O COLAPSO FINANCEIRO DA ENRON

CONTABILIDADE CRIATIVA - CONTABILIDADE FRAUDULENTA

FRAUDES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DAS MULTINACIONAIS

O COLAPSO FINANCEIRO DA ENRON (Revisado em 21-02-2024)

Por André Levy. Publicado por Avante! nº 1496 em 01/08/2002 (Texto originalmente escrito em português de Portugal). Título original: Conde Drácula na Casa Branca. Revisado e anotado por Américo G Parada - Contador - Coordenador do COSIFe.

Ao colapso financeiro da companhia de energia Enron sucederam-se uma série de casos de fraude contabilística noutras companhias, culminando com o buraco financeiro de 4 bilhões de dólares da Worldcom.

A quebra de confiança dos investidores e os abalos nas bolsas de valores de Nova Iorque forçaram o Presidente Bush a fazer discursos de ocasião, descrevendo a economia dos EUA como “a mais poderosa e prometedora do mundo” e merecedora de confiança, garantindo que a “longo prazo não existe capitalismo sem consciência” [1]. Mas os investidores entendem que os recentes escândalos não são casos isolados, mas fruto de um processo de fratura entre o inflacionado preço de troca de ações e o valor real das empresas.

A troca de ações acontece nos casos de incorporação de empresas. Os acionistas da empresa incorporadora oferecem parte de suas ações aos acionistas da incorporada em troca das ações que aqueles detêm na incorporada.

O motor por detrás desta separação jaz em parte na forma de pagamento dos chefes executivos das corporações (CEC) [2]. Não só recebem salários na ordem dos milhões de dólares anualmente, mas são oferecidos [a eles] opções sobre ações. Estas motivam os CEC a aumentarem o preço das ações a curto prazo, a criarem a aparência ou promessa de riqueza. A produção de mercadorias e empregos, a criação de verdadeiro valor econômico deixou de ser prioritário.

Nos anos noventa, esgotada a capacidade de aumentar o valor de ações através de maciças demissões e reestruturações, foi necessário encontrar novos meios de manter a ascendente de preços. Eis que entra ao serviço a magia da contabilidade criativa. A Enron subestimou sistematicamente o custo dos seus contratos de energia gerando lucros artificiais.

A Dynegy, companhia de gás natural, criou a ilusão de grande atividade econômica ao efetuar transações que apenas se realizavam no papel mas que persuadiam investidores e inflacionavam o preço das suas ações.

A Worldcom contabilizou custos reais de operação e matérias primas como investimento em capital fixo, transformando assim prejuízos reais em expansão comercial.

Qualquer que fosse o método, e como se verifica o repertório é vasto, desde que o preço das ações seguisse aumentando os CEC tinham garantidos vastos lucros pessoais. Perante a ameaça de desacelaramento, os CEC estavam bem posicionados para abandonarem o navio atempadamente.

Os bancos de investimento e auditores, que supostamente deveriam supervisionar as finanças das empresas e servir os interesses dos investidores fornecendo-lhes informações honestas sobre o estado real das empresas, surgem neste panorama como co-conspiradores.

As firmas de contabilidade, como a Arthur Anderson, oferecem também serviços de consulta pelos quais recebem honorários mais altos que por fazer auditoria. Os bancos de investimento beneficiam da inflação das ações que eles mesmos possuem.

Estes flagrantes conflitos de interesse revelam problemas estruturais que a classe política não só tem permitido mas da qual têm beneficiado. Nos últimos dez anos, as corporações “investiram” mais de mil milhões de dólares em campanhas eleitorais de ambos partidos. Só assim se entende que as fraudes tenham tido lugar na área de atividade corporativa mais regulada e monitorizada. O chefe da Comissão de Títulos e Valores (CTV) [3] nomeado pelo Presidente W. Bush, Harvey Pitt, ex-advogado da Arthur Anderson, têm sido ávido defensor da dupla função das firmas de contabilidade como auditores e consultores de investimento.

Não admira que as palavras do Presidente Bush [4] não tenham confortado os ânimos dos investidores e que a bolsa continue em queda. Afinal, olhando à volta só se vêm vampiros e na Casa Branca reside o Conde Drácula.

Em 1986, a firma de petróleo Harken comprou uma firma em ruína dirigida por George W. Bush. Contava ganhar acesso aos contractos privilegiados do filho do então presidente dos EUA em troca de um salário generoso e 1.1 milhões de dólares em ações da companhia.

A Harken teve mau desempenho e fez uso de truques semelhantes aos usados pela Enron: membros da Harken, usando um empréstimo da própria Harken, compraram uma subsidiária da companhia a um preço exageradamente alto, gerando assim um lucro fictício que cobriu os prejuízos durante 1989.

Bush aproveitou o preço inflacionado para vender as suas ações, lucrando mais de 800 milhões de dólares. Dois meses mais tarde o valor da Harken caiu em flecha. Apesar de claramente ter usufruído de informação interna e ter informado a CTV meses depois do que era exigido pela lei, a investigação da sua transação foi abandonada. Não fosse o então chefe da CTV nomeado pelo primeiro Presidente Bush.

[1] Discurso do Presidente Bush em Wall Street, no 9 de Julho 2002.

[2] A brecha entre os seus salários e o do salário médio de um trabalhador tem vindo a aumentar de forma galopante durante os anos noventa. Em 1998, um CEC ganhava 419 vezes mais que o trabalhador médio.

[3] Securities and Exchange Commission.

[4] As atividades do vice-presidente Dick Cheney, quando CEC da firma de petróleo Haliburton, estão sob investigação.