX - 21 de julho de 2019



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EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL

PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA E EM CASCATA (Revisado em 04-06-2019)

Avaliação da Participação em Coligadas e Controladas

  1. PARTICIPAÇÃO EM CASCATA
  2. PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA = Participações Cruzadas
  3. PARTICIPAÇÃO EM CASCATA COM PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA

Veja também:

1. PARTICIPAÇÕES EM CASCATA

No exemplo hipotético ao lado, vemos que uma PESSOA FÍSICA detém 70% do capital da EMPRESA "A", a qual abriu seu capital mediante registro de ações para subscrição pública na CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Aprovada a captação a empresa poderá colocar suas ações nas bolsas de valores, onde, no exemplo demonstrado, foram captados do público em geral mais 30% do capital.

Mas, por sua vez, a EMPRESA "A" participa do capital da EMPRESA "B" também com 70%, a qual abriu seu capital para captação dos 30% restante, e assim sucessivamente nas demais empresas da cadeia.

Note-se que no esquema apresentado, foram captados na Bolsa de Valores 30% do capital de cada uma das empresas num de 150 unidades monetárias, considerando-se cada unidade percentual igual a uma unidade monetária.

Veja que no Exemplo a PESSOA FÍSICA é majoritária em todas as empresas, enquanto que na verdade, o público é quem tem a maioria do capital.

Note que somente a EMPRESA "E" está utilizando o capital da PESSOA FÍSICA, enquanto que as demais trabalham com capital de terceiros, obtido na bolsa de valores.

Esta é a forma encontrada por alguns empresários espertos para manterem o controle de várias empresas, mas utilizando capital de terceiros, que são os verdadeiros controladores.

Através da consolidação de balanços do grupo empresarial a situação minoritária daquele acionista que se diz controlador ficaria evidenciada.

2. PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA = Participações Cruzadas

A figura ao lado é um exemplo simplório de participação recíproca.

A FINANCEIRA "A" detém a totalidade do capital da FINANCEIRA "B".

A FINANCEIRA "B" detém a totalidade do capital da EMPRESA "C".

A EMPRESA "C" detém a totalidade do capital da EMPRESA "D".

E a EMPRESA "D" detém a totalidade do capital da FINANCEIRA "A".

Se efetuarmos a consolidação dos Balanços dessas instituições, veremos que as mesmas não têm capital, porque na consolidação eles se anulam.

É justamente para evitar essas participações recíproca que nos grupos empresariais, os auditores independentes sugerir que seja efetuada a consolidação dos balanços das empresas do grupo.

O Banco Central do Brasil já exigem que as instituições do SFN - sistema Financeiro Nacional façam essa consolidação, mas com uma falha: a consolidação não envolve empresa de fora do SFN.

A CVM - Comissão de Valores de Valores Mobiliários também deve exigir essa consolidação para as empresas de capital aberto.

3. PARTICIPAÇÃO EM CASCATA COM PARTICIPAÇÃO RECÍPROCA

O exemplo espelhado pela figura ao lado de fato aconteceu com um grupo de instituições do SFN que teve sua liquidação decretada pelo Banco Central do Brasil em razão da ausência de capital mínimo.

Na tentativa de mostrar a existência de capital mínimo, veja que há uma participação recíproca indireta da EMPRESA "D" na HOLDING "B", cujo capital volta para a sua origem, a FINANCEIRA "A", depois de passar pela cascata de empresas: , FINANCEIRA "B", EMPRESA "C" e EMPRESA "D".

Assim as HOLDING "A" e "B", de um capital de 100 unidades monetárias, detinham apenas 20 unidades, enquanto que foram captados na Bolsa de Valores 30 unidades.

Para obter as 50 unidades faltantes, a HOLDING "B" emitiu debêntures que foram adquiridas pela EMPRESA "D" com o próprio capital do grupo. Portanto, as 50 unidades eram fictícias.

No gráfico nota-se que aparentemente as HOLDING "A" e "B" têm o controle do grupo com 70% de seu capital. Mas, considerando que 50% de participação são fictícios, os investidores adquirentes de ações através da Bolsa de Valores são os verdadeiros controladores com 30 unidades e as duas empresas holding, juntas, têm apenas 20%.


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